Geraldo Jr

15
jan

POLÊMICA COM DIRETORA DA FUNAI DEIXA SÉRGIO MORO SEM PRESTÍGIO NO GOVERNO

Programa de índio no governo Bolsonaro.

O ministro Sérgio Moro, que lá atrás, quando aceitou assumir um super-ministério, deixou claro que não admitiria atos de corrupção em qualquer que fosse o ministério, e o presidente Jair Bolsonaro assinou embaixo a exigência, se vê às voltas com sua declaração…e a realidade do Governo.

Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio.

A Funai não está no organograma do ministério de Moro, e sim do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da polêmica pastora Damares Alves.

Mas…

Moro entrou no Governo anunciando que não admitiria corrupção, e Azelene é investigada pelo Ministério Público por conflito de interesse por parte dela.

Azelene Inácio disse que não foi exonerada, que continua dando expediente normalmente na Funai e que se sente perseguida.

Em entrevista, disse se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro…

Por enquanto, 1 a zero para Azelene.

Thaisa Galvão

15
jan

EM APENAS DOIS ANEXOS DA DELAÇÃO, SUPOSTAS PROPINAS COBRADAS POR RICARDO MOTTA A EMPRESÁRIO SOMAM R$ 680 MIL

No fim de semana, o Blog do BG teve acesso às colaborações premiadas 14 e 15 de Gutson Reinaldo, que tem delatado um suposto esquema de desvio de dinheiro instalado dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) investigados pelo Ministério Público. A soma das propinas cobradas chega a R$ 480 mil. Vale lembrar que a delação toda conta com 24 anexos.

Os dois casos, segundo Gutson, aconteceram em 2013 e sempre tinham a participação ativa do então presidente do Instituto Jamir Fernandes, cunhado e indicado do deputado estadual Ricardo Motta, e sempre em um escritório de advogacia em Natal na avenida Jaguarari em Natal.

Os valores cobrados

No primeiro deles, o parlamentar teria cobrado uma propina no valor de R$ 350 mil para liberação de uma licença ambiental para um empreendimento em Parnamirim. Só que, após negociações, o valor final pago foi de R$ 250 mil e ainda a empresa responsável pelo empreendimento ficou obrigada a contratar um serviço de canalização de águas indicado pelo parlamentar. O valor foi, segundo o delator, foi pago e a licença emitida.

No segundo dos casos, o valor foi de R$ 80 mil para liberação da licença de um empreendimento em Tibau, nas proximidades com o município de Grossos. Esse valor, ainda segundo o delator, foi pago em duas parcelas de R$ 40 mil, sendo uma antecipada e outra após a concessão da licença. Novamente, nesse caso, o documento foi emitido.

Gutson Reinaldo ainda cita um ganho de R$ 200 mil por parte do Deputado Ricardo Mota na viabilização de uma obra de canalização de água no empreendimento.

A novidade desses anexos da delação de Gutson são as menções da empresa que estavam por trás dos empreendimentos como pagadoras de propinas, a Phoenix Empreendimentos, que vem a pertencer a um dos empresários mais conhecidos e respeitados no seguimento de carcinicultura do RN, Werner Jost, sócio majoritário da maior produtora de camarão do RN, a Camanor.

O que diz a defesa

“Por desconhecer os fatos, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja falta de percepção da verdade está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez
Advogado”

15
jan

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: GOVERNO ESTUDA TRANSIÇÃO EM 15 ANOS E CAPITALIZAÇÃO

A equipe econômica estuda propor, na reforma da Previdência, que a transição para a idade mínima de aposentadoria ocorra em 15 anos. A ideia seria uma solução intermediária entre as que estão à disposição do governo. Seria mais curta e mais dura que a do texto enviado durante o governo Michel Temer ao Congresso, que previa transição em 20 anos, e mais suave que a proposta de fazer a mudança em apenas dez anos, que também é avaliada. A medida geraria economia extra de R$ 120 bilhões em relação ao projeto que está na Câmara — ao todo, a reforma de Temer prevê um alívio de cerca de R$ 500 bilhões em dez anos.

Outra possibilidade em análise, de acordo com um interlocutor da equipe econômica, é que, ao fim dessa transição de 15 anos, a idade mínima seja menor do que a prevista na proposta que está no Congresso, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, por exemplo, conforme citado pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao SBT no início do mês.

– Criar a idade mínima é muito mais importante do que o nível da idade definida – disse esta fonte.

A discussão sobre o tempo de transição foi um dos temas de uma reunião realizada no Rio, na última sexta-feira, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e assessores econômicos. O tempo de transição é o que define quando a idade mínima estipulada será de fato aplicada. Por exemplo, na transição em 20 anos de Temer, só seria necessário ter 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) exigidos pela proposta em 2038.

Antes disso, seria possível se aposentar mais cedo, em uma idade calculada a partir de uma tabela de transição. Quanto menor o tempo de transição, mais dura é a reforma.

Exigência muito alta

A avaliação de especialistas que participaram da reunião de sexta é que um tempo de transição muito curto pode ser de difícil implantação, porque exigiria que o começo da transição já partisse de uma idade muito alta, prejudicando quem está próximo de se aposentar por tempo de contribuição.

A economia extra de R$ 120 bilhões é menos da metade da que está prevista com uma transição mais rápida, de dez anos, estimada em R$ 275 bilhões.

O tempo de transição mais curto faz parte da proposta apresentada pelos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previdência. No projeto, apresentado à equipe de Guedes logo após as eleições, a idade mínima começaria em 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, chegando a 65 anos para ambos em 12 anos.

A reunião também tratou da migração para o regime de capitalização, que deve fazer parte da proposta de reforma do novo governo. Nesse sistema, que será voltado só para as futuras gerações, parte das contribuições à Previdência irá para uma conta individual do trabalhador, que ajudará a bancar seus benefícios no futuro. Hoje, ele só contribui para o regime de repartição, que é um bolo que financia as aposentadorias de todos.

FGTS na capitalização

A ideia para a capitalização em análise é permitir que parte do dinheiro do FGTS possa ser transferido para essa conta individual, para engordar a poupança da aposentadoria. A avaliação, no entanto, é que a medida pode enfrentar resistência, já que os recursos do Fundo são usados para financiar várias atividades, como o crédito imobiliário.

A expectativa é que a proposta de reforma da Previdência seja apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana. A ideia da equipe econômica é que o governo já consiga apresentar as linhas gerais do projeto durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que ocorre semana que vem.

A leitura de integrantes da equipe econômica é que o público do fórum — na maioria investidores — deve cobrar propostas concretas. O destino da reforma da Previdência é relevante para agentes do mercado financeiro, porque está diretamente relacionado à saúde das contas públicas do país.

Com um sistema desequilibrado, aumenta o risco de o governo ter dificuldades para honrar o pagamento de títulos da dívida. Só neste ano, o déficit da Previdência deve chegar a R$ 218 bilhões, equivalente a 2,9% do PIB. Se nada mudar, esse percentual deve saltar para 11,4% do PIB em 2060, segundo projeções da equipe econômica.

Uma outra opção em estudo no governo para custear a transição na Previdência de um regime de repartição — no qual trabalhadores da ativa arcam com o benefício de quem já se aposentou — para um regime de capitalização (no qual cada um contribui para sua própria aposentadoria) é criar um fundo com recursos decorrentes da privatização de empresas estatais e com ativos da União. Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a dizer que a mudança dos regimes precisaria ter um fundo de recursos para bancar a transição:

– Para que ela (capitalização) seja colocada em pé, é necessário que haja um fundo de transição. Isso está sendo trabalhado também.

O desafio do governo, no entanto, é colocar em prática um programa de privatizações que arrecade recursos suficientes para essa função, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também quer que os recursos decorrentes da venda de estatais sejam usados para reduzir o estoque da dívida pública.

O GLOBO

15
jan

APÓS TER EXONERAÇÃO PEDIDA POR MORO, DIRETORA DA FUNAI DIZ QUE SEGUE “TRABALHANDO NORMALMENTE” E SE SENTE “DENTRO DO GOVERNO DO PT”

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai,Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de “perseguição”.

— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.

No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda. A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.

Segundo a assessoria do ministro, a saída da Funai não ocorre “da noite para o dia” e o encaminhamento da exoneração pelo ministro da Justiça foi uma “questão meramente administrativa”, uma vez que Damares ainda não poderia fazê-lo do ponto de vista burocrático. Moro apenas atendeu a um pedido do ministério de Damares, segundo sua assessoria. Já a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos diz que a exoneração foi uma “articulação entre os dois ministérios”, quando decidiu-se pela troca de toda a diretoria da Funai.

Azelene, que segue diretora de Proteção Territorial e dando expediente na Funai, dá outra versão para o imbróglio, o que mostra a confusão no governo. Ela disse ter sido chamada por Damares às 18h do último dia 8, terça-feira, ocasião em que a ministra afirmou estar “espantada” com a determinação de exoneração encaminhada por Moro. Azelene disse ter ouvido o seguinte de Damares:

– Não estou entendendo por que Sergio Moro fez esse encaminhamento. Estou espantada, pasma. Fique tranquila, eu vou reverter isso, até porque nenhuma mulher indígena chegou a esse posto até hoje.

Uma mensagem por celular, com esse mesmo teor, teria sido encaminhada por Damares a Azelene no fim da semana passada, segundo a diretora da Funai. Por meio da assessoria, a ministra negou que tenha garantido a permanência de Azelene no cargo.

– Estou trabalhando normalmente. A exoneração não foi publicada. Continuo dando expediente como diretora e fazendo a transição para o Ministério da Agricultura, porque demarcação de terra indígena foi transferida para lá – afirmou a diretora.

O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.

Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras. A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.

– Eles (Ministério da Justiça) nunca me procuraram, não fui chamada a me defender no suposto processo. O ministro Sergio Moro não me ouviu. É uma perseguição por eu ser indígena, um ato racista, discriminatório por parte do MPF. Parece que estou dentro do governo do PT. Essas mesmas coisas acontecendo no governo Bolsonaro… Acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro. Ele, como juiz, deveria conhecer a lei 8.112 (do servidor público da União), sobre a prescrição em cinco anos – disse a diretora da Funai.

O Ministério dos Direitos Humanos, a quem está vinculada a Funai, informou por meio da assessoria de imprensa que Azelene será demitida pelo próximo presidente do órgão, general Franklimberg de Freitas. Segundo a pasta, haverá uma mudança geral da diretoria.

O GLOBO

15
jan

MILITARES RESPONDEM POR CERCA DE 30% DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NOS ESTADOS E MAIS DE 50% DO ORÇAMENTO DA DEFESA NACIONAL É PARA PREVIDÊNCIA

Nas Forças Armadas e nas forças militares em geral, o bordão “missão dada é missão cumprida” traz bem mais do que o respeito à hierarquia. Remete também à responsabilidade, à eficácia e ao senso de entrega que emana de uma formação baseada na ordem e na disciplina. Há orgulho no cumprimento da missão, mesmo que a elevados custos pessoais, inclusive o maior deles: a vida. Não há como negar, trata-se de uma profissão diferente que deve, portanto, ser tratada de forma distinta. Mas diferente não pode ser sinônimo de intocável, muito menos de garantia de privilégios injustificáveis.

O déficit dos militares é o que mais cresce dentro do nosso grande déficit previdenciário que hoje pressiona as contas públicas e consome recursos que deveriam ajudar a aliviar as nossas mazelas sociais. Foram R$ 36 bilhões em 2017 e, estima-se, mais de R$ 40 bilhões em 2018. A despesa previdenciária anual total com os militares ultrapassa os R$ 42 bilhões. Isso equivale a mais de 50% do orçamento da Defesa Nacional, limitando os necessários e urgentes investimentos em tecnologia da informação, inteligência artificial, dados, e também restringindo o realinhamento da remuneração dos militares ativos.

Como todo o nosso problema previdenciário, aqui também a questão vai além das contas públicas e resvala nos princípios de justiça social. Para um país em que a maior parte da população ganha um salário mínimo ao se aposentar – e depende de um Estado que gasta com a Previdência mais do que gasta com educação, saúde e segurança juntos, não há porque não rever regras que geram benefícios que superam em 10 vezes esse valor, sem o devido equilíbrio nas contribuições.

Muito além do déficit crescente, há ali critérios que fazem multiplicar o problema. Atualmente, mais da metade dos militares se aposenta antes dos 50 anos de idade. Além disso, fazem jus e acumulam pensões com base em regras indefensáveis nos dias de hoje. Não fossem esses argumentos suficientes, há ainda um outro: as regras dos militares vinculam o regime especial de Previdência das policiais e bombeiros militares nos Estados, outra grande fonte de desequilíbrio fiscal dos entes subnacionais.

O problema do déficit da Previdência nos Estados não é diferente do da União – senão mais grave. Ao analisarmos as regras locais, em particular a dos militares, percebe-se que também aqui o desequilíbrio é grande e os privilégios estão extrapolados. A aposentadoria, além de precoce, gera distorções tão graves como a do Rio de Janeiro onde, para cada coronel ativo da Polícia Militar e dos bombeiros, tem-se 5 aposentados de igual patente. Em números de 2016, eram 230 coronéis na ativa e 1.045 aposentados que recebiam o equivalente a 11% do gasto previdenciário de todo o Estado com militares inativos.

Além disso, a prática recorrente de se conceder aposentadorias equivalentes não à patente corrente, mas sim à patente diretamente superior à do militar que se aposenta, gera um ônus adicional. Descola-se ainda mais o benefício recebido das contribuições feitas ao longo da vida. Não é coincidência, portanto, que é a categoria militar a que responde por cerca de 30% do déficit previdenciário nos Estados, conforme mostra o trabalho que Paulo Tafner e Arminio Fraga publicaram recentemente.

Mas estamos às vésperas de conhecer a proposta de reforma do novo governo. Governo que, por meio do voto, o mais poderoso instrumento de legitimidade, recebe a missão de melhorar o Brasil. Missão essa que exige que ele seja capaz de reduzir as enormes injustiças sociais que assolam nosso País e que hoje alijam de oportunidades a grande maioria da população.

Manter o atual regime previdenciário significa, muito além do que quebrar o Brasil, reforçar a condição de pobreza de milhares de brasileiros que dependem do Estado. E isso vale, em particular, para o regime previdenciário dos militares e das forças militares estaduais. O governo recém-eleito, com tantos militares tão bem preparados nos mais altos escalões, é o que poderá, muito mais do que qualquer outro, se valer do seu bordão para cumprir a missão que lhe foi dada pelo povo brasileiro.

  • Ana Carla Abrão é ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN
14
jan

PERSONAL TRAINER NO RIO, FILHA DE QUEIROZ TINHA PRESENÇA ATESTADA EM GABINETE DE BOLSONARO

O gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados atestou, durante quase dois anos, que a ex-assessora parlamentar Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, cumpria 40 horas semanais durante o período em que trabalhou para o então deputado federal.

A confirmação foi obtida pela rádio CBN por meio da Lei de Acesso à Informação.

Na época em que era lotada no gabinete de Bolsonaro em Brasília, Nathália atuava como personal trainer no Rio de Janeiro em horário comercial. O Congresso em Foco lembra que ela apagou sua conta no Instagram, onde postava fotos e vídeos com seus alunos – entre eles atrizes famosas – em praias e academias.

De acordo com os registros da Câmara obtidos pela CBN, a filha de Queiroz não teve nenhuma falta sem justificativa e não tirou nenhuma licença durante os quase dois anos em que trabalhou no gabinete de Bolsonaro. As presenças foram atestadas mensalmente pelo gabinete do então deputado.

O Antagonista

14
jan

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Secretaria Municipal de Saúde informam à população que, diante do incidente ocorrido neste domingo, 13, no Pronto Socorro do Hospital Regional “Mariano Coelho” administrado pelo município, esclarece que toda a escala de plantão foi feita com profissionais que atuam ou já atuaram no Pronto Atendimento. Contudo, de forma eventual, o médico que estava na escala deste final de semana pediu desligamento por motivos pessoais, e a coordenação responsável pela escala entrou em contato com vários profissionais, mas não obteve êxito, pois muitos já tinham compromissos. Diante desta ausência de médicos, um homem entrou em contato com a coordenação após ser informado de que a Unidade necessitava de um profissional para cobrir o plantão, e foi chamado. O mais grave é que, mesmo sendo médico, o homem usou o carimbo de outro profissional, o que não é permitido. Desta forma, ele já foi afastado do Hospital.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Currais Novos irá representar uma ação contra o profissional e a Secretaria Municipal de Saúde já providenciou outro médico para assumir o plantão deste domingo, 13. A Prefeitura Municipal de Currais Novos lamenta o ocorrido e informa que nenhum incidente grave aconteceu e, o município na tentativa de manter a regularidade do serviço de urgência e emergência, foi vítima desta pessoa que agiu de má fé.

14
jan

NÚCLEO DO GOVERNO JÁ DISCUTE MUDANÇAS EM MINISTÉRIOS

O núcleo duro do governo já discute quais caminhos traçar para uma provável minirreforma ministerial, a ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. O principal nome discutido foi o da ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), mas até agora o consenso é de que ela fica no cargo. A permanência é atribuída à proximidade com Bolsonaro, além da grande popularidade com a base eleitoral.

Damares é considerada a “segunda mais popular” entre todos os ministros da Esplanada, perde apenas para Sérgio Moro (Justiça).

Sergio Queiroz, secretário de Direitos Humanos, área considerada estratégica para o sucesso da nova administração, deve ser substituído.

A ministra Damares foi defendida diretamente por Jair Bolsonaro no episódio do “menino veste azul e menina veste rosa”. Deve ficar.

Tradicionalmente governos realizam mudanças nos primeiros 100 dias de mandato. Collor, FHC, Lula e Dilma fizeram ‘minirreformas’ iniciais.

Cláudio Humberto

14
jan

PARA 84%, MAIORIDADE PENAL DEVE SER AOS 16, APONTA DATAFOLHA

A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. Apenas 14% são contrários à alteração —2% são indiferentes ou não opinaram.

O índice se manteve estável desde o último levantamento, em novembro de 2017. O apoio à diminuição da maioridade chegou a ser de 87% em abril de 2015.

Dos que são favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

A idade mínima apontada pelos entrevistados foi de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Na outra ponta, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.

Foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

As mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.

O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.

Entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.

O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força neste ano, com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência. Durante a campanha, ele defendeu a alteração da idade em seus discursos, e a proposta constava, de forma enfática, do seu plano de governo: “Reduzir a maioridade penal para 16 anos!”

Em entrevista à Band, após eleito, Bolsonaro chegou a dizer que considerava 14 anos a idade ideal. “Se não for possível 16 [anos], passa para 17, daí o futuro presidente, se tiver resultado, tenta o 16. Eu gostaria que fosse 14, mas se botar 14 a chance é quase zero de ser aprovado [no Congresso]”, afirmou.

ex-juiz Sergio Moro, que comanda o Ministério da Justiça, disse ser “bastante razoável” a redução da maioridade para 16 em casos de crimes graves e citou projetos em tramitação no Congresso com esse teor.

“Pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, o adolescente. Muitas vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima dos 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então ter um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece algo assim bastante razoável”, afirmou em entrevista coletiva em novembro passado.

No Senado, quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal tramitavam em conjunto desde 2015. Com o fim da legislatura, em 2018, três delas foram arquivadas definitivamente, mas uma proposta, que já havia passado pela Câmara, permanece na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

O texto inicial prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Para ser promulgada, a proposta precisa primeiro ser aprovada na comissão e, em seguida, ser apreciada em dois turnos pela Casa e ter a concordância de ao menos três quintos dos senadores, em cada uma das duas votações. Se houver alguma emenda, a proposta precisaria voltar para a Câmara. A nova configuração do Congresso em 2019, com forte bancada do PSL, deve facilitar a aprovação de projetos que interessam a Bolsonaro.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo —726,7 mil presos, de acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgados em 2017.

Em 2016, 25.929 adolescentes e jovens cumpriam medidas de internação, internação provisória e semiliberdade, segundo o Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, lançado em 2018. Em 2009, esse número era de 16.940 adolescentes, ou seja, houve um aumento de 53% no período.

Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Os adolescentes podem ficar até três anos internados —eles não cumprem uma sentença específica, mas passam por avaliação da Justiça periodicamente, que determina quando eles podem voltar para casa.

Folhapress

14
jan

DIAS TOFFOLI DIZ QUE SUPREMO NÃO VAI BARRAR PROJETOS DE BOLSONARO

A intenção do governo Bolsonaro de mudar as regras sobre posse de armas e endurecer o sistema deprogressão de pena a condenados pode não encontrar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acredita que toda política pública pode ser alvo de mudança, desde que não ofenda cláusula pétrea da Constituição — ou seja, aquelas regras que não podem ser alteradas.

Para Toffoli, é juridicamente possível deixar o preso atrás das grades por mais tempo, como defende o governo Bolsonaro. Hoje, para um condenado trocar o regime fechado pelo semiaberto, por exemplo, precisa cumprir no mínimo um sexto da pena. O Planalto quer aumentar o tempo para essa transição.

Toffoli também explicou que políticas que facilitem o acesso da população a armas podem, em tese, ser alteradas por novas legislações. O governo Bolsonaro planeja editar um decreto sobre o tema, e o texto está sendo analisado na Casa Civil. Toffoli ponderou, no entanto, que não pode haver mudança em cláusulas pétreas e citou como exemplo a pena de morte, que é vedada pela Constituição.

— Qualquer política pública pode ser formatada, desde que não ofenda cláusula pétrea. Por exemplo: alterar regime de progressão de pena é possível, a Constituição não impede. Alterar a política de armamento da população, a Constituição também não impede. Estabelecer pena de morte: aí a Constituição impede, é cláusula pétrea — disse o ministro ao GLOBO.

Como já disse em outras ocasiões, Toffoli quer deixar o protagonismo para os novos Executivo e Legislativo, eleitos pela população. Ficariam na conta do STF só decisões essenciais para garantir a democracia e a liberdade de expressão. Ainda assim, alguns temas serão inevitáveis, como a reforma da Previdência. Se aprovada no Congresso Nacional, certamente será questionada no STF. A recomendação de Toffoli é que seja negociada uma reforma para reduzir regras, e não ampliar, como uma forma de gerar menos contestação judicial.

— Todas as reformas vieram para o STF. Isso é o resultado de uma Constituição muito ampla. Talvez o caso seja de reformas que diminuam o tamanho da Constituição, e não que aumentem. Porque, quanto mais aumenta, mais você dá margem para contestação jurídica, para conflito jurídico. Esse é um dos problemas das nossas reformas: elas geralmente tendem a aumentar o número de dispositivos da Constituição — ponderou.

Toffoli também defendeu a liberdade de imprensa e disse que o STF sabe conviver com as críticas.

— Se você tem uma imprensa manietada, censurada, ou se você tem um Judiciário que não é independente, você vai ter o autoritarismo de alguma forma. E quem garante a imprensa livre no Brasil é o Supremo. Mesmo que muitas vezes o Supremo seja criticado pela imprensa tradicional, ou ministros sejam criticados, é unânime aqui a defesa da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre — declarou Toffoli.

 

O Globo

14
jan

INÍCIO DE GESTÃO GERA DISCÓRDIA NAS REDES SOCIAIS BOLSONARISTAS

Em menos de duas semanas após a posse do novo governo, decisões tomadas por Jair Bolsonaro, por integrantes de seu primeiro escalão ou por seu partido, o PSL, foram vistas com desconfianças na base mais fiel de seguidores do presidente da República, a chamada rede bolsonarista na internet.

acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a indicação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, para cargo mais alto no Banco do Brasil e até mudanças na legislação armamentista, uma das bandeiras de Bolsonaro, geraram discórdia nas redes sociais entre apoiadores e influenciadores digitais da ‘nova direita’.

As primeiras críticas de apoiadores de Bolsonaro surgiram no dia seguinte à posse, dia 2, quando o PSL anunciou que referendaria a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Câmara. Seguidores do presidente associaram a aliança à “velha política” e ao “toma lá da cá”, práticas que o próprio presidente diz combater.

Bolsonaro, então, já como presidente empossado, retuitou uma publicação do perfil ‘Coluna de Direita’, no Twitter, que dizia que “algumas pessoas têm de entender como se joga xadrez” – depois, a publicação foi apagada do perfil do presidente. Os 52 deputados eleitos pelo PSL, partido do presidente, devem votar em Maia em troca presidência de comissões importantes como a Constituição e Justiça.

Divergência aumenta com promoção de filho de Mourão no BB

As divergências na rede bolsonarista aumentaram após a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, como assessor especial da presidência da Banco do Brasil. O salário de Antônio Hamilton Rossel Mourão, funcionário de carreira da instituição, foi triplicado depois da posse do pai – de R$ 12 mil para R$ 36 mil.

Mourão disse que o filho “tem mérito” e que foi “perseguido anteriormente”. A justificativa não agradou a todos. Para o perfil Senso Incomum, que tem pouco mais de 100 mil seguidores no Twitter e apoia o presidente, o general Mourão começou “errando terrivelmente”.

Outro influenciador digital na rede bolsonarista que criticou a promoção do filho de Mourão foi o jornalista e apresentador Allan dos Santos, para quem a nomeação não tinha “odor de nova política”. “O VP (vice-presidente) errou feio e ninguém que o critique pode ser tratado como inimigo”, escreveu no Twitter.

Ao Estado, Santos disse que a crítica que fez e a repercussão que ela teve são exemplos de que, segundo ele, a “direita não pensa em bloco.” “A publicação foi criticada e isso é bom, pois mostra que as pessoas da direita não pensam em bloco, como ocorria na era PT – onde as divergências eram camufladas. A mídia quer me entrevistar sobre esta publicação, mas jamais mostrou a discordância entre Rui Costa Pimenta do PCO e Jean Wyllys do PSOL”.

Para ele, os comentários representam a liberdade de “expor nosso ponto de vista ao problema em questão e o confronto de ideias, fundamental para a uma vida social sadia”. “Como jornalista, não escondo de ninguém o meu apoio ao presidente. O que não significa deixar de expor opiniões divergentes. É o próprio presidente que me dá essa segurança, uma vez que ele é aberto ao diálogo”.

Minuta do decreto de posse de armas promove discussão com filho de Bolsonaro

Tema caro aos bolsonaristas, a posse e o porte de arma geraram intenso debate nas redes após o SBT divulgar a minuta do decreto elaborado pelo Ministério da Justiça – a proposta pode restringir a posse de armas de seis para duas por pessoa e também exigir a presença de um cofre para armazenar armas de cano curto em casas com crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental.

Um dos maiores defensores da legalização do porte e posse de armas no País, Bene Barbosa, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e autor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, criticou a proposta do presidente.

Também ativo nas redes sociais, um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo, rebateu e disse que estão “criticando o decreto sem o conhecerem”. Menos de dez minutos depois, Bene foi às redes e cobrou a publicação da minuta do decreto das armas. A cobrança levou à reação de outro filho do presidente, Carlos, responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais durante as eleições. “Falar menos do que não sabe dos fatos”.

Bene reagiu: “São 30 anos trabalhando e abrindo mão de muita coisa. Isso me dá um pouquinho de direito de comentar o que eu bem entender. Não se trata de antecipação, mas de cuidado. Entendeu o porquê?” O bate-boca virtual levou o músico Roger, do Ultraje a Rigor, a entrar na discussão pedindo para que a discussão ocorresse no privado para “não darem munição à oposição”.

Ao Estado, Bene disse que não se trata de um descontentamento com o presidente, e sim de uma preocupação compartilhada no meio de atiradores e colecionadores, onde Bene é influente. “Essa decisão (do decreto) está a cargo do ministro Sérgio Moro, e a gente não tem conhecimento nem dados para saber qual o posicionamento dele”, disse. “As críticas, em última análise, são ao ministro, que é de onde está vindo essa minuta. O que não significa que, na hora de assinar, o documento também seja completamente diferente”, ponderou.

Bene deseja que a lei não gere mais restrições do que há hoje. “Não adianta flexibilizar de um lado e engessar do outro. Ter a arma para defesa trancada no cofre é inútil, não serve para nada. Além disso, hoje, são seis armas. Reduzir é criar mais restrição”.

Para o cientista político Luiz Bueno, professor da FAAP, críticas a ações do governo são naturais. Para ele, o que pode acelerar o processo é o “desencontro de informações” como ocorreram nos últimos dias como o possível aumento do IOF.

Bueno diz ainda que, após a campanha, a realidade se impõe. “Às vezes, as pessoas esperam mais do que é possível em termos de negociações e concessões que o governo terá de fazer”, diz.

Estadão Conteúdo

14
jan

MP INTIMA ASSESSORES DE FLÁVIO LIGADOS A QUEIROZ

Nem Fabrício Queiroz, nem sua família e muito menos Flávio Bolsonaro prestaram depoimento ainda, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro não está com a investigação parada.

Já foram intimados a depor alguns assessores do gabinete de Flávio que transferiram dinheiro para Queiroz.

Lauro Jardim

10
jan

IMAGEM DO “CÂNION DOS APERTADOS” É DESTAQUE NO STAND DO RN EM FEIRA DE TURISMO NA HOLANDA

Uma das maiores feiras do setor de turismo do mundo, a VakantieBeurs foi aberta oficialmente nesta quinta-feira, 10, em Utrecht, na Holanda, com a participação de 200 expositores e com a expectativa de receber cerca de 20 mil visitantes que poderão conhecer diversos destinos, dentre eles o Rio Grande do Norte, que está com dois espaços na feira. No Stand próprio do Estado, uma das imagens que ilustra o ambiente é a do “Cânion dos Apertados”, em Currais Novos, um dos geossítios do “Geoparque Seridó”.

Para a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Currais Novos, Ana Albuquerque, esta é mais uma oportunidade de divulgação das belezas naturais do município para o mundo. “A feira é uma grande oportunidade que o Estado tem para divulgar o que temos de melhor, e ficamos muito felizes com o destaque do Cânion no Stand do RN, que também está divulgando outros atrativos do nosso Estado”, comentou Ana, ressaltando a importância de eventos como este para atrair turistas e investimentos para o setor no Rio Grande do Norte.

10
jan

EM PARCERIA, MORADORES, ENTIDADES E PREFEITURA CONSTROEM UBS DO POVOADO MAXINARÉ

Um desejo antigo dos moradores do Povoado Maxinaré, zona rural de Currais Novos, se tornou realidade na noite desta quarta-feira, 09, com a inauguração da Unidade Básica de Saúde da comunidade, construída através da parceria entre os moradores do povoado, Igreja Metodista, Prefeitura Municipal e Vereadores. O Prefeito Odon Jr, Vice-Prefeito Anderson Alves, vereadores Celinha, Zefinha Moura e Sebastião, além de secretários municipais e moradores do Maxinaré e comunidades adjacentes, participaram da solenidade.

“Uma iniciativa da Comunidade através da Agente de Saúde Vitória que contou com o apoio dos moradores, da Igreja Metodista, Vereadora Celinha, vereadores, Sr. Dedé do Café que doou o terreno, e a Prefeitura Municipal que foi parceira e equipou toda a Unidade de Saúde com equipamentos de emenda parlamentar de Fátima Bezerra”, comentou o Prefeito Odon Jr.

A Nova UBS conta com sala de espera, sala de atendimento médico e dentista, sala de enfermagem e vacinas, além de banheiros e cozinha. Após a inauguração, houve uma bênção ecumênica da UBS e homenagens aos profissionais que atuam na Unidade.

10
jan

DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA, DO TJRN, SUSPENDE EFEITOS DE LIMINAR QUE IMPEDIA ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

10
jan

GOVERNO DO ESTADO E SERVIDORES CHEGAM A ACORDO SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. VEJAM COMO FICOU AS DATAS DE PAGAMENTOS DE JANEIRO

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01 e os órgãos que têm arrecadação própria.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

10
jan

GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ PAGAR SALDO DO 13º DE 2017 E SALDO DA FOLHA DE NOVEMBRO DE 2018 NOS PRÓXIMOS DIAS

O Governo do Estado deverá conseguir pagar até o fim do mês o saldo do 13º salario de 2017 para quem falta receber(pensionistas e inativos), e o saldo da folha de novembro de 2018 com os recursos da antecipação dos Royalties do petróleo referente ao ano de 2019.

O Governo Robinson tentou antecipar esses recursos mas o desembargador Expedito Ferreira não liberou já que o quem iria pagar era o governo que iria assumir, no caso o de Fátima Bezerra.

Com Fátima já no comando os recursos devem ser liberados em breve.

10
jan

TOFFOLI DERRUBA LIMINAR E ELEIÇÃO PARA COMANDO DO SENADO SERÁ SECRETA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu na noite desta quarta (9) que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do ministro Marco Aurélio Mello para que os votos fossem abertos. A medida mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa.

Toffoli analisou pedidos do Senado, do Solidariedade e do MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

“Matérias respeitantes aos atos de organização das Casas Legislativas ou que respeitassem apenas à interpretação do regimento interno de qualquer daquelas casas continuaram sendo abordadas por esta Corte como matéria interna corporis e, desse modo, impassíveis de apreciação pelo Poder Judiciário, sob pena de violação à Separação dos Poderes. Nesse sentido são os diversos julgados”, escreveu, citando a jurisprudência do Supremo.

Ele ressaltou que a votação para a escolha do presidente e do vice também é secreta na Corte Suprema do país e em vários tribunais.

Nesta quarta-feira, mais cedo, Toffoli já havia rejeitado pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse por votação aberta, indicando que adotaria a mesma posição com relação ao Senado.

Calheiros, que já presidiu a Casa quatro vezes e teve o nome envolvido em vários escândalos, não conta com o apoio do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e dificilmente teria êxito em uma votação aberta.

Ele tem como principais concorrentes, no momento, os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).

A eleição está prevista para 1º de fevereiro. Toffoli marcou para o dia 7 do mesmo mês a apreciação de sua decisão pelo plenário do Supremo. Cabe aos demais ministros referendarem ou não a medida tomada por ele, de caráter liminar (provisório). É improvável, portanto, uma reviravolta que mude os rumos do processo de escolha da cúpula do Senado.

Na decisão sobre a Câmara, o presidente do STF seguiu a mesma linha de argumentação. Escreveu que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes.”

“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial —pela relação de complementariedade dos trabalhos— face ao Poder Executivo”, afirmou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro.

Na Câmara, o favorito no momento é Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto. Ele já conta com o apoio de várias legendas. A manutenção da votação secreta, porém, também mantém vivas as esperanças de desafiantes, como o vice-presidente Fábio Ramalho(MDB-MG), que conta com traições no bloco de apoio de Maia, o que ficaria bastante difícil em escrutínio aberto.

A eleição para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, ambas na mesma data, vale para os próximos dois anos. Além de ter o poder de definir a pauta de votações de cada Casa, os presidentes da Câmara e do Senado são, respectivamente, o segundo e o terceiro na linha sucessória de Jair Bolsonaro.

ESTADÃO CONTEÚDO

10
jan

VENDA DE 80 MIL BENS DO TRÁFICO FINANCIARÁ POLÍCIAS

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai acelerar a venda de 80 mil bens apreendidos de traficantes em operações de combate às drogas. Com isso, pretende obter recursos para reaparelhar a Polícia Federal e as estaduais. Segundo o secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio. Os bens ainda estão sendo catalogados para cálculo do valor total, mas um leilão de parte desse patrimônio em São Paulo rendeu R$ 3 milhões em 2018.

Quem dá mais? Para facilitar a venda, será criado um site no qual o internauta poderá dar lances online. Avalia-se que atualmente essas ofertas são menores porque só participa dos leilões quem mora no Estado onde são realizados.

Contra o relógio. A Secretaria Antidrogas fará também um trabalho de parceria com o MP para conscientizar juízes da importância de leiloar os bens antes do transitado em julgado. Hoje, a alienação demora de cinco a oito anos, tempo em que o material se deteriora.

COLUNA DO ESTADÃO

10
jan

MOURÃO CRITICA DESPETIZAÇÃO DE ONYX: ‘TEM QUE SABER DOSAR A COISA’ E VOLTA A DEFENDER PROMOÇÃO DO FILHO

Mourão critica despetização de Onyx: â??Tem que saber dosar a coisaâ??

Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido “mais carinho” em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta.

O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para “despetizar” a máquina pública, tem sido criticado, em caráter reservado, por integrantes da equipe ministerial e prejudicou o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

“Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300”, disse.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o vice-presidente disse que as exonerações de servidores de governos anteriores deveriam ser analisadas caso a caso e que o critério de afastamento não deveria ser ideológico.

“Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa”, disse.

Ele ressaltou que o funcionário comissionado pode ter uma orientação ideológica de esquerda e não sabotar as iniciativas do novo governo. “O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele”, disse.

Em uma avaliação dos últimos dias, Mourão considerou que é “perfeitamente natural” que ocorram ruídos iniciais na equipe ministerial, mas considerou que tem feito falta um porta-voz que atue como um “canal de saída” único das informações oficiais.

Na semana passada, os ministros da Economia e da Casa Civil tiveram um embate nos bastidores em torno da reforma previdenciária. Após o vazamento do imbróglio, eles tentaram passar um ar de normalidade, divulgando inclusive fotografias juntos.

Perguntado pela reportagem, Mourão voltou a defender a promoção de seu filho Antônio Hamilton Rossell à assessoria especial do presidente do Banco do Brasil. Ele disse que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, que o filho é “requisitado” e não tem motivo de abrir mão do novo cargo.

“O presidente do banco encontrou meu filho, ouviu uma exposição dele, gostou do trabalho e o convidou. Não tem por que ele abrir mão disso aí. Até porque ele também tinha sido convidado para ser diretor do BRB e recusou exatamente para não dar problema. Ele é um cara requisitado”, disse.

Ele disse que, pelo que conhece de Bolsonaro, ele não vai optar nem por uma reforma previdenciária ‘draconiana’, defendida pela equipe econômica, e nem por um modelo muito ‘soft’.

“Pelo que conheço dele [Bolsonaro], ele buscará um meio termo. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ele não vai querer nem algo que da noite para o dia resolva o problema, que é a ideia da equipe mais radical no assunto, e também não vai ser tão softizinho. Vai buscar um meio termo”, afirmou.

O vice-presidente ponderou particularidades dos militares para manter um regime diferenciado para a Previdência. Contudo, defendeu que sejam feitas mudanças em paralelo à reforma para os civis.

“Isso pode até ser feito em paralelo, reconhecendo o caráter distinto da profissão militar. A profissão militar é aquela história, você não pode jogar todo mundo em um fundo de pensão”, disse.

Ele disse que é uma profissão com grau de risco e que isso dificulta igualá-la às demais. Mourão, que durante a campanha disse que não seria um vice ‘decorativo’, afirmou estar aguardando uma sinalização de Bolsonaro sobre o papel que ele terá no governo.

Ele admitiu que sua ideia de atuar como um fiscal da gestão não deu certo. “A ideia não vingou. Eu acho que posso cooperar com o presidente na questão de relações internacionais, em coordenar alguns trabalhos na área de infraestrutura. Vamos aguardar o que o presidente vai definir”, disse.

No mesmo dia em que recebeu a Folha de S.Paulo em seu gabinete, Mourão tinha um encontro marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acabou sendo cancelado de última hora. Ainda durante a tarde desta quarta-feira (9), ele conversou com o Secretário da Previdência, Rogério Marinho.

Sem dar detalhes, Mourão diz que gostaria de colaborar com algumas áreas do governo, como Relações Exteriores. Ele preside uma Câmara de Comércio com a China e disse que se reunirá com representantes do país asiático para ajudar na precursão de uma visita de Bolsonaro ao país que, segundo ele, ocorrerá até o fim do primeiro semestre deste ano.

Mourão assumirá a presidência pela primeira vez no fim de janeiro, quando Bolsonaro viaja a Davos para o Fórum Econômico Mundial. O presidente embarca dia 22 e, no dia 28 passará por uma cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, quando o cargo será assumido temporariamente pelo vice.

No período, Mourão disse que vai apenas assinar documentos de rotina.

Com informações da Folhapress.

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