Geraldo Jr

24
fev

GOVERNO DO ESTADO VAI PAGAR O DÉCIMO-TERCEIRO DE FORMA ESCALONADA E VAI INFORMAR A DATA ATÉ QUARTA-FEIRA

O Governo do RN envia comunicado informando que fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada.

O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

23
fev

ATENDENDO PLEITO DE NELTER QUEIROZ, GOVERNO DO ESTADO EMITE AVISO DE LICITAÇÃO DAS OBRAS DA NOVA RN-118 ENTRE CAICÓ E JUCURUTU

Na tarde desta sexta-feira (23) o governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Vagner Araújo, que também coordena o Programa Governo Cidadão, entraram em contato com o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) para comunicar sobre a publicação do Aviso de Licitação das obras de reconstrução da RN-118, no trecho entre os municípios de Jucurutu e Caicó.

“As obras na RN-118, entre Caicó e Jucurutu, são de extrema importância e eram aguardadas há muito tempo. Nosso mandato vem se empenhando ano após ano para a concretização deste pleito, uma vez que esse trecho da Rodovia existe um grande fluxo de veículos que escoam mercadorias entre nosso Estado e os estados do Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas”, frisou Nelter, destacando seu agradecimento à atenção dada pelo governador Robinson, deputado Fábio Faria e pelo secretário Vagner Araújo para a viabilização da obra.

De acordo com o Aviso de Licitação, o edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, na Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e adquirido a partir do dia 27 de Março de 2018 no site do Governo Cidadão. Já as empresas interessadas deverão entregar suas propostas ate às 10 horas do dia 02 de Abril de 2018.  Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail cmel.rnsustentavel@gmail.com .

Orçada em aproximadamente R$ 35 milhões, os recursos que financiarão as obras de reconstrução da RN-118, no trecho em Caicó e Jucurutu, serão oriundos do empréstimo financeiro feito pelo Governo do RN ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) que financiarão ações do Programa RN Sustentável, atual Projeto Governo Cidadão.

23
fev

NELTER PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES EM JUCURUTU E DESTACA EMPENHO DO EX-PREFEITO GEORGE QUEIROZ PARA VIABILIZAR OBRAS

 

Ao lado do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) acompanhou a entrega do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Saquinho do Padre, nesta sexta-feira (23), em Jucurutu, bem como da inauguração de cinco barreiros construídos pela SEMARH nas comunidades Pau Ferrado, Angicos, Pangoá, São Bento e Aroeira.

Em sua fala, Nelter destacou o empenho do então prefeito George Queiroz e do então secretário de Agricultura, Pablo Cassiano, para viabilizar ações do Programa Água para Todos no município. “Agradeço a gestão do ex-prefeito George Queiroz na pessoa do ex-secretário Pablo que cadastrou Jucurutu no Programa e fez com que essas obras fossem construídas. Nossa Jucurutu foi um dos 50 municípios contemplados pelo Programa em meio aos 167 existentes no Estado”.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também mencionou a importância do governador Robinson Faria (PSD) para a concretização daquele momento. “Com o empenho do governador Robinson, do secretário Ivan junto com toda a equipe da SEMARH, chegamos a essa inauguração com muita luta”, lembrou.

Assistida por moradores da localidade e de comunidades vizinhas, a solenidade também contou com a participação do prefeito Valdir Medeiros (Solidariedade) e parte de seu secretariado. Representando a Câmara Municipal, os vereadores Edivan Fernandes (MDB), Rubens Batista (MDB), Fagner Brito (PSD), Francinildo Aquino (MDB), Willame Lopes (PSDB) e Gilson Brito (PP), prestigiaram o evento. O ex-secretário municipal de Agricultura, Pablo Cassiano e o presidente da Associação Saquinho do Padre, Erivanildo Pinheiro, também estiveram presentes.

23
fev

PROJETO DE PESQUISA DA UFRN INSTALA ARMADILHAS PARA MONITORAR AEDES AEGYPTI EM CURRAIS NOVOS

Um projeto de pesquisa desenvolvido pelo doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFRN (PRODEMA), Cássio Lázaro, que consiste em fixar armadilhas específicas para mosquitos como o Aedes Aegypti em diversos pontos de Currais Novos, já começou a ser desenvolvido no município com o intuito de identificar os vetores e vírus de doenças transmitidas por estes mosquitos em contextos diferentes, seja na zona urbana ou rural. Na terça-feira (20), o aluno se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Luciano Oséas, com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Verônica Kristina, e com o coordenador de Endemias, Dedé Santos, para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas.

De acordo com Cássio, o projeto tem quatro vertentes: Ecológica (desenvolvida no Geosítio Canyon dos Apertados com enfoque na bioecologia de mosquitos vetores); o monitoramento de Aedes Aegypti, e possivelmente Aedes Albopictus (através da instalação de 26 armadilhas no bairro Paizinho Maria e, posteriormente, mais 26 armadilhas distribuídas entre os bairros Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro e Centro); a captura de insetos adultos (fêmeas) para fazer a análise de infecção viral (saber quais os vírus circulantes no município); e, por último, as ações de extensão, com a conscientização e disseminação de conhecimentos acerca da temática mosquitos vetores de arboviroses para a população através de atividades lúdicas.

Espera-se como resultado do projeto a elaboração de uma proposta de educação ambiental em saúde e um plano de políticas públicas de controle de mosquitos e prevenção.

23
fev

“IGARN ITINERANTE” REALIZARÁ CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DE ÁGUAS DE CURRAIS NOVOS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO NA SEMAAB

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB) estará recebendo nos dias 28 de fevereiro e 01 de março (próxima quarta e quinta-feira), das 8h30 às 12h, e das 13h às 17h, o projeto “IGARN Itinerante”, onde uma equipe do Instituto de Gestão das Águas do RN irá realizar o cadastramento dos usuários de águas do município de Currais Novos, como os proprietários de poços (amazonas e tubulares, por exemplo), cacimbas, dentre outros.

De acordo com o IGARN, esta é a oportunidade de legalizar o uso de águas frente aos órgãos competentes de recursos hídricos. Os técnicos do instituto irão receber as documentações como xerox de identificação, da terra e do poço, e comprovante de residência, para realizar a regularização dos usuários de águas por meio de pedidos de outorgas e dispensas de outorgas. O IGARN tem nesta regularização o meio principal de garantir a oferta de água em qualidade e quantidade adequadas ao uso da população.

A Lei Estadual 6.908 de julho de 1996 e o Decreto Estadual 13.283 de março de 1997, regulamentam a obrigatoriedade da obtenção de Outorga de Direito de Uso de Água para fins de abastecimento humano e animal, irrigação, psicultura, ranicultura, aquicultura, produção industrial, uso comercial e de prestação de serviços.

23
fev

NELTER QUEIROZ LEVA HUMBERTO GONDIM PARA DEBATER PLEITOS PARELHENSES JUNTO AO GOVERNADOR ROBINSON FARIA

Esta quinta-feira (22) foi dia do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) dedicar seu mandato às pautas do município de Parelhas ao lado do presidente do Legislativo Municipal local, vereador Humberto Gondim (PSD).

Na oportunidade, os parlamentares participaram de audiência com o governador Robinson Faria (PSD), com a secretária estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, com o secretário estadual do Trabalho, Habilitação e Assistência Social, Vagner Araújo, com a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Adriana Shirley de Freitas, com o comandante-geral da Polícia Militar no RN, comandante Osmar José Maciel de Oliveira e com o comandante do policiamento do interior, coronel Wellington Arcanjo de Morais.

“Tratamos sobre a transferência da sede da Polícia Civil de Parelhas para o prédio do antigo CDP, uma vez que este oferece mais estrutura do que a sede atual. Também tratamos sobre a inauguração da Central do Cidadão e solicitamos que ela ocorra até o final do mês de Março, onde sugerimos a data do dia 24. Por fim, pleiteamos a reabertura do Matadouro Público que necessita de uma pequena reforma para se regularizar, receber as devidas licenças do IDEMA e voltar a funcionar o quanto antes para atender as demandas do município”, frisou Nelter.

Na ocasião, o presidente Humberto Gondim também representou durante a reunião os vereadores parelhenses Dr Alyson Wagner (PSD), Antônio Januário Neto (DEM), Galega de Ulissinho (DEM) e Romiselia de Formiga Preta (DEM).

23
fev

EM DEBATE VOLTA A PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CURRAIS NOVOS NESTE SÁBADO (24) E CONVERSA COM O DEPUTADO NELTER QUEIROZ

Neste sábado (24), estará de volta a grade de programação da Rádio Currais Novos, o Programa “Em Debate”. Apresentado pelos jornalistas Ismael Medeiros e Hessi Ramos, o programa de entrevistas deverá movimentar os bastidores da política na região do Seridó. O primeiro convidado da roda de conversa será o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

Com transmissão ao vivo por áudio e vídeo o programa também colocará um repórter nas ruas de Currais Novos onde o povo poderá interagir com os convidados. Uma das regras do “Em Debate” é que os entrevistados que aceitam ir ao bate-papo sabem que os ouvintes podem perguntar tudo. “Nos pediam muito o retorno do Em Debate, que discutiu os problemas da cidade e da região de forma tão aberta. Nesta primeira temporada deveremos conversar com os deputados do Seridó e os principais representantes políticos da região”, contou Ismael.

23
fev

LEI QUE DETERMINA FIM DAS MULTAS DE SEMÁFOROS EM NATAL DAS 23H ÀS 5H É PROMULGADA NA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Natal promulgou nesta sexta-feira, dia 23, o texto do Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que determina o fim das multas de semáforos em Natal das 23h às 5h.

Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. “Com esta lei em vigor, visamos garantir um pouco mais segurança aos motoristas de Natal, que precisam circular com seus automóveis nesses horários”, ressaltou.

O vereador fez questão de destacar que é necessário bom senso e cautela no momento do avanço com sinal vermelho. “O texto da lei é claro. Ficam descobertos os veículos e condutores que empreenderem velocidade acima dos 30km/h”, informou.

23
fev

AÇÕES CONTRA LULA, GEDDEL, HENRIQUE ALVES E CUNHA MUDAM DE MÃOS

O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, responsável por processos relacionados à Operação Zelotes e desdobramentos da Lava Jato, deixará de conduzir ações penais contra o ex-presidente Lula (PT), os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB) e Eduardo Cunha (MDB), e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Os processos foram transferidos para a 12ª Vara, especializada em lavagem de dinheiro, que passará a existir a partir do dia 26.

A criação da 12ª Vara foi anunciada no ano passado, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também definiu a redistribuição dos casos. As audiências dos processos que passaram para a 12ª ficarão suspensas entre 26 de fevereiro e 2 de março. Parte dos processos continuará com a 10ª Vara. O ex-presidente Lula, por exemplo, é réu em quatro ações em Brasília e apenas uma, no âmbito da Zelotes, será transferida para a 12ª Vara.

Estado  apurou com integrantes do MPF que os juízes que passarão a conduzir os casos, Pollyana Kelly Alves e Marcus Vinícius Reis, têm um perfil mais ‘garantista’, diferentemente de Vallisney, considerado um juiz mais duro na condução das ações penais e inquéritos.

No âmbito da Operação Zelotes, passa a ser de competência da 12ª Vara a ação em que o ex-presidente Lula e seu filho, Luíz Cláudio são réus acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.

Pollyana e Marcus Vinícius também passarão a conduzir processos de desdobramentos da Lava Jato em Brasília, como as Operações Sépsis e Cui Bono, que investigam desvios na Caixa Econômica, no FI-FGTS e nos fundos de pensão. No âmbito dessas investigações são réus presos preventivamente o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Estadão Conteúdo

23
fev

RAQUEL DODGE DEFENDE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA A MEMBROS DO MPF

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira, 21. A Corte julgará em 22 de março as ações que tratam de auxílio-moradia de juízes.

A defesa de Raquel foi feita após ação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questionar o benefício, que, segundo a procuradora, compensa servidores que não receberam residência oficial, “assumida como obrigação do Estado”.

O tema vem sendo amplamente discutido, já que o pagamento do benefício eleva a remuneração total de servidores, muitas vezes ultrapassando o teto remuneratório, de R$ 33.700, imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público. A PGR destacou que o benefício tenha caráter permanente. “Cessa tão logo desaparece o critério que justifica o seu percebimento.”

“Não há, enfim, desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial.”

Raquel frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização de despesas a cargo do erário, “também reconheceu direito ao auxílio-moradia, de caráter indenizatório, a seus próprios membros e aos do Ministério Público de Contas”.

No parecer, a PGR citou artigo da Constituição que garante ao Conselho Nacional do Ministério Público a competência para “disciplinar, de modo uniforme e em âmbito nacional, a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, superando discrepâncias de valores e critérios”. A procuradora afirma ainda que há suporte legal para pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público da União, de acordo com a lei complementar que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

Estadão Conteúdo

 

 

23
fev

PF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO EM MAIS UM DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO NO RIO

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (23), quatro mandados de prisão em um desdobramento da operação Calicute, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro. Um dos mandados de prisão que os agentes tentam cumprir é contra Orlando Diniz, presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-Rio) e presidente afastado do Sesc-Rio. Os principais alvos estão relacionados à federação. Além dos mandados de prisão, há mandados de busca e apreensão.

Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

Um dos locais onde os agentes fazem buscas é a sede do sistema Fecomércio no Rio de Janeiro, na Rua Marquês de Abrantes, no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

G1

23
fev

LULA: ‘PODERÃO PRENDER MINHA CARNE CARCOMIDA, MAS NÃO MINHAS IDEIAS’

Lula: 'Poderão prender minha carne carcomida, mas não minhas ideias'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou na hipótese de sua prisão na noite desta quinta-feira (22) durante ato pelo 38 aniversário do PT.

Com olhos cheios de lágrimas “derramadas após citar a morte de amigos e petistas”, Lula disse que seus adversários buscam uma forma de calá-lo.

“Qual é o jeito? Quem sabe, tentar me prender. E vão ter outra surpresa, porque eles poderão prender apenas a minha carne carcomida, mas não prenderão as minhas ideias.”

O ex-presidente voltou a dizer que “Lula não é um ser humano”, mas uma ideia que o PT ajudou a criar.

Lula disse também ser hoje a única unanimidade no país, porque todos os partidos tentam impedir sua candidatura. Irônico, o petista afirmou que, sem ele na disputa, até o presidente Michel Temer acredita que poderia se eleger.

Citando o instituto Datafolha, Lula afirmou que Temer desistiu da reforma previdenciária e optou pela intervenção federal no Rio para atender às pesquisas de opinião.

“Bolsonaro cunhou uma frase histórica. Ele disse ao Temer ‘Temer você já roubou de tudo neste país. Mas não vai roubar meu discurso”.”

Após lembrar a história do PT, o ex-presidente disse que “o partido não tem que ter medo o que está acontecendo com Lula”.

“É um processo. Se minha mãe fosse viva diria que é uma provação. Estamos sendo provados diante das leis divinas e dos homens para ver se a gente é capaz de resistir.”

Citando desfechos trágicos de presidentes brasileiros, Lula repetiu: “Eu não vou fugir, não vou me matar, vou ficar aqui. Quem quiser me julgar vai arcar com a responsabilidade de pagar o erro histórico cometido”.

Notícias ao Minuto

22
fev

SEMTHAS ABRE INSCRIÇÕES PARA OS IDOSOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CCI

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Currais Novos está com inscrições abertas para os idosos a partir dos 60 anos que desejam participar das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CCI Centro de Convivência dos Idosos “Tetê Salustino”, e informa que os interessados devem procurar o CCI na Rua Professora Maria das Graças, JK (Vizinho à Creche Margarida Cunha) de segunda à sexta das 13h às 17h, para efetuarem a inscrição.

De acordo com a coordenadora do CRAS “Fátima Barbosa”, Amanda Costa, neste ano deverão ser ofertados para os idosos oficinas como pintura, música, canto, dança, além de jogos e pintura.

22
fev

PREFEITURA E COMISSÃO ORGANIZADORA DO 14º “CACTUS MOTO FEST” SE REUNIRAM NESTA QUINTA

Um dos maiores eventos motociclísticos do país, o “Cactus Moto Fest” em Currais Novos acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de março com uma programação diversificada que contemplará atrações culturais e shows musicais, além da confraternização dos motociclistas que vem de diversas partes do país. Na manhã desta quinta-feira (22) o Prefeito Odon Jr e o Vice-Prefeito Anderson Alves receberam a comissão organizadora do evento que este ano celebra sua 14ª edição.

“Este evento é muito importante para a economia local pois movimenta diversos serviços como hospedagem, alimentação, dentre tantos outros”, comentou o Prefeito Odon Jr. De acordo com os organizadores, a Prefeitura Municipal é uma das grandes parceiras do Cactus. “O apoio do município é muito importante para que o evento cresça cada vez mais”, comentou um dos organizadores.

Também participaram da reunião os secretários Francisco Medeiros (Gabinete Municipal), Lucas Galvão (Obras e Serviços Urbanos), Ronaldo Gomes (Fundação Cultural José Bezerra) e a coordenadora da Secretaria Municipal de Turismo, Socorro Góes.

Na tarde desta quinta acontecerá reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) para discutir as ações de segurança durante o evento.

 

22
fev

PAULO PRETO: EX-DIRETOR DA EMPRESA PAULISTA DE ESTRADAS NO GOVERNO DE JOSÉ SERRA EM SP TEM R$ 113 MILHÕES NO EXTERIOR

Resultado de imagem para Paulo Vieira de Souza

Autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza(conhecido como Paulo Preto). Ele foi diretor da estatal paulista entre 2007 e 2010, durante governo do PSDB.

As informações sobre as contas em nome de Souza estão na decisão em que a juíza federal Maria Isabel do Prado autorizou o bloqueio do montante e o estabelecimento de uma cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça para recuperar os valores.

A decisão é de 17 de outubro do ano passado e foi tornada pública ontem. “Constam das informações que em 7 de junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a 113 milhões de reais, convertidos na cotação atual”, diz o despacho da magistrada.

As contas, abertas no banco Bordier e Cie, estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes. De acordo com a decisão, o dinheiro teria sido mantido no banco suíço até fevereiro de 2017, quando foi transferido para o Deltec Bank and Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.

No documento, a juíza cita informações do MPF de que Souza também teria reduzido seu patrimônio declarado de R$ 4 milhões, em 2014, para R$ 2,8 milhões em 2017. Essa redução indicaria “desfazimentos de bens a fim de evitar eventual ressarcimento ao erário”. Outro trecho do despacho afirma que, entre 2009 e 2010, época em que era diretor da Dersa, Souza efetuou transações acima de R$ 2,5 milhões que eram incompatíveis com seu patrimônio.

A decisão da juíza foi anexada pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal que investiga o senador José Serra (PSDB-SP). A investigação foi autorizada pelo ministro da Corte Edson Fachin com base na delação da Odebrecht – ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo.

Souza tenta, por meio de sua defesa, enviar as investigações contra ele que tramitam em São Paulo para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes é relator do inquérito sobre Serra. A defesa do ex-diretor da Dersa alega que os fatos investigados em São Paulo já estão sob apuração no STF. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados de Souza.

A Dersa e a defesa de Paulo Vieira de Souza não responderam aos contatos das reportagem. José Serra, por meio de sua assessoria, informou que não iria se manifestar.

Estadão Conteúdo

22
fev

PROFESSORES DA UERN VÃO DECIDIR MOVIMENTO GREVISTA NA SEXTA-FEIRA

Professores da UERN se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (23) às 9h, para avaliar o movimento grevista e traçar os rumos da mobilização docente. A greve, que já ultrapassa os 100 dias, tem como principal ponto de reivindicação o pagamento dos salários atrasados.

Os servidores da universidade e boa parte do funcionalismo público estadual estão com atrasos salariais desde Janeiro de 2016. Desde então as categorias convivem com a insegurança e a falta de um calendário de pagamento que respeite os trabalhadores do estado.

22
fev

TJ NEGA RECURSO DO GOVERNO PARA SACAR DINHEIRO DO FUNDO FINANCEIRO DO RN

O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Com informações do G1/RN

21
fev

NELTER QUEIROZ COBRA MELHORIAS PARA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ALTO DO RODRIGUES

Em contato com a titular da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa, nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou melhorias para o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Gonçalves, localizado em Alto do Rodrigues, que atende cerca de 120 alunos da zona rural do município.

Na oportunidade, o parlamentar fez dois pleitos importantes à gestora. Primeiro, solicitou urgência na reativação da energia elétrica do prédio da Escola, uma vez que o início do ano letivo da Instituição foi adiado para Março, justamente por não haver energia elétrica no prédio. Segundo, que a SEEC oferte merenda digna aos estudantes da Instituição – que faz parte de uma seleta rede de instituições no Estado que oferecem ensino em tempo integral – uma vez que o valor per capita das refeições foi reduzido por aluno.

“Também cobrei à secretária que a Secretaria forneça equipamentos aos laboratórios de informática do Centro de Educação Profissional, isso, para que os alunos do curso técnico de informática tenham as condições mínimas de estudo”, frisou o parlamentar, destacando também que requerimentos neste sentido foram enviados à SEEC e também à COSERN, solicitando a concretização destas demandas.

 

21
fev

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA RECEBE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao quarto trimestre de 2018. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do tribunal, Gilberto Jales, que estava acompanhado dos conselheiros Poti Cavalcanti e Tarcísio Costa.

Ao receber o relatório, Ezequiel Ferreira afirmou que, diante do momento econômico pelo qual passa todo o País, a Casa também tem feito a sua parte: “Assim como todos os demais entes, o Legislativo tem apresentado caminhos para superar a crise econômico-financeira que não está localizada no Rio Grande do Norte, mas é reflexo de um cenário nacional. Desde 2015 que a Assembleia vem contribuindo com ações de economicidade ao longo do exercício”, afirmou o presidente, salientando que a atual gestão persiste no caminho da austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Vivaldo Costa (PROS) e Raimundo Fernandes (PSDB) também estavam presentes, além do secretário geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros.

No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o período de outubro a dezembro de 2017, incluindo todas as atividades no âmbito de sua atuação.

Gilberto Jales também entregou ao presidente Ezequiel Ferreira exemplares do programa de sustentabilidade que o Tribunal está executando e destacou a importância da iniciativa.

21
fev

SENADOR SE DIZ ARREPENDIDO E PEDE DESCULPAS A DILMA POR TER VOTADO A FAVOR DO IMPEACHMENT

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou em plenário nesta terça-feira (20) que o maior erro de sua trajetória parlamentar foi ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 31 de agosto de 2016. Com firmes críticas à atuação de Michel Temer (MDB) em relação a Roraima, seu reduto eleitoral, Telmário foi à tribuna manifestar seu descontentamento.

“O maior equívoco político da minha vida foi eu ter votado a favor desse impeachment. Agora eu percebo que eu coloquei uma quadrilha ali que hoje está contra o meu estado”, afirmou o roraimense. Para o senador, a gestão Temer abandonou o estado de Roraima, que sofre uma crise migratória de consequências preocupantes, com dezenas de milhares de imigrantes vindos da Venezuela.

O estado do senador recebe, diariamente, imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima para buscar uma vida melhor no país. A prefeitura da capital do estado, Boa Vista, estimava, no início de fevereiro, que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, número que equivale a mais de 10% da população da cidade (aproximadamente 330 mil habitantes).

Telmário também reclamou que o governo federal não se movimentou para interligar o estado ao sistema elétrico nacional e que o Incra se recusa a assinar um acordo de cooperação para a implementação do Cadastro Ambiental Rural. A estimativa é que o acordo beneficiaria cerca de 25 mil famílias.

Para o senador, Dilma dava mais apoio ao estado. “Quero aqui até de público pedir a minha desculpa, Dilma, porque você foi a melhor presidenta pro meu estado”, discursou Temário, que mudou seu voto na semana da última votação do impeachment alegando arranjo partidário estadual com vistas às eleições municipais de 2016.

Congresso em Foco, com informações da Agência Senado

Page 1 of 648