Geraldo Jr

21
jun

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS INICIA PLENÁRIAS DE DISCUSSÃO DO “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019”

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realizou na noite desta quarta-feira (20) no auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama (PHG) a primeira das nove plenárias de discussão do “Orçamento Participativo 2019”, que debaterá junto à população as metas e ações a serem realizadas pela gestão municipal e definir o destino de R$ 200 mil que deverão ser divididos e aplicados em 4 áreas de interesse popular, tais como saúde, educação, turismo, assistência social, cultura, esporte, obras, etc.

O Prefeito Odon Jr ressaltou a importância do OP para o município. “Esse é um momento importante onde a população decide as ações e metas que devemos realizar no próximo ano, tornando nossa gestão democrática e com participação popular”, comentou. Também participaram da plenária o Vice-Prefeito Anderson Alves, secretários municipais, e moradores dos bairros Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael e Centro. Ao final, foram eleitos 4 delegados que representarão estes bairros na plenária final no dia 08 de agosto.

Todas as mobilizações devem contar com a participação de representantes de bairros e comunidades, e a meta destes encontros é discutir com a sociedade civil organizada as prioridades entre os programas e ações previstos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. A próxima plenária do Orçamento Participativo acontecerá no dia 25 de junho (18h30) no Ginásio Elisão e tem como público alvo os moradores dos bairros Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.

21
jun

EM VIRTUDE DO JOGO BRASIL X COSTA RICA NESTA SEXTA, 22, PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS DECRETA PONTO FACULTATIVO

Em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 na Rússia, a Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 4752 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos.

Nesta sexta-feira (22) será Ponto Facultativo, considerando que o jogo acontece às 9h da manhã. No dia 27 de junho (Brasil x Sérvia), o expediente será das 07h às 13h.

Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: Nos dias em que jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo e nos dias em que jogos se realizarem às 15h, o expediente será das 07h às 13h.

21
jun

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ECONOMIA SOLIDÁRIA E FAZ HOMENAGEM A PROFESSOR

O legado do professor Paul Singer e a Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol) serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), em parceria com o Fórum Potiguar e Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), e ocorre a partir das 15h, no auditório da Casa Legislativa.

Um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma, Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Para Mineiro Lula, o trabalho desenvolvido pelo professor dá frutos em todo o país e, por isso, diversas cidades farão homenagens a Singer.

Presidente do Ceeps/RN, Lidiane Freire diz que o debate será importante para pautar a regularização da Política Estadual instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria de Mineiro, através da criação do Fundo Estadual de Ecosol, a fim de que a Economia Solidária esteja na agenda prioritária das políticas sociais de trabalho e geração de renda.

“Singer era um entusiasta da construção democrática da política de Economia Solidária e acreditava na revolução que a prática da autogestão causava no cotidiano dos trabalhadores. A audiência busca dar visibilidade ao seu legado, trajetória, e espero que a gente consiga traçar novas estratégias de consolidação do Fundo, de regularização do funcionamento do Conselho e que o Estado assuma o compromisso de efetivar a política pública que já está instituída e que é de sua competência”, argumenta Lidiane.

A audiência prevê a participarão de representantes da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fórum Potiguar de Economia Solidária (Fpes), Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Federação das Associações dos Artesãos do RN, Departamento de Serviço Social da UFRN, entre outras entidades.

21
jun

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 38 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.051 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. Com isso, a próxima premiação deve pagar cerca de R$ 38 milhões ao vencedor. Os números sorteados foram: 01, 05, 06, 37, 44 e 53.

A quina saiu para 46 apostas, que levaram R$ 55.764,52 cada uma. Outros 5.251 apostadores acertaram a quadra e poderão sacar o prêmio no valor de R$ 697,87, cada..

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa Econômica Federal.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

21
jun

‘A DECISÃO DO STF DE ABSOLVER GLEISI HOFFMANN DEVE SERVIR DE ALERTA PARA O MP, QUE PRESTA DESSERVIÇO AO PAÍS AO APRESENTAR DENÚNCIAS COM BASE APENAS EM DELAÇÕES

EDITORIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DESTA QUINTA-FEIRA 21/06

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger. Os ministros da 2.ª Turma entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou no processo provas que corroborassem a acusação de que os três réus teriam solicitado e recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobrás para a campanha ao Senado, em 2010, da atual presidente do PT. No processo havia apenas delações, sem outros elementos de prova a corroborar as informações provenientes das colaborações premiadas.

“Observa-se que toda argumentação (da PGR) tem como fio condutor o depoimento de delatores. Relatos não encontram respaldo em elementos de corroboração”, disse o ministro Dias Toffoli. Até mesmo os documentos que a PGR apresentou no processo, que supostamente corroborariam as delações, tinham sido produzidos pelos delatores, como uma anotação na agenda de Paulo Roberto Costa, que, segundo a promotoria, fazia referência ao valor repassado ao ex-ministro Paulo Bernardo.

A decisão do STF de absolver a senadora Gleisi Hoffmann por falta de provas deve servir de alerta para o Ministério Público. Essa repartição pública presta um desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações, que, por sua própria natureza, são parciais. O delator, como se sabe, obtém benefícios ao relatar à Justiça aquelas informações.

No processo contra a senadora petista, há ainda outro aspecto preocupante. Ao longo de toda a ação penal a PGR não trouxe nenhum elemento probatório além do que já estava na denúncia, ou seja, as informações oriundas de delatores. Tem-se, assim, um trabalho duplamente mal feito: além de apresentar uma acusação fraca, só com delações, a PGR depois nada acrescenta para provar suas acusações, como se o seu trabalho se encerrasse com a denúncia. Não foi feito trabalho de investigação que prestasse para os fins pretendidos.

Esse modo de proceder da PGR tem graves implicações. Pessoas inocentes podem ser acusadas injustamente, apenas com base em relatos de delatores. Neste caso, a atuação descuidada do Estado contribuiria para destruir a honra dessas pessoas, pois, como se sabe, uma absolvição num processo penal nunca restabelece fama idêntica a que o réu tinha antes de ser denunciado e levado aos tribunais com a pecha de corrupção. Por mais eloquente que seja a sentença absolutória, sempre pairará sobre a biografia do réu a sombra desabonadora.

A instrução probatória, inepta, que se limita a apresentar relatos de delatores, também contribui para a impunidade. Como ocorreu na ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, a Justiça não diz que não houve crime – apenas que não houve provas suficientes para condenar. É possível, portanto, que, tivesse a PGR mais diligência, o resultado de muitos casos penais fosse diferente, com a condenação de quem agiu criminosamente. Isso denigre tanto o réu como o acusador.

As delações podem ser um início para o trabalho de investigação criminal. Mas para que sejam de fato úteis, elas não podem ser também a conclusão de investigação. Nenhuma colaboração premiada tem o condão de proporcionar um juízo definitivo sobre um crime. A lei processual estabelece que ninguém deve ser condenado só com base em delações. Por isso, é dever da Polícia Federal e do Ministério Público não se limitar a reunir material trazido por delatores.

Têm sido muitos os casos de delações que surgem com grande estardalhaço, destroem a honra das pessoas citadas, mas depois as autoridades não conseguem confirmar as informações que divulgaram, em geral, açodadamente. O resultado de inquéritos abertos a partir dessas colaborações é o arquivamento. Recentemente, por exemplo, foi arquivado um inquérito eleitoral envolvendo o ex-ministro Aloizio Mercadante, que tinha como base uma delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Segundo o promotor Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, responsável pelo caso, “os informes de Pessoa, além das referidas divergências e imprecisões de temas nucleares, não foram confirmados por outras circunstâncias”.

Urge um mínimo de cuidado com as delações. A Justiça não pode se tornar o valhacouto de dedos-duros.

21
jun

MORO MARCA DEPOIMENTO DE LULA NO PROCESSO SOBRE SÍTIO DE ATIBAIA

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Agência Brasil

21
jun

COAF INDICA LAVAGEM DE DINHEIRO EM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE ROMÁRIO

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, encontrou indícios de lavagem de dinheiro em operações bancárias envolvendo o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. Um relatório, do dia 2 de maio, indica que ele administra uma conta em nome da irmã, Zoraidi de Souza Faria, com o “intuito de ocultar” a sua própria movimentação financeira. O senador tem uma procuração, entregue por Zoraidi, que dá a ele poderes específicos sobre recursos depositados no Banco do Brasil. Segundo o Coaf, o fluxo financeiro da conta é “incompatível com a capacidade financeira” da irmã de Romário.

Revelada por O GLOBO em fevereiro, a conta de Zoraidi foi aberta em uma agência no Congresso Nacional, em Brasília, onde Romário exerce mandato parlamentar desde 2011 — primeiro na Câmara e depois no Senado. Já a sua irmã vive em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Com rendimento anual declarado de apenas R$ 8 mil, Zoraidi recebeu na sua conta, segundo o Coaf, R$ 8 milhões, entre agosto de 2016 e abril de 2017. Já as saídas da mesma conta totalizaram R$ 7,5 milhões no mesmo período.

“A movimentação financeira apresenta-se incompatível com a capacidade financeira da cliente (Zoraidi), mesmo considerando a renda de seu procurador (Romário); aparenta pertencer ao procurador e irmão da cliente e nos leva a crer que o mesmo utilize a conta da irmã com o intuito de ocultar sua movimentação. Comunicamos por não encontrar fundamentos econômicos ou legais para a movimentação financeira, podendo configurar a existência de indícios do crime de lavagem de dinheiro”, diz o relatório do Coaf.

Do valor total que entrou na conta de Zoraidi no período analisado, R$ 6 milhões vieram da RSF, uma empresa com as iniciais do nome do senador, cujos sócios no papel são a mãe e o pai dele. É por meio desta empresa que Romário recebeu valores devidos pelo Flamengo — o acerto foi feito por um acordo judicial. Outros R$ 2 milhões rastreados no Banco do Brasil vieram de uma transferência feita pelo próprio Romário de uma outra conta sua na Caixa Econômica Federal.

As despesas identificadas também ligam a conta de Zoraidi ao senador. Para a advogada Adriana Sorrentino, foram repassados R$ 1,3 milhão entre 2016 e 2017. Em fevereiro, ela disse ao GLOBO ter vendido a Romário — por R$ 6,4 milhões — uma casa em um condomínio de luxo na Barra, Zona Oeste do Rio. O senador já negou ser proprietário do imóvel, que teve cotas do IPTU pagas por meio da conta de Zoraidi no Banco do Brasil.

outros pagamentos relacionados ao senador

Outro que recebeu recursos da conta em nome da irmã foi o escritório do advogado Norval Valério, que já representou Romário em diversos processos (R$ 408 mil). Já o advogado Marcello Santoro, ex-cunhado de Romário, a quem representou em ações na Justiça, recebeu depósito de R$ 300 mil. Uma pesquisa feita em sites de tribunais não identificou processos em que Zoraidi seja defendida por estes advogados. Há também um pagamento de R$ 82 mil a Marcius Ney de Oliveira Fernandes, assessor parlamentar de Romário, lotado em um escritório de apoio no Rio.

O senador tem dívidas milionárias com credores já reconhecidas judicialmente. A Justiça, no entanto, tem dificuldades de encontrar valores e bens em nome de Romário, em função das movimentações financeiras por contas que não pertencem oficialmente a ele e pelo registro de imóveis e carros em nome de familiares, como Zoraidi e a mãe.

Outros documentos obtidos por O GLOBO mostram transações que podem ter sido feitas com o objetivo de dar lastro financeiro a Zoraidi e uma aparência de normalidade às movimentações milionárias na conta no Banco do Brasil. Entre 2015 e 2016, ela assinou contratos de empréstimos que chegaram a R$ 10 milhões. Em abril de 2015, foi firmado um acordo com Romário, no valor de R$ 4 milhões. No ano seguinte, assinou outro contato, este com a RSF, no valor de R$ 6 milhões.

Por lei, o Coaf é obrigado a avisar as autoridades responsáveis por investigações quando encontrar indícios de lavagem de dinheiro em movimentações financeiras.

O senador Romário e Zoraidi receberam na segunda-feira, por e-mail, uma série de questionamentos, mas não responderam até o fechamento desta edição. Por telefone, o parlamentar foi avisado, via assessoria de imprensa, sobre o envio das questões. A irmã do senador também recebeu as perguntas por WhatsApp, mas não respondeu. Tampouco atendeu o telefone.

O GLOBO

20
jun

DEPUTADOS DERRUBAM VETO DO GOVERNO E INATIVOS DA UERN SERÃO PAGOS PELA FOLHA

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

20
jun

PNHR ATRAVÉS DO SINDICATO RURAL E PARCERIA COM PREFEITURA CONSTRUIRÁ 37 CASAS EM COMUNIDADE QUILOMBOLA

 

O Sítio “Bom Sucesso”, zona rural de Currais Novos, onde está localizada a Comunidade Quilombola dos “Negros do Riacho” será contemplada com a construção de 37 moradias pelo Programa Nacional da Habitação Rural – PNHR, através da mediação importante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, além da parceria da Prefeitura Municipal. A assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal (Banco público que subsidia a construção) aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na sede da associação dos quilombolas, e contou com a presença do Prefeito Odon Jr, do gerente da Agência Currais Novos da Caixa Econômica, José Alves, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, Maria do Céu Aprígio, e do Secretário de Gabinete Municipal, Rodolfo Lucena.

Para o Prefeito Odon Jr, é um benefício muito grande a conquista destas casas. “É um projeto muito importante e nós buscamos ser parceiros porque é um benefício enorme para a população”, disse. A Prefeitura realizará a limpeza de todo o terreno e de acordo com a equipe técnica e a Caixa Econômica, a expectativa é que a obra tenha início em julho e a construção dure 10 meses.  

De acordo com Maria das Vitórias Batista Soares e Aguinelda Dantas, assistentes sociais que são técnicas do PNHR junto ao Sindicato, esta é uma grande vitória para a comunidade quilombola. “Esse é um projeto social importante que dará uma moradia digna a vocês”, comentou Vitória.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal dentro do projeto “Minha Casa Minha Vida” em 2009 e possibilita ao agricultor familiar, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, o acesso à moradia digna no campo. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro, e uma cisterna. Além destas 37 unidades, outras 44 serão construídas em diversas comunidades rurais através do PNHR.

20
jun

ABSOLVIÇÃO DE GLEISI HOFFMANN LEVA O PT AO DIVÃ E ACABA DISCURSO DE PERSEGUIÇÃO

Ao absolver Gleisi Hoffmann, a Segunda Turma —Jardim do Éden do Supremo Tribunal Federal— acomodou o PT no divã. O paciente é complexo. Combina sintomas de esquizofrenia (perda de contato com a realidade) e paranoia (mania de perseguição). Obcecado pelo discurso da condenação sem provas, o petismo terá dificuldades para lidar com uma absolvição por falta de provas.

Acusada de se apropriar de R$ 1 milhão roubado da Petrobras, Gleisi livrou-se das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade. Avaliou-se que a acusação estava excessivamente ancorada em delações. Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram pela condenação parcial.

Ambos concluíram que o dinheiro sujo chegou à caixa registradora da campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Como não há registro na Justiça Eleitoral, condenaram a ré pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, eufemismo para caixa dois. “Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada”, declarou o relator Fachin.

Contudo, os outros três ministros da turma discordaram. Gilmar Mendes, o libertador; Dias Toffoli, o ex-funcionário do PT; e Ricardo Lewandowski, o amigo da família Silva, optaram pela absolvição integral. “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores”, desqualificou Lewandowski.

Dá-se de barato na Suprema Corte que o resultado seria outro se o julgamento tivesse ocorrido na Primeira Turma, conhecida como Câmara de Gás. Ali, Gleisi não escaparia de uma sentença condenatória. Com a ficha suja, a senadora não poderia disputar uma cadeia na Câmara, como pretende. Mas estaria  livre entoar os bordões da “perseguição política” e da “pressão da mídia.”

Suprema demência! Ao tratar do caso da presidente do PT e Gleisi com a sensibilidade de um centro terapêutico, o Jardim do Éden do Supremo atordoou o paciente. De maníaco, o PT passará a depressivo. Sem a pose de vítima, o partido não será o mesmo. Vai piorar.

Josias de Souza

20
jun

PARLAMENTARES COBRAM REFORMAS EM ESCOLA E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO INTERIOR

Contribuir para a melhoria da Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada em Tangará, e a construção de quadra poliesportiva coberta, bem como a retomada das obras da quadra de esportes da Escola Estadual Newman de Queiroz, em Jucurutu.

No documento encaminhado ao Executivo Estadual, Gustavo Carvalho argumenta que “há muito tempo a Escola Professor Severino Bezerra, em Tangará, necessita de reforma em suas instalações para melhor receber seus alunos”. Quanto à praça esportiva pleiteada, o parlamentar lembra que é uma obra importante, já que irá oferecer segurança à prática de esportes por parte dos alunos, além de proporcionar mais saúde para todos.

Em se tratando da solicitação para a Escola Newman de Queiroz, em Jucurutu, o deputado George Soares enfatiza que a retomada das obras da quadra de esportes trará benefícios aos alunos e professores. “A construção dessa quadra beneficiará não somente a classe estudantil, mas também o corpo docente da escola, proporcionando uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem”, argumenta George Soares.

Os requerimentos parlamentares são destinados à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

20
jun

NÉLTER PEDE APOIO DA BANCADA FEDERAL PARA APROVAÇÃO DA MP DOS AGENTES DE SAÚDE

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande  do Norte para aprovação da Medida Provisória 827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).

“Considero importante a aprovação desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes.

De acordo com a norma, que altera a Lei 11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

20
jun

CARLOS AUGUSTO SE POSICIONA CONTRA O FECHAMENTO DA COMARCA DE ALMINO AFONSO

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) se posicionou de maneira contrária ao fechamento da Comarca de Almino Afonso na sessão plenária desta terça-feira (19). O parlamentar argumentou que a Comarca é viável e atende outros três municípios: Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro. Ele pediu estudo mais detalhado do Tribunal de Justiça sobre a questão.

“Essa possibilidade nos preocupa como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica diretamente quase 20 mil pessoas”, disse ele.

Carlos Augusto destacou, em sua fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade. Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular da Comarca local.

20
jun

CCJ DERRUBA VETO GOVERNAMENTAL QUE MODIFICAVA PAGAMENTO DE APOSENTADOS DA UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

O presidente da Comissão e líder da bancada governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador  reconheceu o erro da Consultoria em ter vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.

Na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares, Nélter Queiroz (MDB) e Márcia Maia (PSDB) foram apreciadas e votadas mais 11 matérias sendo nove aprovadas e duas baixadas em diligência.

20
jun

SEGUNDA TURMA VAI JULGAR PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA DIA 26

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

No dia 11 deste mês, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

RITMO. O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.

ESTADÃO CONTEÚDO

19
jun

TCU COMEÇOU A INVESTIGAR COBRANÇA DE MALAS PELAS EMPRESAS AÉREAS

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), iniciada nesta segunda (18), para checar a cobrança de malas em viagens aéreas, deverá investigar o que esteve por trás dessa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conhecida pelas resoluções camaradas para as empresas do setor. Para acabar a gratuidade, a Anac prometeu redução nos preços das passagens. Lorota.

A auditoria vai verificar, por 90 dias, o que todos já sabem, apesar dos números-mandrake da empresas: as passagens subiram de preço.

A Anac tem dito que a cobrança de malas torna o Brasil atraente às empresas estrangeiras. Só que estas estão proibidas de atuar no País.

Malandramente, ao instituir a cobrança de malas, a Anac começou pela parte que dá lucro às empresas aéreas “nacionais”.

Instaurada a pedido do ministro Vital do Rêgo, a auditoria na Anac será relatada pelo rigoroso ministro Bruno Dantas, quando for concluída.

Cláudio Humberto

19
jun

SENADORA E PRESIDENTE DO PT, GLEISE HOFFMANN SERÁ JULGADA NESTA TERÇA PELO STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira o processo em que Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, é acusada de desviar R$ 1 milhão em verbas roubadas da Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. Gleisi é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro. Será o segundo julgamento no Supremo de uma pessoa encrencada na Lava Jato. No primeiro, o deputado Nelson Meurer, do PP, foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia.

A proximidade do julgamento levou Gleisi a diversificar o repertório de temas que trata nas redes sociais. Antes, a senadora dedicava 100% de suas manifestações à defesa da inocência de Lula e do direito do presidiário de concorrer ao Planalto. Agora, ela se iguala ao grande líder, autodenominando-se mais uma vítima da mesma engrenagem que produz delações sem provas para moer o PT.

A eventual condenação de Gleisi aprofundaria o abismo petista, tornando o PT mais coerente. Com filiados ilustres atrás das grades e um candidato à Presidência ficha-suja, a legenda teria no comando uma condenada por corrupção em última instância. Mas a firmeza com que Gleisi se diz “perseguida” parecer afastar essa possibilidade. Uma característica curiosa da corrupção se observa no PT. Os corruptos estão sempre nos outros partidos.

Josias de Souza

19
jun

PGR PEDE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITOS SOBRE AÉCIO NEVES NO STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de dois inquéritos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG). As investigações são relatadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Na primeira investigação, o nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. No segundo inquérito, o parlamentar também é acusado de receber doações ilegais.

Em abril, Aécio prestou depoimento à Polícia Federal e disse que os próprios delatores afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida.

Agência Brasil

18
jun

CDL, PARÓQUIA E PREFEITURA LANÇAM PROGRAMAÇÃO DA 24ª FEIRINHA DE SANT’ANA. EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JULHO

A tradicional “Feirinha de Sant’Ana” de Currais Novos terá sua 24ª edição no dia 21 de julho em grande estrutura que será montada na Avenida Cel. José Bezerra que receberá tendas, barracas e dezenas de expositores que irão comercializar produtos, artesanato e o melhor da nossa culinária. A programação do evento foi lançada na manhã desta segunda-feira (18) em coletiva de imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas, e contou com a presença do Presidente da CDL Currais Novos, Anderson Azevedo, do Padre Erivan Primo, e dos secretários municipais Rodolfo Lucena (Gabinete) e Ana Albuquerque (Desenvolvimento Econômico e Turismo).

O Secretário Executivo da CDL Currais Novos, Rudson Gomes, apresentou a estrutura que será montada na Feirinha, que contará com 63 espaços 3m x 3m (sem cobertura) e 26 tendas 6m x 6m, além do espaço destinado às culinaristas apoiadas pela Prefeitura Municipal, ambulantes e Espaço Kaiser. De acordo com o Padre Erivan, a feirinha já tomou grandes proporções. “A nossa Feirinha é reconhecida por ser um encontro de famílias e temos certeza que este ano será um sucesso”, comentou. Para Anderson Azevedo é fundamental o apoio da CDL no evento. “Nós vemos a Feirinha como um importante movimento cultural, social e principalmente econômico”, ressaltou. A Prefeitura é uma grande parceira na realização da Feirinha, como lembrou a secretária Ana Albuquerque. “Estamos dando total apoio através de todas as secretarias, e neste ano conseguimos incluir o evento no calendário de festividades divulgado pelo Ministério do Turismo”, comentou.

A Feirinha de Sant’Ana tem início às 12h com a apresentação de artistas voluntários e às 15h acontecerá a  abertura oficial. No palco principal (Próximo ao Fórum), shows a partir das 15h30 com a banda Sons do Brasil, 17h com o Forrozão Tá Danado de Bom e às 20h o Forró Relabucho.

 VENDAS

De acordo com a CDL as vendas dos espaços terão início às 9h desta quarta-feira (20) na CDL e será por ordem de chegada. Para os moradores, lojistas e instituições localizados na Av. Cel. José Bezerra, a CDL dará prioridade para a escolha dos espaços, que deverá ser feita até às 17h desta terça-feira (19). No dia da Feirinha de Sant’Ana, a organização lembra que todo o espaço estará interditado para o tráfego de veículos.

18
jun

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ENCERROU PROGRAMAÇÃO DO FORRONOVOS 2018

 A 23ª edição do FORRONOVOS se encerrou na madrugada desta segunda-feira (18) com o Festival de Quadrilhas Juninas – Categoria Tradicional que aconteceu no Palácio de Esportes “Cortez Pereira”, disputa que levou grande público para a “Arena do Forró” que ficou lotada para assistir as belíssimas e irreverentes apresentações. O Arraiá “Zé Matuto” se consagrou como grande campeão, seguido da representante curraisnovense “Eita Danado” e da natalense Arraiá Tradicional Renascer. No sábado (16), aconteceu a disputa entre as quadrilhas na categoria Estilizada, vencida pela “Junina Caiacós” de Caicó/RN, ficando a Brejo de Ouro de Brejinho/RN em segundo lugar, e a “Encanto Junino” de Santana do Matos/RN em terceiro.

O FORRONOVOS 2018 também contou em sua programação com diversos eventos. No sábado (16), aconteceu o “I Cão Drilhado” com a ONG amigos de Chiquinho, além da tradicional “Corrida da Fogueira” que teve a participação de centenas de atletas, entre crianças, adultos e idosos. No Geral Masculino, o campeão foi Adriano José dos Santos, seguido por Anderson Crisóstomo e Antônio Ferreira dos Santos. Na prova feminina, venceu Ana Catarina Amâncio de Oliveira, tendo em segundo lugar Lucicleide Gabriel de Assis e Sandra Maria Alexandre da Silva em terceiro.

Neste domingo (17), o Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” recebeu a tradicional prova da “Corrida de Jegue”, além da “Corrida da Galinha” e brincadeiras como “Quebra Panela”. Durante os quatro dias de evento, programação especial no Corredor Cultural “Sanfoneiro Antoin Mé”, na Avenida Cel. José Bezerra, além das barracas das culinaristas, artesanato, feira de cordel, e o “Pau de Sebo”. No Palco do Largo do Coreto Guarany, os shows na sexta (15) e sábado (16) também atraíram grande público.

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