Geraldo Jr

14
jun

CARNAXELITA APRESENTA AS NOVIDADES PARA 2019

54268100_1218304508334244_663669887155044352_nOs realizadores da maior micareta do interior o Rio Grande do Norte apresentam nesta sexta-feira (14), às 20h, às imprensa, as novidades para edição 2019. Na ocasião, acontecerá o Lançamento Oficial do evento e a Inauguração da sua sede, na Rua Juventino da Silveira, Centro de Currais Novos.

14
jun

POPULARIDADE DE MORO CAI

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) sugere que a imagem de Sergio Moro sofreu impacto dos vazamentos divulgados pelo site The Intercept.

A imagem positiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi de 60% em maio para 50,4% atualmente enquanto a imagem negativa foi de 31,8% para 38,6% no mesmo período.

14
jun

BRASIL E BOLÍVIA ABREM HOJE A COPA AMÉRICA

A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007.

A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador.

Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio.

O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano.

“O Brasil vai ser um adversário difícil, com o apoio do seu povo, e é candidato a ganhar a Copa, mas nos preparamos bem, corrigimos erros, jogamos amistosos e estamos confiantes de que chegaremos da melhor maneira”, disse o goleiro Carlos Lampe, da Bolívia.

O jogador Casemiro, da seleção brasileira, considera que será uma partida complicada contra a Bolívia. “A seleção de Bolívia está muito bem preparada, principalmente na parte defensiva”.

COPA AMÉRICA

A Copa América 2019 será disputada pelos dez países integrantes da Conmebol e por dois países convidados, Japão e Catar. Os jogos serão realizados em cinco cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Na primeira fase, os 12 países foram divididos em três grupos.

O Brasil está no Grupo A e pegará as seleções da Bolívia, Venezuela e Peru. O Grupo B é formado pelas equipes da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e do Catar. Fazem parte do Grupo C o Uruguai, o Equador, o Chile e o Japão.

Classificam-se para as quartas de final os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. A partir dessa fase, os jogos serão eliminatórios.
O atual campeão da competição é o Chile.

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Pouco antes do início da partida de hoje, às 21h10, haverá a cerimônia de abertura. Ela terá 10 minutos de duração, vai contar a história do sonho de 12 crianças, cada uma delas representando um dos países que disputarão a competição. Segundo a organização, essa história será dividida em duas partes: a segunda parte será contada no encerramento.

Durante a cerimônia será cantada a música-tema da Copa América deste ano, Vibra Continente, que será apresentada por Léo Santana e pela colombiana Karol G.

O presidente Jair Bolsonaro deverá acompanhar o primeiro jogo da seleção.

Agência Brasil

14
jun

HEMONORTE LANÇA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA O PERÍODO JUNINO

Em comemoração ao dia mundial do doador, o Hemonorte lança sexta-feira (14), às 9 horas, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João venha pro arrasta-pé da doação”.  A campanha  visa aumentar o número de doações e  garantir o atendimento as demandas transfusionais para o período  junino.

Atualmente o estoque do Hemonorte encontra-se  baixo para atender as demandas do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1000 bolsas/dia. Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido aos  acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue

Para celebrar o Dia Mundial do Doador, que se comemora dia 14 de junho, o Hemocentro preparou uma programação toda especial para parabenizar e agradecer aqueles que doam vida. O doador que comparecer ao Hemocentro será recebido com um lanche ao som do  cantor Germano Luiz.

Além dessas ações, o Hemonorte, durante o mês de junho  está intensificando as campanhas externas com a Unidade Móvel de coleta para manter o estoque equilibrado para o período junino e férias.

O Dia mundial do Doador de sangue foi criado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e homenagear aqueles que são doam vida.

Requisitos básicos para doar:

– Portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho certificado de reservista ou carteira do conselho profissional)
– Estar bem de saúde
– Ter entre 16 e 69 anos
– Pesar no mínimo 50 Kg
– Não estar em jejum. Evitar apenas alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação

14
jun

CONFIRA PRINCIPAIS MUDANÇAS NO RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.

Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.

Confira as principais mudanças no relatório

Idade mínima para trabalhador urbano:
– Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
– Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Regra de transição:
– Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
– Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Aposentadoria rural:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
– Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
– Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Capitalização:
– Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
– Relatório: proposta retirada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC):
– Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
– Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Abono salarial:
– Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
– Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Pensão por morte:
– Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
– Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.

Salário-família e auxílio-reclusão:
– Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
– Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Reajuste de benefícios:
– Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
– Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Estados e municípios:
– Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
– Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.

Incorporação de adicionais:
– Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
– Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios:
– Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
– Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas:
– Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
– Relatório: proposta retirada.

Aposentadoria de juízes:
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agência Brasil

14
jun

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA ALERTA PARA FORTES CHUVAS NO RN

Um alerta de chuvas intensas para o litoral do Rio Grande do Norte foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na noite desta quinta-feira (13). No comunicado, o Inmet avisa para “grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas”. A expectativa é de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. No início das fortes chuvas, no final da manhã desta quinta-feira, a as precipitações em Natal causaram transtornos para motoristas e pedestres, com o registro de diversos pontos de alagamento na cidade.

Nesta quinta-feira, o monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou maiores chuvas no litoral sul potiguar: entre 70 a 80mm. Na Grande Natal, as chuvas ficaram em torno de 30 a 40mm, conforme o previsto pela Emparn.

Da quarta-feira para a quinta-feira, em Natal a média de chuva foi aproximadamente de 33mm. Os dados foram captados a partir de medidores de chuva espalhados pela capital. O bairro em que mais choveu foi Neópolis: 44.8mm, seguido de Pajuçara (41.7), Ponta Negra (39), Cidade Alta (28.6), Nossa Senhora da Apresentação (28.6), Cidade Alta (28.6), Guarapes 1 (25.4), Guarapes 2 (25.2) e Nazaré (24.6), segundo o meteorologista.

TRIBUNA DO NORTE

14
jun

BOLSONARO PEDE DESCULPAS A MARIA DO ROSÁRIO POR FALA SOBRE ESTUPRO

Seguindo determinação judicial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu desculpas hoje, em mensagem publicada no Twitter, à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, o então deputado Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. Ele então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a decisão, e ao STF (Supremo Tribunal Federal), que fez o mesmo.

Em maio deste ano, a Justiça determinou que o valor fosse pago em até 15 dias úteis e que Bolsonaro publicasse nota de retratação. O prazo começou a valer em 24 de maio e se encerro nesta quinta.

14
jun

VOCÊ JÁ PAROU PRA PENSAR QUAL SEU GRAU DE PREOCUPAÇÃO COM A POSTURA DE CORRIDA?

Por Breno Perruci/@eaiboracorrer

Você é do tipo detalhista com a biomecânica ou é de boa quanto a isso? Segundo especialistas, nem tanto, nem tão pouco. Como tudo na vida e nos treinos, equilíbrio é o segredo do sucesso.

Quando mergulhei de cabeça no mundo das corridas e passei para provas mais longas, treinando com mais intensidade, comecei a sofrer muito com câimbras nas panturrilhas. Já escrevi sobre isso. Após muita investigação descobri que as causas estavam na minha biomecânica errada. No pensamento de reverter o quadro, fui pesquisar sobre o assunto, observar outros corredores, e de tanto querer melhorar, fiquei quase que paranoico. Menos mal que isso até certo ponto é natural pra quem tá buscando alto rendimento, afinal eu queria melhorar pra ontem, de imediato.

Pergunta vai, pergunta vem, de tanto encher meus treinadores sobre técnica de corrida se esse movimento tá certo, se aquele tá errado, ouvi duas frases parecidas de dois deles que me fizeram cair a ficha. Leo Lopes, meu personal trainer disse: “Não se torne um mecanicista tão ao pé da letra. Essa busca extrema pode te tirar do foco dos seus reais objetivos”. E Paulo Rafael, meu técnico, acrescentou: “Relaxe, curta a corrida, mantenha o olhar nas planilhas e aos poucos você vai ficando melhor”.

Diante disso pensei, por que não compartilhar a situação? Com certeza muitos corredores já passaram, passam ou vão passar por ela. É um cenário mais comum que se imagina.

Pra ser mais didático bati um papo com Cid Barbosa, triatleta e Head Coach da CB Sports. “O mais importante de tudo é cada um ter sua própria consciência corporal. Saber a forma que anda, que para, que senta, que faz qualquer movimento. Dar os comandos do que vai fazer e saber porque está fazendo. Melhorar a biomecânica não significa correr bonito, significa gasta menos energia e correr com menos risco de se machucar”, destaca Cid.

Segundo ele, o conceito de biomecânica vai além de alto rendimento, busca principalmente a longevidade no esporte pela ausência de lesões e pela economia de energia ao executar os movimentos corretos. Pra ser ainda mais objetivo, o fundamental mesmo é preparar o corpo para o exercício. Preparar massa óssea, tendões, articulações e músculos. Dar mobilidade, equilíbrio, estabilidade e fortalecimento em cada área específica. Tendo isso, mesmo correndo esteticamente errado, o risco de lesionar é mínimo e a possibilidade de evoluir é alta.

Resumindo, até existe de fato um padrão mais correto para corrida, o chamado padrão motor. Mas antes de qualquer coisa você precisa saber qual o seu padrão atual e muita coisa influencia nisso, seu tamanho, peso e até o tipo de prova que você corre. Para se conhecer melhor, se fotografe e faça vídeos laterais. Se quiser algo mais preciso, faça uma avaliação biomecânica. Se tiver longe do ideal, nada de desespero, converse com seu treinador, identifique as causas das falhas posturais, muitas vezes são fraquezas de alguns músculos e desequilíbrios articulares, e trabalhe nessas causas. É justamente o meu compasso atual. Mais desencanado, trabalhando nas fraquezas com musculação direcionada e treinamento integrado, tanto que algumas melhorias aos poucos já aparecem, como na foto acima.

Enfim, não corra preocupado com pé, braço, escápula. Foque no seu objetivo e repito, trabalhe as causas. As correções posturais virão naturalmente.

12
jun

NELTER QUER MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTOS COM IPVA ATRASADO E SUGERE QUE AÇÃO ACONTEÇA EM CIDADES POLO E DE MÉDIO PORTE NO RN

Em requerimento direcionado nesta quarta-feira (12) ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Tributação (SET) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou a realização de mutirões para regularização de motos de até 150 cilindradas – beneficiadas pela Lei 10.507/2019 – e que estes ocorram em municípios polo e de médio porte no Estado do Rio Grande do Norte.

“Pleito justíssimo. Esta iniciativa é de grande importância para parte da população de nosso Estado que não terão que se deslocar só aos municípios sede de Unidades Regionais de Tributação”, destacou o parlamentar, frisando que se viabilizada, esta sugestão será muito benéfica não só aos proprietários das motocicletas beneficiadas pela Lei 10.507/2019, mas também ao Governo do Estado que terá acesso mais fácil aos potiguares que desejam regularizar suas motos, aumentando, assim, a arrecadação do Executivo.

A Lei 10.507/2019, de iniciativa do Governo do Estado, foi uma ideia proposta por Queiroz e acatada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que autoriza o Estado do RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

TRAMITAÇÃO

O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1996, que dispõe sobre o IPVA, de autoria do deputado Nelter Queiroz , foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã de hoje.

Na justificativa do seu projeto, o deputado diz que é público e notório que diversas “blitzen” são operadas com o objetivo de capturar veículos cujo IPVA está atrasado, o que gera a apreensão desses veículos como meio de obrigar o cidadão a quitar sua dívida.

“No entanto, tais “blitzen” revelam-se como uma interferência abusiva do Estado que desconsidera garantias constitucionais do contribuinte, tal como o seu direito de propriedade do devido processo legal, direito à ampla defesa e ao contraditório”, justifica o deputado.

12
jun

DECRETO DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM DEFINE NOVO LOCAL PARA A FEIRINHA DE PIUM

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através do Decreto N° 6.014, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), declarou a desapropriação de um imóvel que será usado para receber os comerciantes da Feirinha de Pium.

A determinação de retirada da feirinha do local em que está situada atualmente, foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em função de uma ação popular de moradores da área.

O novo espaço, que mede mais de 12 mil metros quadrados, está localizado na Avenida Joaquim Patrício nº 1364, em Pium, há aproximadamente 50 metros do terreno atual.

A Procuradoria-Geral do Município está autorizada a adotar todas as medidas necessárias à efetivação da desapropriação que cuida o Decreto, por via judicial ou extrajudicial. As despesas decorrentes da presente Desapropriação ficarão por conta da dotação específica do Orçamento Geral do Município.

BG

12
jun

VAZAMENTO DE CONVERSAS É PARA PARAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SUGERE PAULO GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. “Não é coincidência que estoura essa bombinha toda hora. Toda hora estoura uma vendo se paralisa a marcha dos eventos”, disse.

Guedes participou da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a convite da entidade. O compromisso, porém, não constava na agenda do ministro. Sua presença só foi informada oficialmente perto do fim da palestra.

O ministro falava do excesso de gastos do governo e que a Previdência é hoje o principal componente dessa despesa. Em seguida, ele disse que os gastos previdenciários são o “grande buraco negro” que ameaça engolir o País “antes de terminar essa palestra”.

Guedes começou então a enumerar episódios que ameaçaram as negociações pela reforma da Previdência, entre eles a divulgação de áudios do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista (a partir da qual foram acusados de negociar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre atos de corrupção) e as denúncias contra “o filho de Bolsonaro” – o ministro não mencionou qual deles.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de investigação após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações suspeitas de recursos na conta de assessores de Flávio, na época deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Em seguida, Guedes cita que “hoje é o do Moro”, referindo-se ao episódio do vazamento das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept Brasil.

Encontro. O presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse em sua conta no Twitter que dedicará todo o dia de hoje para “tentar blindar a reforma da Previdência dos últimos acontecimentos”. Os governadores devem se reunir hoje na tentativa de manter os Estados ao alcance da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também deve participar do encontro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

12
jun

MINISTROS DO STF MANDAM PARA O PLENÁRIO HABEAS CORPUS COLETIVO SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE PODERIA BENEFICIAR LULA

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte voltou a discutir o tema nesta terça-feira, e os ministros entenderam que o caso deve ser julgado pelo plenário, em razão dos princípios constitucionais em jogo, como o da presunção da inocência.

Embora constasse na pauta, o pedido de liberdade do ex-presidente não foi julgado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus , em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que a Segunda Turma examinou hoje questiona a legalidade de uma regra do TRF-4, que julga processos da Lava-Jato na segunda instância. Pela norma, réus condenados definitivamente pelo tribunal devem ser presos imediatamente. Os ministros do STF vão decidir se essa prisão é obrigatória, como determina o TRF-4, ou se devem ser analisadas as circunstâncias individuais dos réus.

O pedido chegou ao STF em maio do ano passado, quando o então relator, ministro Dias Toffoli , o negou. Ao se tornar presidente da Corte, ele foi substituído na relatoria pela ministra Cármen Lúcia. Ela levou o recurso contra a decisão de Toffoli para o julgamento virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. Ela e o ministro Edson Fachin votaram para negar o recurso, mas Ricardo Lewandowski pediu vista, levando o caso para o julgamento presencial.

O GLOBO

12
jun

FALTA DE ARTICULAÇÃO NA BASE GOVERNISTA DEIXA MORO PREOCUPADO COM IDA AO CONGRESSO

O ministro da Justiça,Sergio Moro , decidiu comparecer ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira para dar explicações sobre supostas irregularidades na condução da Lava-Jato, mas está preocupado com a superexposição e os desdobramentos do caso. O ministro tem receio do que vai encontrar pela frente, porque a base governista está desarticulada e a oposição ganhou fôlego nos últimos dias.

Para o ministro e auxiliares diretos, a falta de um apoio consistente dos aliados na Câmara e no Senado deixa o cenário ainda mais obscuro e imprevisível. Moro repete que não cometeu nenhuma ilegalidade. Para ele, as conversas que teve com o procurador Deltan Dallagnol , da força-tarefa de Curitiba, são naturais entre juízes e investigadores. Mas sabe que o caso será longamente explorado pelos adversários políticos.

— Ele está, sim, muito preocupado. Não tem como não estar preocupado. Não se sabe o que virá pela frente. Não há como prever o que vai acontecer — resumiu um fonte próxima ao ministro.

Neste cenário de tensão e incerteza,  Moro resolveu partir para um lance arriscado. O ministro decidiu se antecipar a uma possível convocação e se ofereceu para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. A ida foi acertada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Moro teria se colocado à disposição para também falar na Câmara, o que ainda não se confirmou.

Perguntado sobre possibilidade de Moro falar também com deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu, por meio da assessoria de imprensa que não há nenhuma reunião marcada, mas está a disposição do ministro para eventuais explicações.

A movimentação política do ministro, após a divulgação das mensagens, começou logo pela manhã na terça-feira. Numa reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, Moro apresentou a versão dele do caso. O presidente teria acolhido as explicações e, num gesto de confiança, decidiu dar carona ao ministro numa lancha que levou os dois do Alvorada para uma solenidade de entrega de medalhas no Grupamento de Fuzileiros Navais.

Ao longo da tarde, em conversas com a equipe de Moro, auxiliares de Bolsonaro disseram que o presidente gostou do que ouviu e reafirmou apoio ao ministro. Depois da cerimônia na Marinha, Moro seguiu para um almoço com o Bloco de Vanguarda, um novo grupo de parlamentares coordenado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). No encontro, o ministro ouviu perguntas sobre possibilidade de redução de reservas indígenas e até venda de terras para estrangeiros.

O ministro desconversou. Disse que não estava bem a par desse assunto e que, por enquanto, não teria uma opinião a ser explicitada. Moro também foi perguntado sobre os trechos das conversas dele com Deltan, divulgadas no último domingo pelo The Intercept.

— Foram ataques criminosos (as conversas dele com o procurador). Não temos certeza se as conversas são reais. Mas estou a disposição para esclarecer tudo o que for necessário — disse o ministro, segundo uma fonte que participou do almoço.

O GLOBO

12
jun

PARTIDOS QUEREM ESPERAR MORO ‘SANGRAR’ MAIS ANTES DE ABRIR GUERRA CONTRA ELE

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagensdo ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9).

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

“O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.

MÔNICA BERGAMO

12
jun

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA O HEMOCENTRO DO RN

A Assembleia Legislativa do RN  promoveu  sessão solene nesta segunda-feira (11), em homenagem à Campanha de doação de sangue Herois Doadores, realizada pela Empresa Dois Ponto Cinco Social Marketing em parceria com o Hemonorte.

A Deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do requerimento, destacou que além de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue é uma ação de responsabilidade social de pessoas que tem a solidariedade no coração. “ Quero aplaudir quem voltou sua atenção para essa causa, pois são dignos e revelam nobreza em suas ações”.

Para a Chefe do Serviço Social, Miriam Mafra, que representou o Hemonorte na Solenidade, “a homenagem expressou o reconhecimento da sociedade do papel que o Hemonorte vem desenvolvendo nesses 29 anos de existência, na vida dos norteriograndenses, assegurando sangue de qualidade para todos que precisam”.

 

12
jun

DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PSDB NO RN REALIZARÃO CONVENÇÕES NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

12
jun

AÇÕES E SOLICITAÇÕES DE NELTER SÃO DIRECIONADAS A PARELHAS, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, SANTANA DO MATOS E TOUROS

Com mandato atento e atuante em relação às demandas municipalistas, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu encaminhamentos a ações e a uma série de solicitações visando benefícios para os municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas e Santana do Matos, localizados na região Seridó e Touros, município da região Mato Grande.

Para Parelhas, a pedido dos vereadores Humberto Gondim e Alyson Vagner, Nelter Queiroz solicitou que o Governo do Estado viabilize a construção de academia da saúde no povoado Barra, localizado na zona rural do município.

Atendendo solicitação dos vereadores César, Ylana, Lelé e Vadin, e dos ex-prefeitos Deda e Ivanildinho, o deputado destinou emenda no valor de R$ 75 mil para que o município de Timbaúba dos Batistas possa adquirir uma ambulância para melhor atender a população local.

“Demanda vinda de nossa Santana do Matos, através do vereador e presidente da Câmara Municipal, Dedé de Basiaca, solicitamos que a operadora Tim realize a instalação de antena no Distrito de Santa Tereza, zona rural do município, buscando a melhoria da comunicação de nossos conterrâneos que lá residem ou trabalham”, destacou.

Por fim, para Touros, a pedido do vereador Tiago de Zezinho, o parlamentar solicitou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) aumente o efetivo policial no município, visando a redução dos crimes e a violência que acomete a população local.

LEI

Ainda em benefício de Touros, o Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (7) trouxe a sanção da Lei 10.525/2019, de autoria de Nelter Queiroz, que reconhece como de Utilidade Pu?blica o Nu?cleo de Meio Ambiente Renova?vel (NUMAR).

Já na sessão desta terça-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional. De autoria do deputado Nelter, o projeto agora segue pra sanção pelo Governo do Estado.

11
jun

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 3% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou que, a partir desta terça-feira, o preço dagasolina em suas refinarias vai ter uma queda de aproximadamente 3%, com uma redução de R$ 0,0549 por litro do combustível. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gasolina é comercializada por R$ 1,8333. Com a redução anunciada para esta terça, o preço será reduzido para R$ 1,7784.

Em São Paulo, na refinaria de Paulínia, a redução também será na casa dos 3%. O combustível passará dos atuais R$ 1,8528 para R$ 1,7979: queda de 2,96%.

O óleo diesel nas refinarias da Petrobras, entretanto, não terá reajuste.

Embora a estatal tenha reduzido o preço em suas refinarias, a redução depende das políticas das distribuidoras e dos postos de combustíveis para que o consumidor pague menos pelo combustível.

último reajuste no preço da gasolina nas refinarias tinha sido em 31 de maio. Na ocasião, o preço do combustível apresentou queda de 7,15%, passando de R$ 1,9543 para R$ 1,8144.

No fim de maio, o diesel também foi reajustado, apresentando queda de 6%. Ele foi de R$ R$ 2,3047 para R$ 2,1664.

O GLOBO

11
jun

TRF-5 SUSPENDE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE DOCENTES DA UFRN PARA A ADURN

O desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife, cassou no último sábado (08) a liminar que sustentava a contribuição voluntária em contracheque dos docentes da UFRN ligados ao ADURN-Sindicato. O entendimento do desembargador é de que a Medida Provisória 873, assinada por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes é constitucional.

Publicada na sexta-feira de carnaval desse ano, a MP 873 alterou as regras para cobrança da contribuição sindical. Na prática, as contribuições deixam de ser descontadas diretamente pelos empregadores em folha de pagamento e passam a ser cobradas por boleto bancário enviado à residência do empregado, que deve ter autorizado expressamente a cobrança.

Segundo o sindicato dos docentes da UFRN, a medida é ilegal e inconstitucional, pois significa a intervenção do Estado nas relações entre o sindicato e o sindicalizado, com o objetivo de enfraquecer as entidades sindicais.

Diante da MP do governo, o ADURN-Sindicato entrou com uma ação liminar para garantir que fosse mantida a contribuição voluntária em contracheque e iniciou, ao mesmo tempo, uma campanha para pedir autorização a cada um dos 2.570 docentes sindicalizados para que suas contribuições voluntárias sejam debitadas em conta. Até o momento apenas 15% desses docentes fizeram a assinatura das autorizações.

CASSAÇÃO

Com a cassação da liminar, a partir do mês de julho o ADURN-Sindicato não receberá mais os recursos que o mantém em funcionamento, o que exigirá um reordenamento das despesas.

“O futuro do ADURN-Sindicato está nas mãos dos professores da UFRN, cabendo a eles decidir se querem um sindicato atuante ou uma entidade que apenas se mantenha funcionando, sem ter autonomia financeira para defender a categoria e melhorar os serviços por ela prestados”, escreveu em um artigo o presidente do Adurn-Sindicato, Wellington Duarte.

Entre os efeitos imediatos da medida sob os professores, a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, ressalta a paralisação das ações coletivas, como os Precatórios, a ação do PSS e do auxílio creche, que já estão em execução, além da suspensão dos projetos Na Trilha da Democracia e Diálogos.

Para a diretoria do Sindicato, esta é uma clara manobra do governo para inviabilizar o custeio das organizações sindicais e associativas dos trabalhadores.

A MP vem sendo questionada na Justiça por inconstitucionalidade por amplos setores da sociedade organizada como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação de Carreiras Típicas de Estado (Conacate), além de instituições de ensino superior e de juristas e sindicatos de diversas categorias.

GRANDE PONTO

11
jun

AÉREAS BRASILEIRAS GANHAM R$ 1 BILHÃO DE COBRANÇA DE MALA E MARCAÇÃO DE ASSENTO

As companhias aéreas brasileiras arrecadaram em 2018 R$ 1,02 bilhão com as cobranças de malas e marcação de assento. O valor é 74,4% maior do que o registrado em 2017 (R$ 585 milhões), quando teve início a cobrança para bagagem despachada. Em relação a 2016, quando as companhias eram obrigadas a transportar gratuitamente uma mala por passageiro, o faturamento das aéreas com bagagem e assentos subiu 188,4% (haviam ganho R$ 353,7 milhões naquele ano). As empresas prometeram que as passagens iriam baixar depois que as bagagens fossem cobradas, mas isso não aconteceu.

O valor referente às bagagens inclui desde a taxa para o despacho de uma mala até excesso de peso e taxas para bagagens especiais. A marcação de assento inclui as taxas para escolha antecipada de lugar e reserva para assentos conforto e premium, que contam com mais espaço para o passageiro. Todas as companhias aéreas cobram R$ 60 para o despacho de uma mala de até 23 kg em voos nacionais para pagamentos antecipados. A Câmara e o Senado aprovaram no mês passado um projeto que volta com a obrigatoriedade do despacho gratuito de bagagem.

O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima segunda-feira (17) para vetar ou sancionar a medida.

No ano passado, a Gol foi a companhia que teve a maior receita com esses dois itens.

Gol

Bagagem: R$ 252,8 milhões

Marcação de assentos: R$ 105,1 milhões

Total: R$ 357,9 milhões

Azul

Bagagem: R$ 178,2 milhões

Marcação de assentos: R$ 116,5 milhões

Total: R$ 294,7 milhões

Latam

Bagagem: R$ 233,2 milhões

Marcação de assentos: R$ 39,4 milhões

Total: R$ 272,6 milhões

Avianca

Bagagem: R$ 90,7 milhões

Marcação de assentos: R$ 5,4 milhões

Total: R$ 96,1 milhões.

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