Geraldo Jr

16
ago

GOVERNO PAGA NESTA SEXTA (17) O 13º PARA QUEM GANHA ENTRE R$ 3 A 4 MIL E ATINGE 75% DO TOTAL

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

16
ago

ENTENDA TODO O CASO: TSE QUER BARRAR LULA ANTES DO HORÁRIO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral deseja aplicar a Lei da Ficha Limpa contra Lula até 31 de agosto. Nesse dia, começa a propaganda política no horário eleitoral de TV e rádio. E a maioria dos ministros do TSE avalia que não faria sentido permitir que Lula fosse ao ar como candidato ao Planalto, pois sua inelegibilidade é incontroversa. A defesa de Lula já se movimenta para atrasar o processo.

Tomado pelo pedido de registro de sua candidatura, protocolado nesta quarta-feira no TSE, Lula é um político ficha limpa. A Polícia Federal, a Procuradoria da República e o Judiciário discordam. Graças à discordância, Lula está preso há 133 dias, com uma sentença de 12 anos e um mês de cadeia grudada em sua biografia. Um inocente convencional exigiria uma manifestação rápida da Justiça Eleitoral, para que pudesse pedir votos ao eleitor de fronte erguida. Dá-se, porém, o oposto. Lula não tem pressa.

Com a velocidade de um raio, a procuradora-geral da República Raquel Dodge ingressou no TSE com uma impugnação do pedido de registro do hipotético candidato petista. Em petição enxuta, cuja íntegra pode ser lida aqui, a chefe do Ministério Público solicitou a “rejeição liminar do requerimento” de Lula, “sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis.”

Por sorteio, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi escolhido como relator do registro da postulação de Lula. O petismo alarmou-se, pois Barroso vem se notabilizando no Supremo como um magistrado que os malfeitores consideram duro de roer. Sua tendência, informam os colegas, é a de levar a encrenca para o plenário do TSE com toda a brevidade que a legislação permita.

Como que decidida a conspirar contra o excesso de eficiência do TSE, a defesa do presidiário do PT questionou, ainda na noite de quarta, a escolha de Barroso como relator da encrenca. Os advogados insinuam que a relatoria deveria ficar a cargo de outro ministro: Admar Gonzaga.

Por quê? Antes da impugnação formulada por Raquel Dodge, aportaram no TSE outras duas contestações à candidatura de Lula —uma de Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre; outra do ator Alexandre Frota. Ambas foram à mesa de Admar Gonzaga. Com isso, o ministro teria se tornado o que no jargão jurídico é chamado de “juiz prevento”. Significa dizer que todas as causas relacionadas ao pedido de registro da candidatura de Lula deveriam ser direcionadas a ele.

Em nota, os advogados de Lula alegam que não se opõem à entrega do processo para Barroso. Preocuparam-se em alertar sobre a “prevenção do ministro Admar” apenas para “evitar eventuais nulidades.” Parlamentares petistas não escondem o que está por trás da “manifestação técnica” dos advogados.

Congressistas do PT recordam que, em junho, Admar fez declarações públicas contra a candidatura de Lula. Deu-se em Curitiba, num debate sobre inelegibilidade, promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país”, disse Admar Gonzaga no evento.

O ministro prosseguiu: “Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (Lula) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício (sem a necessidade de provocação de terceiros).”

Em tese, essas declarações fornecem boa matéria-prima para que os advogados de Lula apresentem uma arguição de suspeição contra Admar. Com isso, atrasariam o relógio do TSE. Com Barroso na relatoria, a manobra protelatória ficaria inviabilizada.

Há um ano, Barroso defendeu em público a Lei da Ficha Limpa. Disse que ela “atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa.” Mas jamais comentou publicamente o que pensa sobre a situação jurídica da candidatura de Lula.

Ou seja: o petismo prefere Admar por avaliar que, com ele na relatoria, fica mais fácil atravessar no TSE um debate sobre a suspeição do magistrado, protelando a decretação da inelegibilidade de Lula. É como se o candidato-fantasma e seu Estado-Maior considerassem que Justiça boa é um TSE bastante lento.

Josias de Souza

16
ago

NELTER PRESTIGIA ENCERRAMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) dedicou a tarde desta quarta-feira (15) ao município de Acari. Na oportunidade, o parlamentar participou da missa que marcou o encerramento da festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira no município.

Ao lado de doutor Juarez Bezerra (ex-prefeito), Leó Ferreira (vereador) e Armando Medeiros (vereador), Nelter cumprimentou e foi cumprimentado por diversos seridoenses devotos de Nossa Senhora da Guia.

“Mais uma vez participei deste momento glorioso, repleto de fé, emoção e carinho. Aproveito para parabenizar padre Fabiano Dantas pela grandiosa e bela festa”, destacou Nelter.

16
ago

NOTA DE PESAR EZEQUIEL FERREIRA

Abalado em todos os aspectos imagináveis venho externar minha dor e solidariedade ao amigo Benes Leocádio que passa por tamanha provação ao lidar com a tragédia de perder um filho.

Meu amigo. Meu irmão. Sofro com você, sofro com sua família. As famílias do bem, o povo potiguar e os servidores do legislativo estão de luto.

Força Benes!

Ezequiel Ferreira
Amigo e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

16
ago

NOTA ASSEMBLEIA RN

15.08.2018

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, filho do servidor licenciado do legislativo estadual Benes Leocádio, e solidariza-se com toda a sua família.

Em nome dos servidores, dos deputados estaduais e do presidente, Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia Legislativa abraça seus familiares e amigos e roga a Deus que conforte os seus corações neste momento de dor.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

16
ago

VEJAM QUANTO CADA UM: CANDIDATOS A PRESIDENTE DECLARAM PATRIMÔNIO QUE SOMA R$ 833 MILHÕES

Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões (em valores nominais).

Esta é a primeira eleição geral em que os candidatos estão proibidos de arrecadar dinheiro de empresas para custear as campanhas. Só pessoas físicas podem realizar doações. No entanto, os próprios candidatos foram autorizados a bancar a totalidade de seus gastos, por meio do chamado autofinanciamento, até o limite para cada cargo em disputa. A regra beneficia candidatos ricos. No caso de presidente, o teto é de R$ 70 milhões no primeiro turno, e de R$ 35 milhões no segundo.

O valor do patrimônio dos presidenciáveis chega perto do orçamento de 2018 do Fundo Partidário (R$ 888 milhões), criado para bancar as despesas de funcionamento das siglas, mas que pode ser aplicado nas campanhas. Além disso, a atual eleição será a primeira a contar com outra fonte de recursos públicos, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado no ano passado com remanejamento de R$ 1,7 billhão de outros gastos e renúncias da União.

Dois estreantes na disputa pela Presidência impulsionaram as cifras: o engenheiro João Amoêdo (Novo), dono de R$ 425 milhões, e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), cuja fortuna é de R$ 377 milhões. Amoêdo e Meirelles, ambos com carreira profissional desenvolvida em bancos, representam juntos 96% do total de patrimônio – sendo que mais da metade pertence ao fundador do partido Novo. Ambos já manifestaram que pretender aplicar recursos próprios em suas campanhas.

O candidato do Novo nunca havia feito declaração pública de bens. Amoêdo disse, no Twitter, que suas posses forem conquistadas “com muito estudo, trabalho, dedicação e responsabilidade”. Os bens mais valiosos do presidenciável são aplicações financeiras, imóveis, objetos colecionáveis (obras de arte e joias), embarcações, automóveis e quotas de empresas e ações. Só de aplicação de renda fixa ele diz ter R$ 217 milhões.

Já Meirelles também foi candidato em 2002, quando se elegeu deputado federal pelo PSDB goiano. Ele, porém, renunciou ao cargo. À época, o ex-ministro informou um total de R$ 45 milhões em bens, a maior parte nos Estados Unidos, onde morava até voltar ao País. Agora, o patrimônio de Meirelles é formado, em sua maior parte (R$ 283 milhões) por ações de empresas negociadas em bolsa no Brasil, segundo a campanha do emedebista. O candidato de Temer possui ainda R$ 58 milhões em fundos de investimento e quatro apartamentos avaliados em R$ 21 milhões, além de R$ 6,8 milhões depositados em conta corrente no exterior.

Os bens de nenhum dos candidatos aparecem detalhados na página oficial da Justiça Eleitoral, por causa de uma modificação no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, que acelerou o processo de registro de candidatura, mas reduziu a transparência. O tribunal trabalha para retomar, ainda neste ano, uma discriminação dos bens na auto-declaração apresentada pelos candidatos.

O terceiro candidato com maior patrimônio é João Goulart Filho (PPL), dono de R$ 8,5 milhões, a maior parte em quotas de participação empresarial.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, informou possuir R$ 7,9 milhões, sendo que mais de R$ 6,3 milhões estão aplicados em fundo de previdência privada. Na última eleição disputada pelo petista, quando alcançou a reeleição em 2006, Lula declarou patrimônio de R$ 839 mil.

A quinta maior fortuna pertence a José Maria Eymael, candidato da Democracia Cristã. O dirigente do partido listou bens avaliados em R$ 6,1 milhões, ante R$ 5,1 milhões na eleição de 2014.

O senador paranaense Alvaro Dias, presidenciável do Podemos, é dono de R$ 2,8 milhões, pouco menos que na eleição anterior, quando foi eleito para o atual mandato.

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) relatou ao todo R$ 2,2 milhões ao registrar sua candidatura à Presidência. O presidenciável possui a maior parte de seu patrimônio investida em imóveis no Rio de Janeiro. Em 2014, Bolsonaro informara um saldo de R$ 2 milhões.

Candidato do PDT, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, por sua vez, listou bens avaliados em R$ 1,6 milhão, um aumento nominal de quase três vezes em relação aos R$426.840,92 declarados em 2006, quando se elegeu deputado federal. A evolução patrimonial do pedetista se deu, principalmente, pela aquisição de imóveis. Em 2006, Ciro informou ter apenas um apartamento em seu nome, na Praia de Iracema, em Fortaleza, estimado em R$ 259 mil. Neste ano, ele relatou a posse de quatro imóveis (não especificados), sendo três deles avaliados em R$ 300 mil ou mais cada.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) declarou R$ 1,3 milhão neste ano, ante R$ 1 milhão no pleito passado. A maior parte do patrimônio do tucano é composta por imóveis no Estado e um plano de previdência privada.

Em sua terceira disputa presidencial, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede Sustentabilidade) disse possuir R$ 118 mil, valor inferior aos R$ 135 mil declarados em 2014.

A ativista social e sindical Vera Lúcia Santiago (PSTU) informou a posse de um terreno de R$ 20 mil. Quando disputou a prefeitura de Aracaju (SE), há dois anos, ela não declarou bens.

Guilherme Boulos, presidenciável do PSOL e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), informou possuir um automóvel avaliado em R$15.416 – e nenhum imóvel.

O deputado federal Cabo Daciolo, candidato do Patriota, não informou nenhum bem à Corte Eleitoral. Em 2014, quando o bombeiro militar conseguiu seu primeiro mandato pelo Rio, ele tinha um carro Nissan Versa, avaliado em R$ 40 mil.

O patrimônio real dos candidatos está possivelmente subestimado, porque o valor de imóveis costuma ser declarado, por orientação da Receita, com base no valor venal da data de aquisição, e não é corrigido ao longo dos anos para o preço de mercado, a despeito de variações imobiliárias.

Estadão Conteúdo

15
ago

NOTÓRIOS ECONOMISTAS DO RN SÃO HOMENAGEADOS EM SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quarta-feira (15) em alusão ao Dia do Economista, comemorado no último dia 13, e aos 40 anos de fundação do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON. A solenidade na Casa Legislativa reuniu parlamentares e prestou homenagens a conselheiros, instituições parceiras do Conselho e notórios economistas do Estado e do cenário nacional.

Presidente do CORECON, Ricardo Valério Menezes destacou o papel do Conselho de Economia para seus profissionais e agradeceu a deferência do Parlamento potiguar. “É o reconhecimento concreto aos relevantes serviços prestados pelos grandes profissionais de economia e aos 40 anos do Conselho e sua trajetória, sempre pautada em levar aos economistas segurança profissional e novos conhecimentos. Indiscutivelmente, esta homenagem ficará na história de toda categoria”, disse Valério.

Falando em nome dos homenageados, Nilson Roberto Cavalcanti, diretor do Fórum Miguel Seabra Fagundes, enalteceu a atuação da classe profissional e destacou a oferenda da Assembleia. “Receber essa comenda provoca em todos nós uma profunda emoção. Somos gratos pelo reconhecimento à importância da profissão que abraçamos. O economista busca minimizar as mazelas socioeconômicas que aflige a sociedade em que vivemos”, falou Nilson Roberto.

Ainda em nome dos agraciados, o também economista homenageado, Francisco Wellington Duarte, disse em discurso que “a categoria tem buscado sensibilizar a sociedade sobre a importância dos profissionais da economia, portadores de técnicas e conhecimentos que permitem oferecer, em tese, atividades que possibilitam ganhos para a sociedade”, declarou ele.

Na modalidade ‘Economista do Ano 2017’, foram homenageados Tânia Bacelar, Francisco Wellington Duarte e José Eduardo Viana. Como ‘Notáveis Conselheiros’, foram agraciados Maria do Socorro Dantas, Marinete Dantas e Celso Arnaldo de Medeiros. Na categoria ‘Cooperação Institucional’, a solenidade homenageou Nilson Roberto Cavalcanti.

Além dos parlamentares e economistas presentes no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene reuniu ainda representantes do Executivo Estadual e Municipal, além de familiares e amigos dos economistas homenageados.

15
ago

ESCOLA DA ASSEMBLEIA SELECIONA PROFESSORES PARA BANCO DE TALENTOS

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou o Chamamento Público para o cadastramento de professores para a manutenção do Banco de Talentos da Escola. O objetivo é constituir reserva técnica de docentes para futuras contratações e atuação na instituição. As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (15).

De acordo com a publicação, poderão cadastrar junto à Escola da Assembleia todos os profissionais acadêmicos e técnicos especializados, para que componha, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores.

As inscrições serão realizadas até 15 de novembro, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção de capacitação profissional nos colaboradores e membros atuantes para melhoria na qualidade do serviço público prestado por estes à população.

Para isso, os docentes interessados contribuirão com a apresentação de documentos que comprovem as áreas de conhecimento e os respectivos cursos com o intuito de compor uma hierarquia conceitual acadêmica preliminar relacionados nos tópicos abaixo:

•    ÁREA CIENTÍFICA GRUPO BIOCIÊNCIAS Biomedicina, biologia, ecologia, aquicultura, agronomia, engenharia florestal, zootecnia.

•    CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA Ciências atuariais, estatística, física, astronomia, meteorologia, geofísica, geologia, matemática, meteorologia, química, química do petróleo.

•    CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES Artes visuais, ciências sociais, comunicação social, publicidade e propaganda, marketing, dança, design, filosofia, geografia, gestão pública, história, jornalismo, letras, moda, psicologia, teatro.

•    CIÊNCIAS DA SAÚDE Educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gestão em sistemas e serviços de saúde, medicina, nutrição, odontologia, gestão hospitalar, psicologia.

•    CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Administração, administração pública, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, gestão de cooperativas, gestão pública, serviço social, turismo, pedagogia.

•    TECNOLOGIA Arquitetura e urbanismo, ciência da computação, tecnologia da informação, engenharia de software, engenharia ambiental, engenharia biomédica, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de materiais, engenharia de petróleo, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica, engenharia química, engenharia têxtil.

A divulgação dos habilitados acontecerá por meio de portaria, publicado no Diário Oficial Eletrônico (http://www.al.rn.gov.br/portal/p/diario-oficial-eletronico) dos docentes habilitados para lecionar, mediante contratação, em caráter eventual, regida pelo Ato de Mesa vigente, que estarão elegíveis para contratação até novo chamamento público. A Escola da Assembleia ainda disponibilizará o resultado no sítio eletrônico até 21 de dezembro de 2018.

15
ago

PROGRAMA DE GOVERNO: BOLSONARO PROPÕE MINISTÉRIO ÚNICO NA ECONOMIA E IMUNIDADE A POLICIAIS

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado “Operação Fênix”, estão medidas como a unificação de ministérios para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

Na área econômica, o programa de governo de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.  No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

Outro ponto do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda,  como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa –  imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –,  tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas  e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

Emprego

Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.

“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores”, explica o texto. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.”

No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.

Reformas da Previdência e Tributária

Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. ” A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, diz o texto. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”

Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.

A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos.

Energia e combustíveis

No setor energético, o programa de governo de Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. “A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”, diz. “Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local.”

O candidato diz a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge – espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.

O deputado também pretende promover a competição no setor de óleo e gás. “Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade derefino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”, diz o texto. “Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível.”

Comércio e agronegócio

A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados.

A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos

Saúde e educação

As propostas de Bolsonaro para a saúde preveem a criação de um “Prontuário Eletrônico Nacional”, cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que “toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS.

O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.

Outro projeto consiste na inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade.

Na Educação, o foco de Bolsonaro será alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela “doutrinação ideológica e sexualização precoce”.

“Mudaremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”, diz o texto. “Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo  dialoguem entre si.”

Programas sociais

Nos programas sociais, a proposta de Bolsonaro é manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras.

“Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz o texto.

Estadão Conteúdo

15
ago

CIRO DIZ QUE FOI BOMBARDEADO POR 48 HORAS POR CONVITES DO PT PARA SER VICE

O presidenciável do PDTCiro Gomes, admitiu em entrevista na noite desta terça-feira, 14, que o PT o convidou para ser vice na chapa liderada pela sigla nas eleições 2018 dias depois da formalização da candidatura dele ao Planalto.

“Mesmo depois de o PDT ter homologado a minha candidatura, o PT me bombardeou por 48 horas com convites para ser vice. Considerei um insulto”, afirmou Ciro em entrevista à revista Carta Capital. “Só por jogada fui cogitado como vice.”

O PDT formalizou a escolha de Ciro como candidato em 20 de julho, sem a escolha do candidato a vice. Àquela altura, o ex-ministro estava em negociação com o PSB para a composição da chapa. No final do mês, porém, a cúpula pessebista acertou com o PT um acordo por neutralidade no âmbito nacional, em tentativa de isolar o pedetista no campo da centro-esquerda e em troca da retirada das candidaturas de Marcio Lacerda(PSB) ao governo de Minas Gerais e de Marília Arraes (PT) ao comando de Pernambuco.

Em 5 de agosto, Ciro escolheu a correligionária Kátia Abreu, senadora por Tocantins, para a vaga de vice. A chapa pedetista só teve a adesão de um partido, o nanico Avante.

Desde então, a manobra petista tem sido reiteradas vezes criticada por Ciro. À Carta Capital, o pedetista repetiu que a cúpula do PT “armou fraude” em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

“Todo mundo minimamente bem informado sabe que Lula não será candidato, menos o nosso povo. O que está havendo é uma escalada de fraude da cúpula petista, que usa da boa-fé da população que quer votar no Lula”, afirmou Ciro.

Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro”. “Não vou votar na direita, não vou fazer como a Marina (Silva), que o PT empurrou para a direita”, ressaltou.

Ciro disse também que o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão é uma “aberração jurídica”.

Estadão Conteúdo

15
ago

ROSA SINALIZA QUE TSE NEGARÁ REGISTRO A INELEGÍVEIS MESMO SEM SER PROVOCADO E MANDA RECADO PARA OS FICHAS SUJAS

Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade.

“Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”, afirmou Rosa.

Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser oficializado nesta quarta-feira, 15, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”. O petista foi condenado em segunda instância na Lava Jato e está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”, assinalou Rosa a jornalistas após a cerimônia de posse.

Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra reforçou que é preciso observar os “prazos e os ditames da lei”. Em seguida, descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura. “São passos, e são eles que iremos observar.”

Rosa lembrou que são cinco dias para impugnação após publicação do edital de candidatos registrados, e sete dias para contestação do partido que requereu o registro. Pode haver produção de provas por mais quatro dias. As alegações finais devem ser apresentadas em cinco dias. Depois, o relator tem três dias para decidir. Da decisão, se for individual, cabe recurso ao colegiado, ou o relator pode levar o caso diretamente ao plenário.

“Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro”, afirmou.

Recado aos fichas-sujas
Em discurso na cerimônia de posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aproveitou para mandar mais um recado a candidatos fichas-sujas. Sem citar o ex-presidente Lula, Raquel afirmou que a lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram, e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos.

“Recursos protelatórios também não podem ter efeito suspensivo com o propósito de influenciar no resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto”, disse a procuradora.

Raquel disse que o Ministério Público Eleitoral tem se preparado para atuar de “forma célere e efetiva” nas eleições 2018. “É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”, afirmou Raquel.

Estadão Conteúdo

15
ago

EZEQUIEL OBTÉM BENEFÍCIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA PARA CANGUARETAMA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.

“A chegada de um veículo para auxiliar aos policiais civis em suas diligências está possibilitando melhor atuação da polícia investigativa em Canguaretama”, comentou Ezequiel, ao demonstrar satisfação em verificar o êxito prático da ações parlamentares.

15
ago

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 dias, contados da data de transformação do Projeto em Lei, para que os seus destinatários se adaptem ao determinado pela proposta.
Em seu artigo 3º, o Projeto determina a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei, para uso específico de pessoas com  deficiência (PcD).
Na reunião foram discutidos outros 12 projetos, sendo nove aprovados pela CCJ, dois considerados inadmissíveis e um arquivado. Quatro deputados participaram da reunião.

14
ago

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE SISTEMAS ADUTORES PARA O SERIDÓ É APRESENTADO EM CURRAIS NOVOS

A elaboração e estudo de concepção e viabilidade técnica de um projeto de sistemas adutores objetivando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas no Seridó foram apresentados na manhã desta terça-feira (14) no auditório da AMSO – Associação dos Municípios da Micro-Região Seridó Oriental, em Currais Novos, com a participação de gestores municipais, representantes de associações, entidades, e órgãos como a ANA – Agência Nacional de Águas, SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.

Para o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, é muito importante a elaboração do projeto para apontar soluções definitivas para a segurança hídrica da região Seridó. “É muito importante esta discussão para que a nossa região possa ter um planejamento e obras importantes que garantam a nossa segurança hídrica”, disse Odon Jr.

De acordo com Tibério Pinheiro, Superintendente de Programas e Projetos da ANA, é necessária uma solução definitiva para o abastecimento do Seridó, e que “o estudo traz algumas soluções e projetos importantes”. O Secretário da SEMARH, Mairton França, destacou a importância do projeto que atenderá a demanda das cidades seridoenses. Dentre os detalhes apresentados pela ENGECORPS, empresa responsável pelo estudo, uma das premissas básicas é que, no futuro, se possam atender as demandas de todas as 24 cidades seridoenses através de uma interligação de sistemas adutores, assim como destinar água para o sistema produtivo regional.

14
ago

TÉRCIA LEDA DECLARA VOTO EM ANDERSON ALVES NA TRIBUNA DA CÂMARA

A Vereadora do PT fez uso do grande expediente na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13, para declarar apoio a Anderson Alves para Deputado Federal.

“No meu voto mando eu! E para Deputado Federal vou votar em Anderson Alves, do PCdoB, pois é um jovem qualificado e que em muito contribui para a gestão da nossa cidade, portanto capaz de nos representar em Brasília.”

14
ago

EZEQUIEL SEGUE BUSCANDO BENFEITORIAS PARA AS REGIÕES SERIDÓ, CENTRAL E AGRESTE

Para atingirem o desenvolvimento econômico que envolve questões de caráter social, como o bem-estar, nível de consumo, índice de desenvolvimento humano, taxa de desemprego, analfabetismo e qualidade de vida, entre outros; os municípios do Estado, em sua maioria, necessitam da parceria da administração estadual, na execução de obras, projetos e programas que beneficiem a população.

Conhecedor dessa necessidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está sempre solicitando do Governo do Estado as ações que resultem em melhoria para que os municípios se desenvolvam com qualidade de vida para os moradores das áreas urbanas e rurais.

Recentemente, o deputado Ezequiel solicitou ações para municípios das regiões Seridó, Central e Agreste. Nas áreas de saúde, saneamento básico, segurança, serviços e recuperação de rodovia.

“Considerando a importância da Unidade Básica de Saúde (UBS), que é a porta de entrada para a inclusão da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso a uma saúde de qualidade solicitamos do Governo um estudo para a construção de uma dessas unidades no bairro Santa Luzia, no município de Santana do Mattos”, justifica o deputado no requerimento encaminhado ao Executivo.

Para aquele município da região Seridó, o deputado também solicitou estudo para a execução de saneamento básico e calçamento das ruas da comunidade Varzinha. Para Lajes, na região Central, Ezequiel requereu a implantação do projeto Ronda Cidadã, Vila Cidadã e um convênio para a pavimentação e drenagem de ruas.

Para o município Lagoa D” Anta, na região Agreste o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial, melhores condições de trabalho para a Polícia Militar; um veículo modelo ambulância: projeto Vila Cidadã: recuperação do trecho rodoviário da RN-011 e estudo de viabilidade para execução do saneamento básico e calçamento de ruas na cidade.

14
ago

QUEM CONCORRE ELEIÇÃO COM BASE EM LIMINAR ESTÁ SUJEITO A ‘CHUVAS E TROVOADAS’, DIZ FUX

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma liminar estará sujeito a “chuvas e trovoadas”. Fux não mencionou nomes em sua fala, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, traça uma ofensiva jurídica para obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste a sua inelegibilidade.

“Quem concorre com base numa liminar, concorre sujeito a chuvas e trovoadas. Se vier a ganhar, e se for preciso realizar eleições suplementares, ele é responsável, porque provocou um gasto extra para a Justiça Eleitoral”, disse Fux, que deixa a presidência do TSE nesta terça-feira (14).

No fim do mês passado, o ministro afirmou que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”.

Mais cedo, o ministro anunciou em uma sessão extraordinária do TSE um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) voltado para cobrar daqueles que tiveram as candidaturas cassadas as despesas com a realização de novas eleições, as chamadas eleições suplementares. O acordo vale por cinco anos e pode ser prorrogado.

Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando forem realizadas eleições suplementares, repassando detalhes sobre os custos com o novo pleito. A AGU, por sua vez, ficará responsável por entrar com ações de ressarcimento na Justiça sempre que o político eleito no pleito original acabar cassado por ilícitos eleitorais, provocando, assim, a necessidade de uma nova campanha.

“Assinamos com a AGU termo no sentido de que as verbas que foram deslocadas pelo TSE para realização de eleições suplementares deverão ser ressarcidas porque o próprio TSE entendeu que quem concorrer a qualquer tipo de cargo com base em liminar fica sujeito, como diria (o jurista) Barbosa Moreira, a chuvas e trovoadas, porque o movimento é efêmero, precário”, disse Fux durante a sessão plenária do TSE à tarde.

‘Fake news’

À noite, durante seminário realizado pelo Centro Universitário de Brasília, Fux criticou – sem citar nomes – peça publicitária exibida pela campanha da então candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), que mirava Marina Silva (ex-PSB, hoje na Rede). O ministro observou que a massificação de fake news “torna praticamente consumado o derretimento de uma candidatura”.

“Nas últimas eleições nós tivemos um exemplo claro de uma alusão de que determinado candidato retiraria a comida da mesa da família, e havia um vídeo com as famílias sentadas se alimentando e aí menciona-se o nome da candidata e aí aparece uma cena segmentada com os pratos da refeição sendo retirados sem que elas pudessem recuperar”, lembrou Fux.

“Que é uma propaganda que derreteu em menos de uma semana uma candidatura. Acabou com a candidatura, que era considerada exitosa”, avaliou o ministro.

Estadão Conteúdo

 

14
ago

CONTA DE LUZ SOBE QUATRO VEZES MAIS QUE A INFLAÇÃO SÓ EM 2018

A conta de luz já subiu quatro vezes mais que a inflação em 2018. Enquanto o IPCA ficou em 2,94% de janeiro a julho deste ano, a energia elétrica aumentou 13,79% para a população brasileira no mesmo período.

De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, o aumento está relacionado a uma série de fatores como a alta do dólar, o peso crescente dos subsídios e a falta de chuva.

A previsão para os próximos meses não é positiva. A expectativa é de que novos aumentos possam comprometer ainda mais a renda das famílias brasileiras.

“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, diz Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.

Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia.

No Rio Grande do Norte o aumento ainda foi maior que a média nacional, por essas bandas bate na casa dos 16%.

14
ago

OPERAÇÃO DO MPRN EM CAICÓ PRENDE PREFEITO BATATA E VEREADOR DE CAICÓ

Resultado de imagem para batata caicó e lobão
                 Vereador Lobão e Prefeito Batata

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Batata, o vereador da cidade Lobão e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

BG

10
ago

CREMERN PARTICIPA DE ASSEMBLEIA QUE DEFINE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DE NATAL

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos municipais foi o assunto discutido em assembleia, na noite desta quinta-feira (09), no auditório do SINMED/RN, com as presenças do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, Dr. Marcos Lima de Freitas, do presidente em exercício do SINMED/RN, Dr. Francisco das Chagas Bastos Filho, do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, do secretário municipal de Saúde, George Antunes, além de representantes da diretoria do SINMED/RN, secretários da prefeitura de Natal e classe médica municipal.

Durante a assembleia, o prefeito Álvaro Dias garantiu que a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos municipais deverá acontecer a partir de novembro deste ano.  “A queda da arrecadação da prefeitura foi um dos principais motivos para que até o momento a implantação não tenha acontecido. A situação da prefeitura não é fácil, mas a partir de novembro nós temos como promover o enquadramento e fazer a implantação gradual do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos”, disse o prefeito.

O presidente do CREMERN ressaltou a necessidade da união das entidades médicas e explicou o porquê que o Conselho está preocupado também com essas questões, além da sua finalidade de fiscalização e normatização da prática médica. “É difícil praticar a medicina com salários atrasados, salários aviltantes. O plenário do Conselho refletiu e resolveu que não tem como ficar inerte e tem contribuído com o que pode com o sindicato. Inclusive, os atrasos salariais do Governo do Estado também estão para serem cobrados através de uma ação do CREMERN. No próximo dia 20 teremos uma audiência na Justiça Federal para cobrar que os salários e 13º sejam pagos”, disse Dr. Marcos Lima de Freitas.

Page 1 of 682