Geraldo Jr

15
jul

NINGUÉM ACERTA OS SEIS NÚMEROS DA MEGA SENA

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (13) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 34 – 45 – 51 – 54 – 59

A quina teve 18 acertadores; cada um receberá R$ 77.574,63. Já a quadra teve 2.145 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 929,96.

O prêmio está acumulado em R$ 16 milhões.

15
jul

JUÍZES AUXILIARES QUEREM GANHAR MAIS DO QUE MINISTROS DO STF

Os juízes auxiliares que atuam nos gabinetes dos ministros do STF querem equiparar as diárias a que têm direito às dos conselheiros do MP, relata O Globo.

Hoje, cada juiz recebe no máximo R$ 4.200 mensais desses extras. Se conseguirem o mesmo benefício pago aos procuradores requisitados pelo CNMP, poderiam ganhar até R$ 12.442,90 em diárias por mês.

O Antagonista

15
jul

EZEQUIEL PRESTIGIA 46ª VAQUEJADA DE CURRAIS NOVOS AO LADO DE LIDERANÇAS DO SERIDÓ

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos neste sábado (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.

Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.

Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), o vereador João Gentil (Mossoró), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.

15
jul

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 2º LOTE DO IMPOSTO DE RENDAo 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

12
jul

NELTER VAI À SECRETARIA DE SEGURANÇA PLEITEAR MELHORIAS PARA MUNICÍPIOS E COBRAR CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APROVADOS EM CONCURSO

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9). Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.

“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.

Por fim, ainda no encontro, Nelter Queiroz reiterou pronunciamento realizado nesta terça, no plenário da Assembleia Legislativa, onde cobrou a urgente convocação de policiais militares aprovados em concurso público. De acordo com o deputado, o secretário coronel Araújo adiantou que a governadora Fátima Bezerra bateu o martelo e realizará curso de formação e convocação destes agentes de segurança ainda em 2019.

SETHAS

Ainda em suas andanças, desta vez ao lado do vereador jucurutuense Francinildo Aquino (MDB), Nelter Queiroz também esteve na Coordenação de Projetos Especiais da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para tratar sobre o Programa do Artesanato Potiguar.

“Na oportunidade, o vereador Francinildo e eu pleiteamos que a SETHAS encaminhe a coordenação do Programa do Artesanato Potiguar para nossa Jucurutu visando o cadastramento de novos artesãos ao Programa e a realização de palestra sobre ‘a nova base conceitual do artesanato’”, frisou o parlamentar mostrando que o desenvolvimento das atividades e o aprimoramento da mão-de-obra voltada ao artesanato é de grande importância não só para o Estado, mas também para Jucurutu.

12
jul

SETE PARTIDOS DÃO APOIO INTEGRAL À PREVIDÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO; PSL DE BOLSONARO NÃO ESTÁ ENTRE ELES

A vitória folgada de 71 votos a mais do que o necessário para aprovar o texto-base da reforma da Previdência na noite de quarta-feira contou com a fidelidade de partidos que deram 100% de votos.

O MDB (34); o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (30); PTB (12); Cidadania (8); Novo (8); Patriota (5); e PHS (1 voto) votaram fechados a favor do texto.

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, só não gabaritou os 53 votos porque um dos deputado General Girão (PSL-RN) estava licenciado com problemas cardíacos. O parlamentar passou por uma cirurgia recente no coração e ainda está se recuperando.

O Podemos entregou 10 votos da bancada de 11 porque um dos deputados também estava ausente.

O PSDB (28 votos), que fechou questão a favor da reforma, acabou tendo uma dissidência. Partidos do “Centrão” como PL (37 votos), PP (36 votos), PSD (34 votos) e PRB (29 votos) foram decisivos para a vitória, mais de 90% dos votos a favor da reforma. O PL só não gabaritou a favor da reforma por conta da defecção do deputado Tiririca, que votou contra.

Na oposição, PT (54 votos), PSOL (10 votos), PCdoB (8 votos) e Rede (1 voto) votaram contra a reforma. Já o PSB e o PDT racharam. No PSB, 11 deputados votaram a favor da reforma (21 contra). No PDT, oito votos a favor (19 contra).

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada. Na noite desta quinta-feira, eles analisam os outros destaques.

Estadão Conteúdo

12
jul

CÂMARA APROVA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO DE 15 ANOS PARA HOMENS

A Câmara decidiu, por 445 votos a 15, que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa 20 anos de tempo mínimo de contribuição para homens.

Mas, para destravar a análise da reforma na Câmara, o governo teve que ceder e participou de um acordo com partidos de centro e a oposição para alterar esse trecho do texto, reduzindo o período para 15 anos.

Esse é o mesmo critério usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada.

A mudança na proposta da reforma foi uma iniciativa do PSB e teve amplo apoio na Casa.

“Assim, podemos garantir que mais homens possam ter direito à aposentadoria”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB- RJ).

O texto original da equipe econômica também elevava, de 15 anos para 20 anos, o tempo mínimo de contribuição para mulheres.

Essa alta foi derrubada já durante as negociações na comissão especial da reforma da Previdência.

Agora, quando a proposta chegou ao plenário da Câmara, deputados articularam essa regra mais vantajosa também para homens.

Ainda não há estimativa do efeito dessa concessão na economia com a reforma da Previdência.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131.

Mas a Câmara ainda analisa destaques – instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente.
Até 1h40 desta sexta-feira (12), sete destaques foram votados. Desse total, três foram aprovados.

Além de benefícios para homens do setor privado, a Câmara aprovou regras mais vantajosas para mulheres e para policiais federais, policiais rodoviários federais e outras categorias de segurança pública. Isso também foi acordado com o governo.

Ainda há outra alteração na proposta de reforma que deve ser aprovado: regras mais suaves para professores que estão na ativa.
Mas a tendência é que a sessão seja encerrada sem que a Câmara conclua o primeiro turno de votação da reforma da Previdência na madrugada desta sexta.

Folhapress

12
jul

TOFFOLI IMPEDE UNIÃO DE BLOQUEAR R$ 41 MILHÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União. As informações estão no site do Supremo.

De acordo com a decisão, Rio Grande do Norte tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar LC 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados – PEF (Projeto de Lei Complementar 149/2019).

O caso

Na ação, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que a União está na iminência de bloquear o montante de R$ 41 milhões da parcela que tem para receber do Fundo de Participação dos Estados e das receitas próprias dos cofres estaduais.

O bloqueio seria a execução de contragarantias da União como avalista de cinco contratos de financiamento celebrados entre janeiro e outubro de 2013 com instituições financeiras, cujas parcelas estão em atraso por parte do governo estadual.

Rio Grande do Norte alega que “o bloqueio dos recursos apresenta um elevado risco às finanças e execução de políticas públicas e pede a concessão de medida liminar para que a União se abstenha de executar tais medidas de contragarantias”.

Ainda na ação, o governo potiguar afirma que o Estado está adotando “diversas medidas a fim de obter as imprescindíveis receitas extraordinárias para alimentar seu fluxo de caixa durante o período crítico da atual crise fiscal, até que as receitas ordinárias retornem seu curso normal de crescimento”.

Cita como a principal delas a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados, que está em discussão no Congresso.

Alega que esse projeto impede a execução de contragarantias por parte da União e que a proposta só não foi aprovada por fatores atribuídos à própria União.

UOL

12
jul

PARTIDOS ASSEDIAM DISSIDENTES QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA

Partidos de centro passaram a cobiçar parlamentares de legendas da oposição ameaçados de expulsão por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara. O PSD e o Cidadania, por exemplo, de olho na situação, já sinalizam nos bastidores que as portas estão abertas ao ingresso de novos deputados. Os alvos do assédio foram batizados pela base governista de “oposição ajuizada”.

Ao todo, 19 parlamentares da oposição votaram a favor da reforma – 11 do PSB e 8 do PDT. Uma das parlamentares que sofre pressão é a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), tida como potencial candidata à Prefeitura de São Paulo em 2020. O ex-deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, usou as redes sociais para divulgar um convite de ingresso a Tabata. “Se oportunidade houver, vamos lutar, pois a deputada Tabata Amaral é uma grata revelação política”, diz Freire.

O assédio ocorre porque, conforme jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar eventualmente expulso não perde o seu mandato. Neste caso, o partido não poderia requerer a vaga alegando infidelidade partidária. A votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, levou à expulsão de deputados do PDT, mas o TSE entendeu que eles não perderiam o mandato, entre eles o deputado Giovani Cherini (RS), hoje no PL.

Na lista de dissidentes do PSB, o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, Rodrigo Agostinho (SP), confirma o assédio, mas disse que prefere não revelar as legendas por ter esperança de se manter no atual partido. “Fui procurado por diversos partidos, mas não quero discutir isso ainda. Estou contente no PSB e tenho sido prestigiado”, disse Agostinho. “Meu voto é por convicção, mas estou consciente de que vai ter consequências.”

Estadão Conteúdo

11
jul

PREVIDÊNCIA: SENADORES ARTICULAM PEC DOS ESTADOS

Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa começaram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pensão de servidores municipais e estaduais seja feita por meio de uma proposta paralela.

Se for levada a diante, a reforma seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores públicos da União votadas pela Câmara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma em Estados e municípios. Esse texto teria de voltar à análise dos deputados.

A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que têm comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.

A sugestão ganhou maior amplitude ontem dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha. O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que, a princípio, a PEC paralela seria uma saída, diante do apoio de senadores à reinclusão de Estados e municípios em uma reforma da Previdência. Segundo ele, Alcolumbre está de acordo com a ideia. “A grande maioria dos senadores que tenho ouvido são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios”, afirmou.

A sugestão vem sendo encarada positivamente entre senadores da ala mais experiente do Senado, assim como dentro do partido do presidente, o PSL. Líder da sigla no Senado e favorável à reinclusão de Estados e municípios, Major Olímpio disse ontem que a PEC paralela é um “caminho”, e que as lideranças estão debatendo a possibilidade com suas bancadas.

O líder do PP no Senado, Esperidão Amin, citou que a ideia “é muito simples”. “O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo”, afirmou. De acordo com Amin, dentro dessa alternativa, há duas opções na mesa: a inclusão dos Estados e municípios impositivamente ou possibilidade de governadores e prefeitos aderirem a reforma por lei complementar. Essa segunda opção poderia ter mais receptividade na Câmara, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet.

Sobre a resistência na Câmara, Tasso considerou que, quando PEC paralela fosse enviada, os deputados já estarão sob “outro clima”, o que facilitaria uma aderência à proposta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

11
jul

COM MUDANÇAS NO TEXTO, REFORMA TRARÁ ECONOMIA DE R$ 744 BI EM DEZ ANOS, DIZ ÓRGÃO DO SENADO. NÚMERO DA EQUIPE ECONÔMICA É DE R$ 987 BI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal calculou nesta quarta-feira, 10, uma economia de R$ 744 bilhões com a reforma da Previdência em 10 anos. Os técnicos da IFI refizeram as contas depois das concessões feitas ao projeto na Comissão Especial da Câmara e constataram um número R$ 243 milhões menor do que os R$ 987 bilhões projetados pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e a equipe econômica.

O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, avalia que a diferenças estão relacionadas às premissas utilizadas. Segundo ele, o valor da economia de R$ 744 bilhões em 10 anos inclui o efeito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) maior para bancos.

Enquanto o governo estima uma receita de R$ 53,5 bilhões com a taxação dos bancos, o valor estimado pela IFI é muito menor, de R$ 30 bilhões em uma década.

“Os números não batem, necessariamente, com os do governo, o que não significa alguém estar certo e alguém estar errado”, pondera Salto. Ele destaca que os números comparativos da IFI foram feitos com base nas noticias que saíram na imprensa, já que os números consolidados não foram divulgados oficialmente.

Pelos cálculos da IFI, as mudanças nas regras de quem se aposenta pelo INSS garantem uma economia de R$ 567,4 bilhões, enquanto o governo estimou em R$ 717,6 bilhões. As alterações nas regras dos servidores foram estimadas em R$ 84,6 bilhões pela IFI ante R$ 113,3 bilhões pelo governo e a equipe do relator Samuel Moreira.

Os técnicos do governo passaram a quarta-feira fazendo os cálculos das mudanças que estavam sendo apresentadas na votação do plenário da Câmara. Os números só serão divulgados depois da votação dos destaques. A confiança era de que mais de R$ 900 bilhões de economia seria mantida.

Estadão Conteúdo

11
jul

COMISSÃO NA AL REJEITA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS DOS PODERES E FUNDAÇÕES

Ao sofrer revés na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), o Governo do Estado vai tentar reverter hoje, em plenário, a derrota. Ontem, a CFF retirou do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 162/2019) a previsão de devolução das chamadas sobras orçamentárias dos Poderes e dos órgãos autônomos. No texto original do governo, havia a determinação para que esses saldos fossem revertidas à conta única do  Tesouro do Estado.

Por maioria de votos, os sete deputados que participaram da reunião da CFF, na manhã de ontem, acompanharam o relatório do deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 21 emendas e manteve, praticamente, o texto original do Poder Executivo, mas encartando duas emendas supressivas à proposta governamental para LDO, relacionadas à exclusão dos  parágrafos 7º e 8º do artigo 64, objeto da emenda 18, que tratam da devolução de recursos à conta única do Governo.

“Cumprimos o que a Lei determina. Não tomamos iniciativa que viesse prejudicar o Governo. O Governo é que queria atropelar tudo querendo a devolução das sobras orçamentárias. A União faz isso, mas não está na LDO e seguimos isso. Cumpro o que é legalmente correto”, afirmou o relator José Dias.

Além da argumentação de que a questão das devoluções orçamentárias está sub-júdice e no aguardo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado José Dias explicou que sua posição “é a mesma da Assembleia em exercícios anteriores”.

Para José Dias, “há um agravante “nisso, porque mesmo com a devolução de duodécimos, o Executivo não se satisfaz, quer levar os outros Poderes a mesma situação que está o Executivo”.

José Dias afirmou, ainda, que “não via amparo político e nem legal, pois o mais conveniente é o que se fez no ano passado”. O relator da matéria confirmou que, politicamente essa é uma questão fechada dos Poderes, que “também não tem a confiança de que os duodécimos serão liberados e os saldos financeiros são mínimos”.

Para ler a matéria completa só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/comissa-o-rejeita-devolua-a-o-das-sobras-dos-poderes-e-fundaa-a-es/453601

TRIBUNA DO NORTE

11
jul

GOVERNO DO ESTADO SE REÚNE COM FORNECEDORES E VAI DETALHAR DIVIDAS DO ESTADO E REVOGAR RESOLUÇÃO DO “CALOTE”

Governo e fornecedores se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref). Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu a revogar a Resolução nº 02/2019 do Comitê de Gestão e Eficiência, mantendo, entretanto, a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê. Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião.

Criado pelo Governo do Estado, o objetivo do Comitê é discutir políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas e gerenciar as relações contratuais com fornecedores. O comitê tem função que vai além da discussão das dívidas com fornecedores, mas de todas as questões que envolvem o relacionamento Governo-Fornecedor.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra reforçou seu compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consensos com todos os setores da sociedade.

Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

11
jul

APÓS AMEAÇA DE COVAS, ALIADOS DE AÉCIO FALAM EM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO PSDB

Depois de o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ameaçar deixar o PSDB caso o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) não seja expulso, aliados do parlamentar mineiro dizem que a ala paulista da sigla tenta instalar o que chamam “tribunal de exceção”

Os tucanos mais próximos a Aécio defendem que o partido respeite o “direito de defesa” do deputado no conselho de ética da sigla e pregam o que chamam de “enfrentamento e resistência” do mineiro.

A coluna Mônica Bergamo revelou nesta quarta (10) que Bruno Covas passou a defender a expulsão de Aécio por causa das acusações de corrupção que pesam contra ele. O prefeito chegou a dizer que o PSDB terá que optar: “Ou eu ou ele”.

“Espero que o bom senso prevaleça e que todo e qualquer membro do partido que porventura venha a ser objeto de questionamento ético tenha respeitado seu direito de defesa no conselho de ética do partido”, disse à Folha o deputado Paulo Abi-Ackel, que preside o diretório estadual do PSDB em Minas Gerais.

“A presunção de inocência é uma conquista do Estado democrático de Direito e no PSDB essa regra não será diferente”, afirmou Abi-Ackel.

Procurado, Aécio não quis comentar as declarações do correligionário nem o pedido de expulsão.

Em maio, em sua convenção nacional, o PSDB aprovou um novo código de ética e disciplina para os filiados. De acordo com o texto, um integrante só pode ser expulso depois de encerrado todo o rito no conselho de ética.

No último dia 4, o diretório municipal do PSDB de São Paulo elaborou uma moção pedindo a expulsão do deputado do partido.

Após a declaração de Covas, aliados de Aécio procuraram o presidente nacional do partido, Bruno Araújo (PE). De acordo com os relatos feitos à Folha, o dirigente tucano indicou que seguirá o regimento interno e estaria trabalhando para tentar conter a rebelião da ala paulista.

Em nota divulgada no Twitter do PSDB, Araújo repetiu o que disse aos correligionários.

“Eventuais representações contra quaisquer filiados do PSDB seguirão a tramitação prevista no código de ética recentemente aprovado por unanimidade em convenção partidária. Sempre obedecendo todas as garantias processuais, respeitando o devido contraditório, e ao princípio da ampla defesa”, afirmou.

Os integrantes do conselho de ética tucano foram eleitos em maio, mas, por questões burocráticas, o colegiado ainda não foi instalado. Ele será comandado pelo ex-vice-governador do Espírito Santo Cesar Colnago, que tem demonstrado disposição de seguir todos os passos do processo interno.

Em São Paulo, a declaração do prefeito Covas deu gás a um movimento dos tucanos paulistas contra Aécio.

“Ou ele ou nós. Não podemos abrir mão da bandeira da moralização sempre defendida pelo PSDB”, disse à Folha Geraldo Malta, coordenador do grupo evangélico do partido.

Preocupados com a eleição para a prefeitura da capital paulista no ano que vem, aliados de Covas —que tentará a recondução ao cargo— estão articulando atos contra o mineiro em São Paulo para reafirmar o discurso de que, se Aécio não sair, haverá uma debandada no partido.

A afirmação de Covas foi feita na manhã desta quarta, quando o prefeito acompanhava o governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), em uma entrega de trens da CPTM no Brás, no centro da capital. O governador João Doria (PSDB) está em viagem a Londres.

No meio da cerimônia, os jornalistas questionaram Covas sobre o fato de o diretório do PSDB em Belo Horizonte defender a permanência de Aécio, em resposta ao fato de o paulistano sugerir sua expulsão.

“Já [me] manifestei diversas vezes no sentido da expulsão do deputado Aécio Neves do partido”, afirmou Covas. “Recentemente, o diretório municipal aqui da capital [São Paulo] também enviou ofício à direção nacional do partido, solicitando que fosse aberto um processo dentro do conselho de ética do PSDB. E, se o diretório do PSDB de Belo Horizonte quer a minha expulsão, essa é uma boa decisão, então, que fica agora para o PSDB nacional: ou eu ou Aécio Neves no partido”, seguiu o prefeito.

“É um ou outro?”, perguntaram os jornalistas. “É um ou outro. É incompatível”, finalizou Covas.?

FOLHAPRESS

10
jul

NELTER LEVARÁ LEGISLATIVO ESTADUAL PARA CAICÓ E FLORÂNIA COM INTUITO DE DEBATER LEI QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DE USO RURAL

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), através do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizará nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, na Câmara municipal de Vereadores de Caicó, audiência pública para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas, quando destinada ao uso por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rural. A partir das 14h as mesmas discussões serão realizadas na Câmara de Vereadores de Florânia.
A isenção do pagamento do IPVA em questão é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais – exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário – pelo artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996. As discussões, que serão abertas ao público, também será voltada a vereadores, presidentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Caicó e Florânia, e de municípios circunvizinhos, bem como representantes da Secretaria de Tributação e de outros órgãos do Governo do Estado.
“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, frisou o parlamentar.
Os municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Assú, Parelhas, Jardim do Seridó, Santana do Matos e Angicos já receberam estas discussões no primeiro semestre deste ano.

10
jul

MINISTROS DO STF DEFENDEM MORO E LAVA JATO E SÓ ADMITEM REVER POSIÇÃO DIANTE DE ‘ALGO GRAVE’

Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro tendem a aprofundar a cisão que já existe no Supremo. Há uma ala da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar todas as medidas da autoproclamada “república de Curitiba”. Esse grupo de ministros só admite mudar de posição caso haja “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que, diz, não viu até agora.

Os ministros que falam em defesa da operação e de Moro dizem que a Lava Jato conseguiu colecionar a antipatia de grupos opostos, unindo interesses de diferentes espectros da política contra sua atuação.

No polo oposto, há um segundo grupo de integrantes do Supremo que já admite ver crime em situações desveladas pelas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Para esse pelotão, entre os episódios mais graves estaria um pedido do então juiz Moro de inclusão de um documento na peça da acusação porque, ele adiantou, o usaria em uma sentença. Isso, dizem esses ministros, caracteriza intromissão direta no processo a favor de uma das partes.

PAINEL / FOLHA

10
jul

POLÊMICA: MINISTRO DIZ QUE LIBERAÇÃO DE EMENDAS FOI PARA APROVAR PREVIDÊNCIA E VALOR PODE PASSAR DOS R$ 5,5 BILHÕES

Presente no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), durante o início da discussão da nova Previdência, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma, prioridade do governo de Jair Bolsonaro.

A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la com a Previdência.

À Folha, Mandetta disse que a liberação de emendas é uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.

liberação de verbas federais em troca de votos no Congresso, uma das características do chamado toma lá dá cá, é uma prática que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou que iria acabar.

Apesar disso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões). Além disso, acelerou o empenho —que é o registro oficial de que pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias, conforme mostrou a coluna Painel nesta terça: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação, tudo relacionado à pasta da Saúde.

Parlamentares do PT foram à tribuna reclamar do ministro, afirmando que ele cometeu crime ao contrariar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que veda o uso de verba pública para influenciar votações.

PROMESSAS DE EMENDAS ATINGE MAIS DE R$ 5 BILHÕES

Na tentativa de iniciar a votação da reforma da Previdêncianesta terça-feira (9), o governo federal aprovou medidas para afagar a bancada ruralista e impulsionou o envio de recursos às bases eleitorais de deputados.

O Executivo acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu um lote extra aos congressistas. Já foram prometidos ao menos R$ 5,6 bilhões a deputados.

Ainda assim, os partidos ampliaram a lista de exigências, atrasando o início da votação da reforma no plenário.

Partidos pressionam por um volume maior de empenho de emendas e também manifestam desconfiança de que o governo, passada a votação, vá descumprir a sua palavra e não executar de fato as emendas.

“Toda a relação do Legislativo com o Executivo é sempre de desconfiança, até porque esse governo, no início, gerou uma desconfiança na relação. Mas acho que isso vai caminhar para o leito normal do rio”, afirmou presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar sobre as emendas.

O deputado se tornou o principal fiador da reforma. Entre outros pontos, ele discutia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compromisso de ele segurar a votação da reforma no Senado até que o governo cumpra a promessa de liberar, de fato, o dinheiro das emendas ordinárias e extras.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), chegou à Câmara por volta das 18h e, segundo deputados, assegurou que o governo irá cumprir a sua palavra.

FOLHAPRESS

10
jul

PDT AMEAÇA EXPULSAR TABATA AMARAL CASO VOTE A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E EDUARDO BOLSONARO DIZ QUE POLICIAIS PRECISAM DAR COTA DE SACRIFÍCIO

PDT ameaça expulsar a deputada Tabata Amaral (SP) se ela votar a favor da reforma da Previdência. Em reunião realizada nesta terça-feira, 9, com a bancada do PDT na Câmara, o presidente do partido, Carlos Lupi, disse que quem apoiar as mudanças na aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro será punido com o desligamento.

Tabata é favorável à reforma e lidera um grupo dentro do PDT que também promete acompanhá-la na votação. O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência da República, chegou a telefonar nesta terça para a deputada, pedindo para que ela seguisse a orientação do partido, mas não obteve sucesso.

“Eu fiz um apelo humilde pelo voto dela, para que seja contrário à reforma da Previdência”, afirmou Lupi ao Estado. “O governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública.”

iro, por sua vez, disse que o governo recorreu ao “toma lá, dá cá” que tanto criticou para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Na conversa por telefone com Tabata, o ex-ministro fez de tudo para convencê-la a mudar de opinião, mas ela alegou que, após negociações, o governo atendeu às reivindicações da bancada feminina e alterou até mesmo o cálculo da aposentadoria.

Contrariado, Ciro foi às redes sociais e pregou a expulsão dos pedetistas desobedientes. “A tentativa de compra de votos por dinheiro de emendas ou ofertas mentirosas a Estados e municípios ronda, neste momento, até os partidos de oposição”, escreveu ele no Twitter. “Defenderei que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista.”

De acordo com o Placar da Previdência, 7 dos 27 deputados do PDT são favoráveis à reforma da Previdência, enquanto 13 são contrários. Outros quatro se dizem indecisos e três não quiseram responder, incluindo Tabata. “Já estou aqui sofrendo e tento a todo custo uma saída para evitar expulsões”, afirmou Lupi.

EDUARDO BOLSONARO

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta terça-feira, 9, ao Estadão/Broadcast que os policiais também precisam dar sua “cota de sacrifício” na reforma da Previdência.  “É preciso ter uma certa maturidade para que a gente chegue a um consenso de que o Brasil está acima de tudo”, disse.

Conforme informou o Estado, o governo tenta conter o racha do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para evitar abrir uma “porteira” para novas mudanças na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Com 22 dos 54 deputados eleitos com a bandeira da segurança pública, o PSL deve entrar na votação dividido em relação a regras mais brandas para policiais federais, rodoviários e legislativos.

Na avaliação de Eduardo Bolsonaro, que é advogado e policial federal, o PSL deve demonstrar “coesão e unidade” na votação da matéria no plenário da Câmara, mas o parlamentar observou que não tem como controlar o posicionamento dos colegas de bancada. “Ninguém acorda querendo fazer uma reforma. Ninguém bate na porta do governo para trabalhar mais três, quatro, cinco anos. Mas ou o Brasil faz isso ou daqui a pouco a gente vai chegar numa situação igual à da Grécia”, afirmou o deputado federal.

ESTADÃO CONTEÚDO

10
jul

VEJAM COMO ESTÃO SE POSICIONANDO OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RN NA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VAI ACONTECER NESTA QUARTA

Vejam como estão se posicionando até o momento os deputados federais da bancada potiguar referente a votação da reforma de previdência na Câmara dos Deputados que será votada nesta quarta-feira.

O MDB do Deputado Walter Alves orientou pela votação a favor da reforma e o Deputado Benes Leocádio, deverá ir nesse sentido também.

10
jul

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA SENA E PRÊMIO PODE IR A 7,5 MILHÕES

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.167 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (9) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 27 – 37 – 38 – 43 – 45 – 54.

A quina teve 37 acertadores; cada um receberá R$ 28.747,30. Já a quadra teve 1.971 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 770,92.

O prêmio está acumulado em R$ 7,5 milhões.

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