Geraldo Jr

19
fev

KELPS SOLICITA AÇÕES ESTRUTURANTES DO GOVERNO DO ESTADO PARA MUNICÍPIOS DO RN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, uma série de medidas que contemplam os municípios de Apodi, Martins, Goianinha, Espírito Santo, Itajá, Acari e Jardim de Seridó. Os pedidos são nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

“A constante falta de água nos municípios vem trazendo sérios prejuízos para toda a população”, disse o deputado ao justificar a perfuração de um poço tubular na comunidade de Baixa Fechada 2, em Apodi, e outro no hospital do município de Martins.

Kelps Lima também solicita a construção de uma ponte sobre o Rio Jacú, entre Goianinha e Espírito Santo, visando atender as comunidades de Miranda, Barrocas, Anacé e Malhadinha. “É de suma importância para os municípios de Goianinha e Espírito Santo, pois facilitará o escoamento das produções agrícolas e o deslocamento de populares residentes na zona rural dos dois municípios”, argumentou.

Por fim, ele pede o recapeamento da estrada que liga a barragem Armando Ribeiro ao município de Itajá e a recuperação asfáltica da rodovia federal BR 427, que liga o município de Acari a Jardim de Seridó. O grande fluxo de veículos e a prevenção de acidentes são as justificativas apresentadas pelo parlamentar.

19
fev

NÉLTER REITERA PLEITOS POR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO RN

Por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) reiterou antigos pleitos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-RN). As requisições objetivam melhorias e investimentos em equipamentos rodoviários no interior do Rio Grande do Norte.

Dentre os pleitos, o parlamentar voltou a requerer ao Dnit a recuperação asfáltica da BR-407, no trecho que compreende os municípios de Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte, até a divisa com a Paraíba.

Ainda na pauta de requerimentos, consta a recuperação asfáltica da BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Campo Grande, contemplando também os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar, onde, segundo o documento, as condições de tráfego estão mais comprometidas. Também em Jucurutu, o deputado volta a requerer a construção de uma passarela entre os bairros Freitas e Bela Vista.

Com relação à BR-226, Nélter Queiroz sugere ainda que haja entendimento entre o Dnit e o DER para que a administração da via, no trecho entre Currais Novos e Florânia, retorne aos cuidados do Dnit.

Para a BR-304, as solicitações do parlamentar buscam conferir maior segurança aos motoristas que trafegam pelo trecho da obra de restauração da ponte Felipe Guerra, entre os municípios de Itajá e Assu. Para tanto, o deputado solicitou ao Dnit e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que seja intensificada a iluminação e o patrulhamento policial na área. “É uma forma de oferecer proteção a todos que trafegam diariamente neste trecho”, justifica Nélter Queiroz.

19
fev

GENERAL INTERVENTOR USARÁ DADOS DE INTELIGÊNCIA PARA FAZER AMPLA MUDANÇA NOS CARGOS DAS POLÍCIAS DO RIO

O interventor federal da segurança pública no Rio de Janeiro, general Braga Netto, vai utilizar o acúmulo de dados de inteligência obtidos no período em que ele foi responsável pelo Comando Militar do Leste para fazer mudanças estratégicas nas políciais do estado.

Esse diagnóstico foi definido por ministros que participaram da decisão do presidente Michel Temer de fazer a intervenção no Rio.

Avaliação feita no Palácio do Planalto é de que o grande problema no estado é que os comandos locais, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, nas comunidades e nos bairros, tinha intervenção política.

Além disso, a constatação é de que uma parcela da polícia também tem influência de milícias e até mesmo do crime organizado.

“Como o general Braga Netto atuou no ano passado em operações no Rio por causa das ações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em 2016 por causa da Olimpíada, ele acumulou muita informação sobre o funcionamento da segurança pública no Rio e sobre as polícias. Em várias operações, inclusive, foi identificado o vazamento de informação. Será essa inteligência que será utilizada para fazer as mudanças nos comandos locais das polícias, desde as delegacias até postos em comunidades”, disse um ministro ao blog.

Além da corrupção de policiais, um ministro apontou como grande problema na segurança pública do Rio a influência política nas nomeações de cargos, tanto na PM quanto na Civil.

“Um vereador em determinada comunidade tem influência total na escolha de policiais que serão lotados nessa comunidade. O governador Pezão não tinha autoridade para barrar essas indicações políticas. Em muitos casos, vereadores tinham relações com a milícia, em casos extremos até mesmo com a contravenção e o crime organizado”, observou esse ministro ao blog.

Blog do Camarote

19
fev

SÓ NUM MÊS: JUÍZES GANHAM R$ 211 MILHÕES COM ‘AUXÍLIOS’ ATRASADOS EM DEZEMBRO DE 2017

Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.

Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.

Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos Deputados há mais de duas décadas pode ter impacto agora na folha salarial do Judiciário? A explicação envolve uma batalha por equiparação de privilégios, na qual a balança da Justiça pendeu para o lado dos juízes em diversas ocasiões, gerando um passivo no orçamento dos tribunais que até hoje é pago de forma parcelada.

Tudo começou em 1992, quando o Judiciário instituiu o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – um bônus – para que ministros de tribunais superiores recebessem salário igual ao de deputados, com base na premissa constitucional de que deve haver paridade de remuneração entre membros de distintos poderes. Isso gerou um efeito cascata com impacto no contracheque de quase todo juiz.

Mas os parlamentares recebiam na época, além do salário, auxílio-moradia, mesmo sem precisar comprovar gastos com aluguel. Isso foi entendido como remuneração indireta, o que abriu brecha para magistrados exigirem nova equiparação, levando em conta o adicional de moradia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a reivindicação em 2000: decidiu que os juízes federais deveriam receber, além do salário, o valor que os deputados embolsavam como auxílio-moradia. Na época, isso equivalia a R$ 3 mil (R$ 9,2 mil em valores atualizados ).

Em seguida, associações de magistrados reivindicaram o pagamento retroativo, referente ao período em que os deputados receberam auxílio-moradia e os juízes, não. Tiveram ganho de causa: uma bolada equivalente a cinco anos do benefício. O efeito cascata teve continuidade quando o mesmo direito foi estendido a magistrados aposentados.

A novela não acabou aí. Associações de juízes exigiram depois o recálculo da chamada Parcela Autônoma de Equivalência referente a janeiro de 1998 a setembro de 1999, com direito a juros e correção monetária. Mais uma vez obtiveram decisão favorável, gerando novos rombos contábeis nos tribunais – sempre cobertos com suplementações orçamentárias.

Bola de neve. A bola de neve gerada pela concessão do auxílio-moradia a parlamentares na década de 1990 está rolando até hoje. O Estado perguntou a 32 tribunais qual o motivo dos pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro. Desembolsos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência, bem como correção monetária e juros sobre ela, foram citados por 14 deles.

Outros tribunais citaram o pagamento do que consideram uma “dívida” da época em que muitos juízes ficaram sem receber auxílio-moradia, por causa da controvérsia sobre a legalidade do benefício.

Estadão Conteúdo

19
fev

CORREIOS NÃO CONSEGUEM ENTREGAR ENCOMENDAS EM QUASE METADE DOS ENDEREÇOS DO RIO DEVIDO A INSEGURANÇA

A explosão da criminalidade nos últimos anos levou os Correios a suspender a entrega de produtos em quase metade do Rio de Janeiro. Dos 27.616 endereços da cidade, há algum tipo de restrição em 12.037 deles, o que equivale a 43,6% do total.

Em mais da metade deles (6.469), a entrega só ocorre com o uso de aparato especial de segurança, como escolta armada, o que obrigatoriamente provoca a ampliação dos prazos para recebimento de produtos. No restante dos casos (5.568), porém, a distribuição não ocorre de forma nenhuma os clientes precisam buscar a encomenda em uma unidade dos Correios.

Esses dados fazem parte de levantamento feito pela Folha em dados que integram a base do sistema de informação dos Correios. Tabulação semelhante feita pela reportagem no final do ano passado revelou problemas de entrega na cidade de São Paulo em 29% dos CEPs da cidade.

Os dados do Rio de Janeiro, que teve intervenção federal na segurança pública decretada na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mostram que há algum tipo de restrição em quase todas as regiões.

Na zona norte, por exemplo, há uma série de distritos com veto total de entregas em 100% dos endereços. Nesta lista estão bairros como Acari, Anchieta, Colégio e Costa Barros, a cerca de 30 km do centro da cidade.

A maior quantidade de CEPs sem restrição de entrega está na zona oeste e na zona sul, como Botafogo, Ipanema, Copacabana, mas até essas regiões na área nobre estão cravejadas de pontos sem acesso dos carteiros, em comunidades controladas pelo crime em meio a bairros mais ricos.

Em Costa Barros, na zona norte, mora a aposentada Dalva Deia Ferreira Silva, 58, que precisa pegar dois ônibus e enfrentar um trajeto de quase uma hora para buscar encomendas na unidade de distribuição dos Correios mais próxima da casa dela, em Ricardo de Albuquerque, bairro que também sofre com a restrição total de entrega.

Os carteiros não entregam produtos nem na própria rua da unidade desse bairro.

“Eu saí de casa às sete horas da manhã e cheguei só agora. É contramão para mim”, disse ela à Folha, por volta das 9h20, no último sábado (17). “A situação nunca foi boa, mas agora está braba demais, está feia mesmo. Tem bandido demais”, disse ela.

Folhapress

19
fev

EM CAICÓ, ÁLVARO DIAS PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MANOEL TORRES

O vice-prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), participou no último sábado (17) de sessão solene na Câmara Municipal de Caicó em homenagem ao centenário de Manoel Torres de Araújo, de quem foi seu vice-prefeito em 1988 e que estimulou o início de sua vida pública.

“Seu Manoel me dizia que o interesse coletivo está acima do interesse pessoal e devemos exercer a vida pública seguindo sempre o princípio honestidade. Por isso, Manoel Torres está vivo, nos ensinamentos e exemplos deixados”, disse Álvaro em discurso na sessão solene.

Álvaro enfatizou que Manoel Torres viveu o matrimônio em sua plenitude com a esposa Dona Oscarina: “Todas as vezes que eu ia a casa de Seu Manoel, estava sempre na companhia de Dona Oscarina. Sentavam no sofá para nós ouvir e ele a nos aconselhar”.

Presidente do PMDB de Caicó, o jovem Adjuto Dias Neto participou da sessão solene e também prestou sua homenagem a Manoel Torres, bem como os prefeitos Batata Araújo (Caicó) e Polion (São Fernando), além do presidente da Câmara, Odair Diniz. Também estavam presentes, familiares do homenageado, vereadores, lideranças e admiradores.

O centenário de Manoel Torres é uma iniciativa da Prefeitura de Caicó e do vereador Lobão. E a sessão solene foi proposta pela vereadora Ivonete Dantas.

16
fev

KELPS LIMA REQUER MEDIDAS PARA DIMINUIR VIOLÊNCIA E PROMOVER EDUCAÇÃO NO RN

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez uma série de solicitações ao Governo do Estado, por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, pleiteando melhorias em áreas estratégicas da administração estadual. Grande parte dos pedidos está relacionada à adoção de medidas para amenizar indicadores de violência e promover avanços na Educação.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente em municípios do interior do Estado. A Polícia Militar conta com um efetivo insuficiente e sem estrutura para realizar a segurança deles, impossibilitando assim o combate à violência”, argumentou Kelps Lima em suas solicitações.

Os requerimentos direcionados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) buscam melhorias em Itajá, Passa e Fica, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Felipe Guerra, Coronel Ezequiel, Paraú e Lagoa de Velhos. Para Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel, além de melhoramentos, Kelps solicita que as viaturas da Polícia Militar que operam nesses municípios passem a ser abastecidos numa localidade mais próxima.

A reforma de escolas estaduais também foi objeto de requerimentos do parlamentar. “Elas estão em péssimas condições, necessitando urgentemente de reparos”, argumentou ele, que pediu obras em instituições em vários municípios. São eles: Natal, Lagoa de Velhos, Paraú, Itajá, Barcelona, Bento Fernandes, Felipe Guerra, Equador, Cruzeta, Carnaúba dos Santos, Almino Afonso, Serra de São Bento, Alexandria, Coronel Ezequiel e Acari, para onde ele também solicitou a cobertura de uma quadra de esportes.

16
fev

MÁRCIA MAIA COBRA AÇÕES DO GOVERNO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO RN

Frente aos números de homicídios no Rio Grande do Norte registrados nos últimos anos, a deputada Márcia Maia (PSDB) voltou a cobrar do Executivo Estadual ações articuladas de combate e redução à violência no Estado. Por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e encaminhado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a parlamentar solicitou informações sobre as medidas em execução.

“De acordo com dados da própria Secretaria, foram 39 mortes apenas no Carnaval. Em 45 dias, já são mais de 300 pessoas assassinadas. O Governo precisa encontrar alternativas de combate à violência e a população necessita de polícia na rua, equipada, motivada e com salário em dia, mas também de ações correlacionadas em outros segmentos, como Educação, Cultura, Esporte, Emprego e Renda. Violência não é causa, é consequência”, defendeu Márcia Maia.

Segundo o documento apresentado pela deputada, as estatísticas têm apontado, ano a ano, para uma crescente onda de violência letal e de outros aspectos, como agressões, roubos, assaltos, violência doméstica, exploração sexual, bullying e cyberbullying, miséria, dentre outras formas que se reproduzem em todo o país.

“A superação da violência no Estado e, claro, no país, só é possível a partir da conjunção de esforços e ações articuladas em diversos setores, além da Segurança Pública em si. Por isso, estamos cobrando informações, propondo alternativas e debatendo a questão, como deve ser”, frisou Márcia, que requereu ainda à Casa Legislativa a promoção de uma audiência pública para divulgar e debater o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e Superação da Violência”.

Medidas para combater as ocorrências de homicídios no Estado também pautaram debate proposta pela parlamentar em 2017, na Assembleia Legislativa, oportunidade em que foram sugeridas ações para prevenção à violência.

Violência no RN

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), apresentados pela deputada Márcia Maia em sua solicitação, o Rio Grande do Norte registrou nos primeiros 45 dias de 2018 um total de 314 assassinatos, o que aponta para uma média de nove homicídios diários. O número já supera os dados em relação ao mesmo período do ano passado, quando cerca de 294 pessoas foram assassinadas no Estado.

16
fev

OPORTUNIDADE DE FICAR RICO: MEGA SENA PAGARÁ 100 MI A QUEM ACERTAR AS SEIS DEZENAS NESTE SÁBADO 17.

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite da última quarta-feira (14), no Caminhão da Sorte, em Vinhedo (SP), as dezenas do concurso 2.014 da Mega-Sena , mas ninguém levou o prêmio principal. Confira os números:

16 – 32 – 40 – 46 – 53 – 56

Mesmo sem nenhum vencedor na sena, 46 sortudos levaram R$ 65.621,53 cada pela quina. Outras 4.140 apostas ganharam R$ 1.041,61 cada com a quadra. Previsto para ser realizado na próximo sábado (17), o sorteio da Mega-Sena deverá pagar R$ 100 milhões.

16
fev

CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DEFENDE AUXÍLIO-MORADIA A JUÍZES COM IMÓVEIS

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes que já possuem imóveis nas cidades em que trabalham. Segundo o ministro, o benefício é tratado como “verba de natureza indenizatória” em “qualquer lugar do mundo” e também no setor privado, o que o torna isento do Imposto de Renda.

Em reportagem publicada no domingo, o Estado revelou que o Fisco deixa de arrecadar R$ 360 milhões ao ano em razão do tratamento tributário dado ao auxílio-moradia. Na prática, o benefício funciona como uma complementação salarial para magistrados que possuem imóvel próprio.

Noronha ressaltou que o assunto será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua opinião, não há “justiça” na premissa de que os donos de imóveis não deveriam receber a verba. “Se eu gastei toda minha economia e comprei um imóvel, eu não recebo uma verba que o outro que foi perdulário, gastou, ou aplicou no banco recebe? Isso é muito subjetivo, mas eu não vou falar sobre isso porque é matéria que está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.”

Estadão Conteúdo

16
fev

JOESLEY DIZ QUE FEZ GESTO DE DINHEIRO COM O DEDO PARA TEMER

O empresário Joesley Batista disse nesta quinta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de “dinheiro” com os dedos durante o encontro que teve com o presidente Michel Temer, em março do ano passado, no Palácio do Jaburu. A informação é da TV Globo.

Segundo Joesley, o gesto foi feito ao perguntar a Temer se podia tratar de todos o assuntos com Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial do presidente. Procurada, a assessoria de Temer respondeu: “As fitas de Joesley provaram que ele forjou uma história para incriminar o presidente e escapar da cadeia. Agora inventa nova versão, com o mesmo objetivo. É um criminoso reincidente”.

À PF, Joesley acrescentou detalhes sobre o dia em que gravou uma conversa com Temer para usar o diálogo como prova no acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República.

Joesley disse à PF que “questionou Temer de maneira enfática: posso tratar todos os assuntos com Rocha Loures? Ocasião que, simultaneamente o depoente demonstrou gestualmente ao presidente uma sinalização de dinheiro com os dedos; que o presidente Michel Temer também enfaticamente respondeu dizendo que poderia tratar de tudo com Rocha Loures e que Loures é da minha mais estrita confiança’”.

No depoimento, Joesley afirma que, “a partir de então, passou a tratar e conversar com Rocha Loures como se esse, de fato, fosse verdadeiro preposto e intermediário nos assuntos de interesse Michel Temer”.

Em outro trecho do depoimento, Joesley afirmou que não fez pagamentos a Temer para que suas empresas se beneficiassem do decreto dos portos, razão pela qual Temer é investigado na Polícia Federal por supostamente favorecer o interesse de empresas do setor.

— Joesley afirma um envolvimento geral (do presidente em outros casos), em que ocorreram alguns pagamentos — disse André Callegari, advogado de Joesley. — Mas em relação a decreto de portos e medidas provisórias, ele negou taxativamente qualquer pagamento para o presidente — completou.

Callegari também disse que o empresário deseja continuar com sua delação premiada.

O GLOBO

15
fev

RODOVIÁRIOS CONFIRMAM GREVE A PARTIR DE SEGUNDA EM PROTESTO CONTRA A VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; SINDICATO DIZ QUE ÔNIBUS CIRCULARÃO APENAS COM 30% DA FROTA

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte informa que nesta segunda-feira(19) os trabalhadores da categoria entrarão em greve em protesto contra a votação da Reforma da Previdência.

A decisão tomada em Assembleia confirma à população a garantia da frota emergencial de 30%.

BG

15
fev

CRISTIANE DANTAS SOLICITA BENEFÍCIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA NATAL

Dando continuidade às ações parlamentares em 2018, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

“Essa obra é indispensável, pois além do desenvolvimento social, proporcionará aos alunos mais conforto e melhores condições para o desempenho das práticas esportivas, já que os mesmos ficarão protegidos do sol e da chuva”, argumenta Cristiane em sua justificativa.

De acordo com o documento apresentado pela parlamentar, o esporte se configura como uma ferramenta relevante na formação psicossocial dos indivíduos, capaz de transformar realidades e proporcionar a inclusão social de crianças e jovens. O pleito da parlamentar é direcionado à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

15
fev

PGR SE DIZ CONTRA HABEAS CORPUS DE LULA E DEFENDE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma eventual prisão. No documento, Dodge voltou a defender a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, caso de Lula, e destacou que mudar isso pode levar à volta da “percepção de impunidade”.

Em 2016, o STF decidiu que é possível prender um condenado em segunda instância. Até então, a norma era esperar o esgotamento dos recursos nos tribunais superiores, o que costumava arrastar a execução da pena. Este ano o tema pode ser rediscutido novamente e ter um resultado diferente, em razão de mudanças de posicionamento de alguns ministros.

— Exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para, só então, autorizar a prisão do réu condenado, é medida inconstitucional, injusta e errada. Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos — destacou Dodge.

O relator do habeas corpus de Lula, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido, mas levou o caso para análise do plenário do STF, que tomará a decisão final. Ainda não foi marcada a data do julgamento. Segundo Dodge, “o segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados”. Trata-se da “última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime”.

Para defender seu ponto de vista, ela lembrou que o sistema judicial brasileiro permite a apresentação de vários recursos. Impedir a execução da pena após segunda instância favorece inclusive a prescrição. “A sensação de impunidade e a descrença na Justiça em razão dessa constrangedora realidade são notórias”, arrematou.”O complexo sistema recursal permite que, na prática, o condenado só deixe de apresentar recursos quando se ‘conformar’ com a condenação, o que pode jamais ou tardar muito a acontecer. Por isso, há sempre a possibilidade de novos recursos contra as sucessivas decisões no curso da ação penal, impedindo o trânsito em julgado da decisão condenatória.”, destacou a procuradora-geral.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, confirmou condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro. E ainda aumentou a pena de nove para 12 anos. A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargos de declaração ao TRF4, mas dificilmente isso mudará a decisão. Depois disso, já será possível determinar a prisão do ex-presidente. Assim, a defesa se antecipou e apresentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro Humberto Martins, e depois ao STF. O objetivo é garantir que ele fique em liberdade enquanto puder recorrer aos tribunais superiores.

Dodge também apresentou um argumento técnico para se opor ao pedido da defesa. Há ainda um recurso apresentado pelos advogados pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância abaixo do STF. Assim, é preciso que se esgote a tramitação do caso no STJ para que aí sim o STF possa julgar a questão.“Enquanto o STJ não decidir o pedido feito naquele Habeas Corpus, não é possível abrir a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que consiste em examinar a decisão daquela Corte Superior”, opinou a procuradora-geral.

O Globo

15
fev

BANCADA DE PARLAMENTARES QUER NOVO MINISTÉRIO COM PF

Impulsionada pelo surto de violência que tem no Rio de Janeiro sua principal vitrine, a bancada parlamentar da bala pressiona Michel Temer pela criação de uma nova pasta: o Ministério da Segurança Pública. E o presidente não descartou a hipótese de ceder à pretensão do grupo.

Abstraindo-se a obviedade de que a criação de um novo ministério não fará murchar as estatísticas da violência, a proposta esconde um elemento tóxico: a pasta da Segurança, a ser entregue a um deputado qualquer, absorveria em seu organograma pedaços estratégicos do Ministério da Justiça. Por exemplo: a Polícia Federal.

15
fev

CARROS MAIS EFICIENTES DEVEM REDUZIR EM R$ 2 BI GASTOS COM COMBUSTÍVEL JÁ A PARTIR DE 2018

O proprietário de um carro com motor 1.0 novo, antigamente chamado de “popular”, gasta, em média, R$ 900 a menos por ano em combustível em comparação a cinco anos atrás. A economia é decorrente da melhora na eficiência energética dos automóveis brasileiros, medida estabelecida no programa Inovar-Auto e que passou a ser obrigatória a partir do ano passado.

Só neste ano, a estimativa é de que R$ 2 bilhões deixarão de ser gastos em combustível, montante que, no acumulado de seis anos, atingirá economia de cerca de R$ 44 bilhões, segundo cálculos da consultoria Bright, que assessora o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) na discussão de políticas automotivas.

O dado da economia total leva em conta o aumento médio de 15% na eficiência energética dos automóveis (exceto os movidos a diesel), porcentual que deverá ser cumprido pelas fabricantes até 2022, quando novas metas de redução entrarão em vigor. A conta também inclui a projeção de vendas de carros e comerciais leves flex nesse período.

No caso dos modelos compactos com motor 1.0, o rendimento médio na estrada era de 14 km por litro de gasolina em 2012, média que hoje é de 16,6 km/l. Com isso, um automóvel que percorreu 20 mil km em um ano consumiu 224 litros a menos, deixando de gastar R$ 896, cálculo que considera o preço atual do combustível, de cerca de R$ 4 por litro.

Meta mínima. Com novas metas a serem estabelecidas no programa Rota 2030 (substituto do Inovar-Auto, que aguarda aprovação do Ministério da Fazenda), para valerem a partir de 2022 em uma das etapas, e a partir de 2027, na etapa seguinte, “o carro brasileiro terá condições de competir em qualquer mercado global em termos de legislação de emissões e consumo”, afirma Paulo Cardamone, chefe de estratégia da Bright.

Segundo ele, o mínimo a ser estabelecido deve ser de melhora de 12% na eficiência, mesmo porcentual exigido no Inovar-Auto. No programa anterior, cada montadora tinha de atender a meta mínima de reduzir em 12% a média de consumo de seus modelos. Empresas que atingissem redução de 15,4% receberiam como “prêmio” desconto de 1 ponto porcentual no IPI. Quem fosse além e atingisse 18,8% teria direito a desconto de 2 pontos de IPI.

Segundo o Mdic, oito empresas melhoraram a eficiência de seus produtos em 15,4% – Audi, Honda, Mercedes-Benz, Nissan, PSA (Peugeot e Citroën), Renault, Toyota e Volkswagen. Ford e General Motors foram as únicas a atingirem redução na casa dos 18%. As demais cumpriram a meta de 12%.

O carro mais vendido do mercado, o Chevrolet Onix, teve seu consumo reduzido em 18%. Para atingir esse porcentual, uma das medidas adotadas, segundo a General Motors, foi a redução do peso do veículo em 32 quilos. “Mais de cem componentes foram retrabalhados, aumentando a aplicação de aço de alta resistência em painéis e reforços”, informa a fabricante.

Passaram por mudanças, sejam tecnológicas ou de peso, componentes como motor, transmissão, suspensão, freio, pistões, bielas e anéis. Mudanças foram feitas na aerodinâmica do modelo e o câmbio passou a ter seis marchas nas versões manual e automática.

Nos cálculos do Mdic, além da redução do consumo, os carros com motores mais eficientes vão evitar a emissão de 1 milhão de toneladas de gás carbônico por ano.

Estadão Conteúdo

9
fev

“ARRASTÃO DO BOI” E SHOWS NO LARGO DO TUNGSTÊNIO SÃO AS ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2018 EM CURRAIS NOVOS

A Programação do Carnaval 2018 em Currais Novos contará com a 6ª edição do “Arrastão do Boi”, movimento cultural criado por artistas e produtores locais com o intuito de resgatar a folia de momo na cidade e que arrasta um grande público nos quatro dias de festa. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, e demais secretarias, estão apoiando a realização da festa.

Neste sábado (10), o Arrastão do Boi terá concentração às 18h na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada no Largo do Tungstênio, e às  22h Show com “The Clássicos Elétrico”. No domingo (11), concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h Show com “The Clássicos Elétrico”. Na Segunda-feira (12), concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h Show com Daniel Nogueira e Banda. Na terça (13), último dia de carnaval, concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h, show com “Tá Danado de Bom na Folia”.

9
fev

PETROBRAS ABRE CONCURSO COM 666 VAGAS E SALÁRIO ATÉ R$ 10,7 MIL

A Petrobras abriu concurso público com 111 vagas imediatas e 555 oportunidades para formação de cadastro reserva destinadas a profissionais de nível médio e superior.

Segundo o edital, que está disponível no site da Cesgranrio, os salários variam de 3.745,32 a 10.726,45 reais.

Os aprovados vão trabalhar no polo nacional e dos estados de Minas Gerais, Sergipe, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia, além das cidades de Macaé, Santos e Vitória.

9
fev

CURRAIS NOVOS TEM O 4º MELHOR ATENDIMENTO ENTRE OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN

A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) iniciou esta semana uma série de visitas aos municípios potiguares que obtiveram as melhores e piores notas no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social (IDCRAS) e no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (IDCREAS). No RN, 13 municípios tiveram os melhores índices no IDCREAS e 9 ficaram abaixo da média. Currais Novos obteve o 4ª melhor atendimento entre os CREAS do Rio Grande do Norte, e ficou acima da média no atendimento do CRAS. “Parabenizo os nossos profissionais e servidores da Assistência Social de Currais Novos e também o trabalho realizado pelos secretários Luciano Oséas e Mércia e toda equipe gestora”, comentou o Prefeito Odon Jr. De 0 à 5 na nota do IDCREAS, Currais Novos obteve a nota 4,33, ficando abaixo apenas das notas de Natal (5), Extremoz (4,67) e Ouro Branco (4,67).

Os índices IDCREAS e IDCRAS são indicadores que medem a qualidade do funcionamento e dos serviços realizados nas unidades locais da Política da Assistência Social que são os CRAS e CREAS. Entre os critérios de avaliação estão: estrutura física, serviços e benefícios e recursos humanos.

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