Geraldo Jr

20
fev

ATENDIMENTO NA UNICAT É NORMALIZADO

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) retomou, nesta quarta-feira (20), os atendimentos que haviam sido prejudicados por uma pane no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, mantido pelo Ministério da Saúde.

Após instabilidades e paralisação no sistema que atua na gestão dos medicamentos e insumos, os atendimentos para cadastramento e distribuição de medicamentos estão funcionando normalmente.

A Unicat dispõe atualmente de uma lista de 298 medicamentos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regulamentado pelo Ministério da Saúde (MS). Deste total, 134 são adquiridos pelo próprio Ministério, 111 são de responsabilidade de aquisição pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e 44 são adquiridos através de co-financiamento entre MS e Sesap.

“Hoje estamos com uma situação de 90% de abastecimento de medicamentos para a população e em torno de 75% de insumos, que são destinados aos hospitais. Fazemos um planejamento anual e as aquisições são feitas de forma bimestral ou trimestral, de acordo com o tipo de medicamento”, explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros.

São cerca de 40 mil usuários cadastros somente no Rio Grande do Norte, com uma média de 20 novos pacientes sendo cadastrados diariamente. Somente para as doenças crônicas, a Unicat atende a 90 tipos de patologias.

Desenvolvido em 2013, o Sistema Hórus permite a identificação em tempo real dos estoques; rastreabilidade dos produtos distribuídos e dispensados, além do controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos.

Para se cadastrar o paciente precisa comparecer a Unicat com cópias dos documentos pessoais (cartão SUS, RG, CPF e Comprovante de residência), receita médica, formulário padronizado do MS preenchido pelo médico, termo de consentimento assinado entre médico e paciente, além de exames que comprovem a doença.

“Temos que seguir protocolos muito rígidos para atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os processos para dispensação dos medicamentos precisam ser revistos a cada três meses e são acompanhados pela nossa equipe de médicos e farmacêuticos”, disse o diretor.

Para dúvidas dos usuários a Unicat disponibiliza dois números telefônicos: 3232-6860 / 3232-6861.

20
fev

NELTER PLEITEIA MELHORIAS PARA HOSPITAIS REGIONAIS DE ASSÚ E CAICÓ

Durante horário das proposições, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimentos de sua autoria que buscam melhorias para os hospitais regionais de Assú e Caicó.

Para o Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, em Assú, o parlamentar solicitou a instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já para o Hospital Regional de Caicó, o deputado cobrou a instalação de um tomógrafo que já se encontra na unidade hospitalar há quase três anos.

Quanto a instalação de tomógrafo no Hospital Regional de Caicó, Nelter Queiroz alertou que o equipamento ainda não está em funcionamento por falta de estrutura: “A instalação do tomógrafo depende da ampliação da rede elétrica e de um local adequado no Hospital. Fiz esse pleito ao governo passado e aqui renovo”.

Em relação aos leitos de UTIs para o Hospital Regional de Assú, Queiroz  salientou a importância da viabilização do pleito para o Vale do Assú: “Abraço essa causa, sugerida ao nosso mandato pelo ex-prefeito Ivan Júnior, para que as UTIs cheguem ao Hospital Regional de Assú, beneficiando toda a população da região, que carece de melhor estrutura na saúde pública”, disse Nelter.

PATAXÓ

O último requerimento apresentado pelo deputado reforçou sua preocupação em relação ao açude Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, que encontra-se com rachaduras na parede. Em sua fala, Nelter lembrou duas audiências realizadas ontem (segunda-feira, 18) com os secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante e de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e com o ex-prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira. Os encontros tiveram o intuito de discutir o início das obras de recuperação da estrutura física da parede do reservatório.

Durante sua explanação, o parlamentar cobrou urgência na retomada da obra e explicou o motivo de sua paralização. “A obra já foi licitada e já foi dada a ordem de serviço, mas existe um balneário construído em cima da parede do açude que precisa ser retirado para que se reinicie esta obra tão importante”, destacou Nelter Queiroz, frisando que a população de Ipanguaçu teme o arrombamento do reservatório a exemplo do que aconteceu em janeiro deste ano em Brumadinho, Minas Gerais.

20
fev

MILITARES SE QUEIXAM DE FILHOS E DE DESARTICULAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO

O agravamento da crise política levou três expoentes da ala militar do governo ao encontro de Jair Bolsonaro (PSL) para expressarem a queixa do setor sobre a influência dos filhos do presidente e sobre a inoperância da articulação com o Congresso.

Segundo relatos, os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação.

A Folha ouviu descrições da conversa segundo as quais o risco de perda de apoio entre a ala militar foi comentado. Outras, contudo, descartaram tom alarmista nesse sentido.

Dois itens constantes do cardápio da crise levaram à subida de tom. O primeiro foi a divulgação dos áudios trocados por Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).

O fato de o presidente estar exposto e, pior, a possibilidade de haver gravações de fato comprometedoras, é considerado um desastre.

Como a crise começou em uma questão partidária, o laranjal do PSL, os generais atribuem ao papel de Carlos, filho do presidente que disparou o episódio que levou à demissão de Bebianno ao dizer que ele havia mentido, a chegada dela à sala de Bolsonaro.

Há aqui uma questão de ocupação de espaço. Os militares nunca aceitaram o que consideram intromissão dos filhos políticos do presidente em assuntos de Estado.

Assim, a confusão do caso Bebianno foi uma oportunidade para levar a cobrança de afastamento dos filhos de forma mais incisiva, e não indiretamente, como antes.

Com efeito, os dois mais ativos, o vereador carioca pelo PSC Carlos e o deputado federal Eduardo (PSL-SP), têm sido comedidos no tom desde a eclosão da crise.

Numa nota lateral, os militares também não gostaram de ver o papel que foi reservado a um general da ativa, Otávio do Rêgo Barros, na crise.

Porta-voz de Bolsonaro, na segunda (18) ele teve de engolir a seco e dizer que os motivos para a demissão de um ministro de Estado eram decisão de “foro íntimo do nosso presidente“. Sua maior assertividade nesta terça (19) foi notada por observadores.

O outro ponto nevrálgico do dia foi a derrota fragorosa do governo na Câmara, que derrubou decreto presidencial que ampliou o número de pessoas com direito a decretar sigilo de documentos.

Aqui, a desarticulação completa de uma base governista possibilitou, na visão da ala militar, o recado do Congresso: os parlamentares querem participar das discussões que importam, a começar pela da reforma previdenciária.

A preocupação dos fardados, que não formam um bloco monolítico mas têm interesses comuns, é que a reforma degringole ao encontrar uma Câmara sem comando.

Alguns deputados governistas vinham apostando que isso seria uma vantagem, facilitando o encaminhamento da agenda de Bolsonaro, mas a derrota de mesmo o fatiamento do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) mostraram que a realidade é diferente.

No papel, Santos Cruz deveria trabalhar nessa articulação, mas o espaço no Planalto está ocupado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Com a queda de Bebianno e assunção de um general que era seu número dois, Floriano Peixoto, Onyx está isolado e sob pressão por resultados.

O fato de que o ministro não toca na mesma orquestra de seu correligionário Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, não ajuda Onyx.

Aqui é incerto qual seria o encaminhamento do caso pelos militares, dado que eles também temem ser responsabilizados por fracassos.

FOLHAPRESS

20
fev

OPERAÇÃO DA PF PODE TER IDENTIFICADO PONTA DE ICEBERG NO SISTEMA S E GRUPOS SE ALTERNAM NO PODER COM POUCO CONTROLE

Os desvios de recursos do Sistema S descobertos pela Operação Fantoche —que levaram a prisão do presidente da CNI, Robson de Braga Andrade,  nesta terça-feira (19)— podem ser apenas a ponta do iceberg.

Pessoas que conhecem de perto a “caixa-preta” do sistema, criado na década de 40 no governo Getúlio Vargas, avaliam que seu funcionamento é propício à fraude.

“Trata-se de uma arrecadação de bilhões de reais, cuja destinação não passa pelos crivos do sistema democrático, e que fica nas mãos de gestores escolhidos por uma governança frágil”, explica Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

O sistema S é financiado por uma contribuição compulsória descontada diretamente do faturamento mensal das empresas de diferentes setores. A alíquota varia de 0,2% até 2,5%. Parece pouco, mas não é.

Apenas em 2018, a Receita Federal arrecadou das empresas e repassou para as nove entidades que compõe o Sistema S –Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop– R$ 17 bilhões.

Esses recursos são considerados “para-fiscais”, ou seja, não entram no Orçamento da União e não passam pelo crivo do Poder Executivo e do Congresso para a definição de como, quando e no que devem ser gastos.

A destinação desses bilhões cabe as próprias entidades do Sistema S, que são geridas por um conselho, encabeçado pelos presidentes de confederações e federações patronais.

Levantamento feito pela Folha mostrou o sistema patronal de representação se transformou em um verdadeiro feudo de grupos políticos, apesar de realizar eleições periódicas para definir seus dirigentes.

De 99 entidades pesquisadas pela reportagem, 41 presidentes de federações estavam há mais de oito anos no cargo. Pior: em 17 casos, comandavam há mais de duas décadas. O recordista acumulava 43 anos de mandatos ininterruptos.

O próprio Robson de Braga Andrade é um exemplo. Dono de uma empresa em Contagem (MG), faz parte do sistema de representação empresarial há pelo menos 17 anos, desde que assumiu a presidência da Federação das Indústrias de Minas Gerais em 2002.

Depois de dois mandatos à frente da Fiemg, foi eleito presidente da CNI em 2010. No cargo, alterou o estatuto da entidade que passou a admitir duas reeleições ao invés de uma. Reeleito pela segunda vez em 2018, seu mandato vai até 2022.

Quando confrontadas com os exemplos de governança frágil e questionadas se isso influencia na gestão do Sistema S, federações e confederações alegam que são obrigadas a prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Para especialistas, porém, apenas essa fiscalização pode não ser suficiente. Sob a condição de anonimato, uma liderança da indústria afirma que as entidades do Sistema S não são obrigadas a gerar lucro e tem atribuições demais, o que favorece as fraudes

Além da capacitação dos trabalhadores, atribuição para o qual foram criadas, entidades como Sesi, Sesc, Senac gerenciam escolas primárias, clínicas médicas e dentárias, atividades de promoção ao esporte e à cultura.

Parte das iniciativas é considerada de boa qualidade e baixo custo. No Sesc, por exemplo, foram realizadas 70.846 exibições em 2017, entre filmes, peças de teatro e exposições. Por conta disso, contem amplo apoio popular. O problema, portanto, não é a face pública do sistema, mas o que ele esconde.

FOLHAPRESS

20
fev

AMÉRICA E ABC DECIDEM NESTA QUARTA COM CASA CHEIA O 1º TURNO DO ESTADUAL

Passados apenas um mês e meio do início da nova temporada, os dois principais clubes do Rio Grande do Norte vão protagonizar, nesta quarta-feira, 20, a partir das 20h30, a primeira grande decisão do futebol potiguar. América e ABC se enfrentam na Arena das Dunas pela final da Copa Cidade do Natal, torneio equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual.

A expectativa é de que haja casa cheia. Até a véspera do confronto, mais de 14 mil ingressos já haviam sido vendidos. A assessoria de imprensa da Arena das Dunas comunicou que são esperados cerca de 18 mil torcedores no palco da Copa de 2014 para acompanhar o segundo Clássico-Rei da temporada.

Para esta partida, o técnico do América, Moacir Júnior, teve 10 dias de preparação. O último jogo rubro foi disputado no dia 10 de fevereiro, contra o ASSU. De lá pra cá, apenas treinamentos intensos no CT e na Arena das Dunas tomaram o tempo dos atletas, algo festejado pela comissão técnica americana.

Do outro lado, no mesmo intervalo, o ABC disputou dois jogos importantes: pela Copa do Brasil, contra o Galvez-AC, em Rio Branco, onde venceu por 1 a 0; e pela Copa do Nordeste, contra o CRB-AL, em Natal, onde jogou com o time reserva e empatou em 0 a 0. O Alvinegro, naturalmente, chega mais desgastado para a final, dada a sequência de jogos.

Quem vencer o Clássico-Rei desta quarta-feira vai garantir a vaga na final geral do Campeonato Potiguar de 2019, bem como uma das vagas na Copa do Brasil de 2020 e, pelo menos, a vaga na fase preliminar da Copa do Nordeste do ano que vem. O América, por ter sido líder na fase de pontos corridos, joga pelo empate para ficar com o troféu nesta noite.

AGORA RN

20
fev

‘FUI DEMITIDO PELO CARLOS BOLSONARO’ E ‘NÃO VOU ATACAR O NOSSO PRESIDENTE EM ABSOLUTAMENTE NADA.’, DIZ BEBIANNO APÓS EXONERAÇÃO EM ENTREVISTA

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O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, “inflamou a cabeça do pai” e foi o responsável por sua demissão do governo. Em entrevista ao programa Pingos nos Is da rádio Jovem Pan, Bebianno criticou a postura de Carlos ao longo da campanha eleitoral de 2018 e disse que sua influência sobre o presidente é nociva para o governo.

“Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro”, afirmou, acrescentando que “não deveria nem ter assumido” pois não queria cargo em troca da sua atuação na campanha. “A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e, no fim da linha, ser crucificado, levar um tiro nas costas e tachado que tudo que há, simplemente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai.”

O ex-ministro ainda acrescentou ter certeza de que Bolsonaro decidiu pela demissão “com uma dose grande de sofrimento”. “Eu sempre vi nos olhos dele um grande carinho por mim”, contou.

Para Bebianno, o filho do presidente “tem um nível de agressividade acima do normal”.  Ele afirmou que Carlos atacou verbalmente integrantes do PSL no Rio de Janeiro, onde seria conhecido como “destruidor de reputações”. Ao comentar as especulações de que poderia exercer o papel de “homem-bomba” contra o governo, no entanto, Bebianno negou qualquer intenção de se tornar pivô de escândalos. “Não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada.”

Globo

O ex-ministro ainda rebateu argumentos do presidente Jair Bolsonaro sobre um encontro marcado com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a troca de mensagens entre os dois enquanto o presidente estava internado. Ele afirmou que tentava desenvolver relações “positivas” com a imprensa, e que outros dois ministros já haviam se encontrado com a mesma pessoa.

Sobre sua afirmação ao jornal O Globo, de que não havia crise instaurada no governo, Bebianno justificou que respondeu dessa maneira pelo motivo de que “não havia por que alguém do Palácio tratar desse assunto lá. Uma suposta crise, se viesse a existir, estaria em Pernambuco, não em Brasília. É uma questão de competência legal, por isso disse que ‘não há crise’”.

O argumento é referente à sua justificativa sobre o esquema de repasses do Fundo Partidário no PSL durante as eleições de 2018. Então presidente nacional do partido, o ex-ministro justificou que os depósitos feitos diretamente às candidatas laranjas de Pernambuco e de demais Estados foram originários de indicações dos diretores estaduais, sem que houvesse escolha por parte de Bebianno.

Ele ainda relatou ter escrito uma explicação para o presidente Jair Bolsonaro e uma cópia “mais aprofundada” para os generais que fazem parte do governo. “Expliquei como funciona a divisão de verbas, o general Heleno, Santos Cruz, Floriano Peixoto, leram aquilo, compreenderam a situação e viram, pelo menos naquele momento, que a minha explicação era muito consistente.”

ESTADÃO CONTEÚDO

20
fev

COSEMS REALIZARÁ ACOLHIMENTO ANUAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará sua primeira reunião ordinária de 2019, que consiste no acolhimento anual aos secretários municipais de saúde. O encontro acontecerá amanhã (quarta-feira, 20), no hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em natal, a partir das 8h30.

Com uma pauta bastante diversificada o acolhimento também contará com a “I Mostra RN, aqui tem SUS”, oportunidade onde serão apresentadas 87 experiências exitosas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde em 38 municípios potiguares. Destas 87 experiências, 17 serão selecionadas para participar da Mostra Nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontecerá entre 2 e 7 de julho, em Brasília/DF.

Na oportunidade, também acontecerá a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Confira a pauta do 226º encontro ordinário do Cosems-RN:

ORDEM DO DIA

3.1 –  Missão/proposições Cosems-RN 2019

3.2 – Representantes do Cosems para CIB e CES

3.3 – Oferta de serviços de órteses e próteses para 6ª região de saúde

3.4 – Pauta da CIB/RN

INFORMES GERAIS

4.1 – Prazos e providências para gestão 2019 – COSEMS/RN

4.2 – Digi-SUS: módulo planejamento/ situação dos Instrumentos de planejamento da

4.3 – Conferências de Saúde

V – EXTRA – PAUTA

11h – Reunião ordinária da CIB

14h- Apresentação pela equipe de avaliação externa do resultado dos 17 trabalhos selecionados para  a Mostra Nacional

18
fev

CLÁUDIO RICHARDSON É DECA CAMPEÃO BRASILEIRO DE MARCHA ATLÉTICA

Foto de hoje da Marcha
O Currais-novense Cláudio Richardson, participou na manhã deste  domingo da 17ª edição da Copa Brasil de Marcha Atlética, na cidade de Bragança Paulista, onde disputou e conquistou  os 50Km, com um tempo de 4:30:03.  O mesmo conseguiu seu décimo título da competição e torna-se o Nordestino com mais títulos nos  últimos dez anos na Marcha atlética. Cláudio representou Currais Novos e o Rio Grande do Norte  neste importante evento. A competição   é o segundo evento nacional do calendário de 2019 da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). A prova é considerada uma das mais exigentes do esporte em termos físicos e psicológicos e  foi disputada  disputada neste domingo (17/02).
A competição teve  50 voltas num circuito de 1 km que foi  montado na altura do número 700 da Rua Alfheu Grimelo, em frente ao Lago Taboão, na cidade de Bragança Paulista, em São Paulo. A  começou  às 6:45 para a categoria  masculina. 
Claudio Richardson dos Santos (AABB Currais Novos-RN), conquista seu 10º título da competição:  (2000, 2002, 2003, 2004, 2009, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2019). Cláudio é dono também da melhor marca da competição, obtida em Timbó (SC), em 2009, com 4:04:46.

O pódio
Feminino
Viviane Santana Lyra – 4:37.05 (FECAM-PR)
Nair da Rosa – 4:54.09 (AABLU-SC)
Paula Raissa Paz da Silva – 5:13.13 (Sport Club do Recife-PE)

Masculino
Claudio Richardson dos Santos – 4:30.03 (AABB Currais Novos-RN)
Rudney Dias Nogueira – 4:55.46 (USIPA – MG)
Agora o mesmo representará o Brasil no Panamericano de marcha que será realizado em Chiuaua no Méxíco no dia 20 de Abril.

Terra da Xelita
18
fev

OPORTUNIDADE DE FICAR RICO!!!! MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO VAI A R$ 32 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, nesse sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003.

18
fev

AMIGO DE BOLSONARO DIZ QUE BEBIANNO NÃO MENTIU E QUE VÊ COM “MAUS OLHOS” INTERFERÊNCIA DOS FILHOS NO GOVERNO

O empresário Paulo Marinho, que abriu as portas de sua casa na campanha para abrigar o quartel general do candidato a presidente Jair Bolsonaro, e que foi indicado suplente do senador Flávio, filho do presidente, entrou na defesa do “ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.

“Ele vai querer dar sua versão, até porque ele não vai querer sair como mentiroso, porque essa acusação é improcedente”, disse Marinho em entrevista à Folha neste domingo, depois de ter almoçado com Bebianno.

Paulo Marinho virou suplente de Flávio por indicação de Bebianno, e segundo a Folha, o senador aceitou a contragosto a indicação, já que o relacionamento com Bebianno não é dos melhores desde a pré-campanha, quando decidiu-se trocar o Patriota (preferido de Flávio) pelo PSL.

Sobre a interferência dos Meninos Superpoderosos no Planalto…

“Vejo como todo mundo: com muito maus olhos. Mas filho é filho, né?”, declarou o suplente de Flávio Bolsonaro.

18
fev

SÉRGIO MORO VIRA POP TAMBÉM DENTRO DO MINISTÉRIO

O mais popular ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro venceria fácil qualquer concurso de Mister Simpatia no próprio Ministério da Justiça, que chefia há menos de cinquenta dias. Habituados a ministros que mal os cumprimentava, os servidores agora têm um chefe que não se isola. Ao contrário, circula no prédio, procura visitar cada setor, apresenta-se, ouve e avisa que seu gabinete está aberto a todos.

Moro convive bem com a popularidade entre os colegas de trabalho. Amável e paciente, sempre topa fazer selfies, dar autógrafos etc.

Ele poderia almoçar no gabinete, como os antecessores, mas prefere o bandejão, que assim virou o restaurante mais concorrido da Esplanada.

Como só usa voo de carreira, Moro criou um problema: assessores têm larga experiência em requisitar jatinho da FAB e não passagens.

A assessoria tenta uma rotina que permita a Moro embarcar antes ou depois dos demais passageiros, para não os incomodar.

Cláudio Humberto

18
fev

LOBISTA DA PETROBRAS DELATA RENAN CALHEIROS E MAIS 50

Uma delação ainda sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual O GLOBO teve acesso, dá detalhes inéditos sobre a atuação de lobistas na Petrobras e pode dar novo fôlego à Lava-Jato. Jorge Luz, o lobista mais antigo da estatal e próximo do MDB, revelou que mais de 50 políticos, agentes públicos e empresários, brasileiros e estrangeiros, se envolveram em irregularidades em estatais.

Um dos principais alvos é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Jorge Luz relatou que conversou sobre propina com Renan em seu gabinete no Senado e diz que intermediou pagamentos ao seu grupo político. Também há acusações contra o ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), os petistas Cândido Vaccarezza (SP) e Vander Loubet (MS), o ex-cônsul honorário da Grécia Konstantinos Kotronakis, dentre outros alvos. Luz faz acusações detalhadas contra gerentes de segundo escalão da Petrobras e outros dirigentes da estatal, com extratos bancários e trocas de e-mails.

Arquiteto de formação, Luz, de 75 anos, ganhou fama nos bastidores do poder como o lobista mais antigo da Petrobras e por suas ligações com emedebistas. Nesta profissão, intermediou pagamentos de propina de empresários a políticos e agentes públicos, para que essas empresas abocanhassem contratos milionários com estatais.

A atividade foi interrompida em fevereiro de 2017, quando ele e seu filho Bruno Luz, parceiro de negócios, foram presos na Lava-Jato. Passaram a negociar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado no fim do ano passado. Em novembro, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou a delação.

O delator também fez um inventário de sua história com Renan Calheiros. Disse que conheceu o senador em 1989 e o reencontrou em 2003, em um café na residência do ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (MDB) — seu conterrâneo. Na ocasião, conversaram sobre a indicação de Sérgio Machado, aliado político de Renan, para a presidência da Transpetro. Renan teria pedido a Jorge Luz que fiscalizasse a cobrança de propina por Machado, porque não confiava nele.

O lobista relata, então, diversos encontros com Renan para tratar do assunto. O segundo foi em um apartamento alugado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em que estavam o emedebista e Machado. Nessa ocasião, Jorge Luz teria sido indicado para cuidar da propina na Transpetro em nome do senador. As tratativas ilícitas com Machado, porém, não avançaram. Então, Jorge Luz conta que procurou Renan e conversou com ele em seu gabinete no Senado, em uma sala à prova de som.

De acordo com o lobista, Renan teria ficado “profundamente indignado” com a traição de Sérgio Machado e convocou-o para ir a Brasília. Em outro dia, o trio teria se reunido no gabinete no Senado e Renan teria cobrado o afilhado político sobre a arrecadação de propina, mas Machado disse que não tinha nada para repassar.

Luz relatou ainda que participou de um acerto de propina de R$ 11,5 milhões pagos ao grupo de Renan, em troca do apoio do PMDB à permanência de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró em diretorias da estatal. Os recursos saíram da empresa sul-coreana Samsung Heavy Industries, que construía dois navios-sonda para a Petrobras.

Luz afirma que recebia do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), aliado de Renan, a indicação das contas no exterior para onde transferir a propina, que era destinada ao senador alagoano e ao senador Jader Barbalho (MDB-PA).

O lobista também tinha trânsito em outras estatais, como a Eletronuclear, então comandada pelo almirante Othon Pinheiro — já condenado a 43 anos de prisão. Luz conta que o almirante Othon recebeu propina de uma empresa de informática, a Allen Rio, contratada para fornecer softwares da Microsoft. De 2011 a 2014, a firma recebeu R$ 10 milhões da Eletronuclear.

A delação está sob análise da Procuradoria-Geral da República, que abrirá novas investigações a partir dos relatos do lobista.

Todos os citados negam as acusações. A defesa de Renan disse que o senador “não se encontra com Jorge Luz há 25 anos” e que é uma delação “sem amparo em qualquer prova, com o único intuito de obter os generosos benefícios do acordo”. A defesa de Aníbal diz que ele “refuta qualquer envolvimento em condutas ilícitas”. Barbalho negou à PF o recebimento de propina.

A defesa de Machado, que também fez delação, confirmou que ele teve encontros com Jorge Luz, mas afirmou que não fizeram negócios. A defesa do almirante Othon afirmou que “Jorge Luz mente”. As defesas da Allen e de Vaccarezza dizem que só vão comentar após terem acesso à delação.

O Globo

18
fev

DIRIGENTE DA NOVA UDN VÊ COMO ‘VIA NATURAL’ IDA DE FAMÍLIA BOLSONARO PARA SIGLA

Em fase adiantada de criação, o partido União Democrática Nacional , que pretende ser uma reedição da antigaUDN , quer estabelecer canais sólidos com a família Bolsonaro para turbinar a estreia da sigla. O representante da futura legenda em Brasília, Marcos Vicenzo, responsável por atrair parlamentares interessados em ingressar na sigla, afirmou ao GLOBO que há um convite “de forma geral” a deputados e senadores eleitos, apontando como uma “via natural” a migração de políticos bolsonaristas para a legenda. Essa aproximação foi noticiada neste domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

— Por parte do partido, existe uma grande intenção de que eles venham. Seria maravilhoso. As portas estão abertas para a família Bolsonaro e para os parlamentares. Minha visão é que, pela linha ideológica, por ser a UDN um partido de direita, com história de combate ao comunismo, e com todo esse problema no partido deles, acredito que (a migração) seja uma via natural que se comece a desenhar— disse.

Vicenzo nega, porém, que haja conversas concretas com interlocutores do PSL sobre migração para a futura sigla. Ele disse que ainda não tratou do tema com o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), uma das principais lideranças do partido, mas espera que as tratativas sejam iniciadas como desdobramento de convites que vem fazendo a diversos grupos.

Segundo Marcus Alves de Souza, futuro presidente da UDN que delegou a Vicenzo a tarefa de falar sobre tratativas com o PSL, a sigla já tem quase 400 mil assinaturas, sendo necessárias mais cerca de 87 mil. Souza já foi presidente estadual do PRP no Espírito Santo e acabou demitido da subsecretaria da Casa Civil do governo Paulo Hartung após ser acusado de reter parte do salário de um comissionado da Assembleia Legislativa e de ameaçá-lo. Ele diz que nada foi provado e que o caso acabou arquivado por falta de provas.

O Globo

18
fev

MAGOADO, BEBIANNO SE SENTE TRAÍDO E AVISA QUE NÃO VAI POUPAR FILHO DE BOLSONARO

Magoado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se sente traído e abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, caso se concretize sua exoneração nesta segunda-feira.

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso. Em conversas, o ministro diz que o “ciúme exacerbado” que Carlos tem do pai foi posto acima do projeto de melhorar o País, ao qual ele se empenhou nos últimos anos, como coordenador e incentivador da campanha de Bolsonaro desde os primórdios.

Ao conquistar a empatia de Jair Bolsonaro, Bebianno virou automaticamente um alvo de Carlos, avaliam o ministro e seus interlocutores.

O ministro, por sua vez, enxerga no vereador uma pedra no sapato do presidente, e só se refere a Carlos com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual. O ministro pode guardar cartas na manga com o potencial de expor Carlos, inclusive com consequências para o pai.

Pessoas próximas dizem que ele não terá receio em fazer isso. “Ele vai atirar”, aposta um interlocutor diário. Mas o alvo não é o presidente, embora a artilharia possa respingar em Jair. O ministro nega que tenha qualificado o presidente como “louco, um perigo para o Brasil”, como relata o colunista Lauro Jardim, no Globo. “Não, não disse isso”, afirmou Bebianno, quebrando o silêncio que se impôs neste domingo em conversa com o Estado.

Por enquanto, no entanto, Bebianno está se resguardando. Ele quer aguardar o desfecho oficial de seu papel no governo, com a publicação de sua saída no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

“Preciso esfriar a cabeça”, disse Bebianno neste domingo a interlocutores.

18
fev

NELTER PARABENIZA IFRN APÓS LEVANTAMENTO INDICÁ-LO COMO MELHOR INSTITUTO FEDERAL DO PAÍS

Através de Voto de Congratulações apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), na última quarta-feira (13), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) parabenizou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) por sua classificação em primeiro lugar como o melhor Instituto Federal do Brasil, conforme levantamento realizado pelo Web Ranking Of Universities.

O IFRN ficou em primeiro lugar entre os Institutos do país e em segundo no que diz respeito às instituições de ensino do RN. O Webometrics Ranking of World Universities é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, um grupo de pesquisa pertencente ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), maior corpo de pesquisadores da Espanha.

“Os Institutos Federais promovem o desenvolvimento regional em todo o Brasil. O IFRN, em especial, vem se destacando ano após ano em nosso Estado como uma importante instituição educacional pública que com maestria forma nossos jovens com base nas potencialidades regionais. Indiscutivelmente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte é uma instituição imprescindível para o desenvolvimento educacional, cultural e econômico de nosso Estado”, destacou o parlamentar.

METODOLOGIA

O Webometrics Ranking of World Universities classifica universidades em todo o mundo, com base em um indicador composto que leva em conta tanto o volume do conteúdo da instituição na web (número de páginas e arquivos), quanto a visibilidade e o impacto destas publicações online, de acordo com o número de inlinks externos (citações do site) que receberam.

A lista tem como objetivo melhorar a presença das universidades e instituições de pesquisa na internet e promover a publicação em acesso aberto dos resultados científicos, sendo publicada desde 2004 e com atualizações a cada janeiro e julho. Atualmente, ela fornece indicadores para mais de 12.000 universidades em todo o planeta.

Abrangendo tanto materiais como artigos científicos, dissertações e teses como páginas de divulgação institucional, o ranking considera o número de acessos ao material como também compartilhamentos e citações.

15
fev

HEMONORTE REALIZA CAMPANHA DE CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA NA PRAIA DO FORTE

O Hemocentro do RN (Hemonorte), por meio da Equipe de Captação e parceria com o Projeto Ponte da Vida, realiza neste sábado (16), campanha de cadastro para doação de medula óssea.

O evento acontece  na Praia do Forte dos Reis Magos, das 14 às 17 horas. De acordo com a Chefe do Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância de fazer parte do cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea. ” Quanto mais doadores cadastrados, maiores são as  chances dos pacientes que estão na lista de  espera para o  transplantes de medula. Ressaltando que a adesão ao cadastro  é individual , voluntária e não remunerada”.

Para participar da campanha é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e ter boa saúde. Na ocasião, o doador irá preencher o termo de consentimento, documento que  contém as informações sobre o cadastro  voluntário no REDOME ( Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea),  a fim de se tornar um potencial doador de células tronco da medula óssea e por fim coletar uma amostra de 5ml de sangue para realização do exame de HLA (teste de compatibilidade genética).

15
fev

NELTER LUTA POR RECUPERAÇÃO DA RN-089 E DE AÇUDE EM FERNANDO PEDROSA

Buscando viabilizar a recuperação asfáltica da rodovia RN-089, que liga o município de Ouro Branco a Jardim do Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento em regime de urgência ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN).

“A atual malha asfáltica desta rodovia encontra-se em alto estágio de deterioração, colocando em risco a vida de condutores e pedestres que nela trafegam diariamente. Além disso, a má conservação desta rodovia também estraga os veículos que nela transitam, aumenta o tempo do percurso dos municípios em questão e facilita a ação de criminosos, uma vez que os veículos são obrigados a circular em baixíssima velocidade”, alertou o parlamentar.

Outro requerimento de extrema importância, também encaminhado por Nelter Queiroz em regime de urgência, desta vez à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), diz respeito à limpeza e recuperação da estrutura física da parede do açude Orós das Melancias, localizado no município de Fernando Pedrosa.

“Este reservatório está prestes a completar 18 anos de sua inauguração e nunca passou por uma manutenção”, frisou Nelter, lembrando que a recuperação da estrutura física da parede do Orós das Melancias evitará qualquer tipo de transtorno à população de Fernando Pedrosa e Angicos, a exemplo dos desastres ocorridos nos municípios mineiros de Mariana, em 2015 e Brumadinho, em 2019, onde barragens se romperam.

15
fev

BEBIANNO DIZ QUE ‘NÃO É MOLEQUE’ E QUE BOLSONARO TEME RESPINGO E CONFIRMA QUE FALOU COM PRESIDENTE VÁRIAS VEZES NA TERÇA-FEIRA

Acuado pelos ataques da família Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) diz que não teme investigações por conta do esquema de candidaturas laranjas do PSL, reveladas pela Folha de S.Paulo.

“Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo”, disse o ministro em entrevista à revista Crusoé.

Bebianno, que foi braço-direito de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (14) que não vai se demitir até falar diretamente com o presidente.

O ministro foi um dos primeiros a se engajar na campanha eleitoral do agora presidente, quando, segundo seus amigos, nem mesmo o próprio Bolsonaro acreditava nela.

Questionado pela Crusoé se vê um possível complô para derrubá-lo, Bebianno negou. “Acho que há o desejo de atingir o presidente de alguma forma”, disse. Mas criticou declaração do mandatário ao Jornal da Record, na qual admitiu a possibilidade de demitir o ministro –fazê-lo “voltar às origens”.

“Todos nós voltaremos às nossas origens. As nossas origens estão no cemitério. O presidente não morrerá presidente. Muitas pessoas que se elegeram agora, eu não quero citar nomes, que também estão aí sob foco de investigações. Vamos ver, está certo? Eu sou homem, não sou moleque.”

Bebianno voltou a rebater Bolsonaro e seu filho Carlos e afirmou que esteve em contato com o presidente na última terça-feira (12). “Falei com o presidente, sim. Várias vezes ao longo do dia. Por WhatsApp, por texto. Falamos, conversamos. Recebi orientações, falamos sobre assuntos institucionais.

O ministro da Secretaria-Geral se negou a pagar na mesma moeda os ataques de Carlos Bolsonaro, que divulgou um áudio no qual o pai disse que não queria falar com Bebianno. “Ele [Carlos] não é nada no governo. Eu sou ministro. Tenho que respeitar a liturgia do cargo.”

“Não sou moleque para ficar batendo boca em rede social. Se há algum problema, eu resolvo frente a frente, olho no olho, dentro de uma sala, como uma pessoa civilizada”, reforçou Bebianno, em crítica ao filho do presidente.

Em um discurso quase homogêneo, a bancada do PSL na Câmara passou a cobrar explicações e eventualmente a queda do ministro. Poupa, no entanto, o presidente do partido e colega deputado, Luciano Bivar (PE), pivô da crise no governo Bolsonaro.

Por outro lado, a ala militar do governo e até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram chamados para tentar apaziguar a crise. Para os militares, no entanto, a visão generalizada é de que será muito difícil manter Bebianno no cargo.

Notícias ao Minuto

15
fev

PRESIDENTE DO PSL USOU R$ 250 MIL DO FUNDO ELEITORAL PARA CONTRATAR EMPRESA DE FILHO

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

O Estado tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral. Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha. Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% do total.

Na prestação de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o Estado nesta quinta-feira, 14.

Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário, mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

COM A PALAVRA, LUCIANO BIVAR

Bivar afirmou, via assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

COM A PALAVRA, CRISTIANO BIVAR

O filho do presidente do PSL, também por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

COM A PALAVRA, A NOX ENTRETENIMENTOS

A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investigação relativa à contratação da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na eleição do ano passado, mas não obteve resposta.

ESTADÃO CONTEÚDO

15
fev

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERÁ TRÊS ALTERNATIVAS DE TRANSIÇÃO

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, uma exigência que hoje não existe para essa modalidade.

Já para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. A aposentadoria por idade já é realidade para mais da metade (53%) das pessoas que pedem o benefício ao INSS.

As regras foram fechadas nesta quinta-feira, 14, pela equipe econômica e Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Bolsonaro havia dito em entrevistas que sua proposta de reforma poderia incluir idades de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim do seu mandato, em 2022. Para contemplar o “cálculo político” do presidente e alinhá-lo à necessidade econômica da reforma, a equipe econômica desenhou uma regra de transição por idades que sobem gradualmente ao longo do tempo. No ano mencionado por Bolsonaro, as idades serão 61,5 para homens e 57,5 para mulheres.

Três transições
Na aposentadoria por tempo de contribuição, uma das três transições prevê idades mínimas iniciais de 56 anos para mulheres e 60 anos para homens já a partir da promulgação da reforma. É uma regra mais dura do que a da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que partia de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens.

Na proposta de Bolsonaro, essas idades serão elevadas em seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens (em 2029). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que o presidente acha importante manter uma regra mais benevolente para as trabalhadoras. Dessa forma, a transição vai durar 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.

Para quem está muito próximo da aposentadoria, haverá por dois anos a opção de pedir a aposentadoria pelas exigências atuais de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), mas pagando um pedágio de 50% sobre o período que falta hoje e com a incidência do fator previdenciário sobre o cálculo do benefício. Ou seja, se tiver faltando um ano para se aposentar, será necessário trabalhar mais seis meses.

O fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida e acaba abatendo um valor significativo da aposentadoria do segurado – ou seja, ele precisa topar receber menos para acessar a regra nesses dois primeiros anos. Essa proposta estava na minuta antecipada pelo Estadão/Broadcast com um prazo maior, de cinco anos, mas foi preciso restringir o período para manter uma proposta robusta e capaz de manter a economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes.

Uma terceira opção será a aposentadoria por pontos, que adapta a atual regra 86/96 pontos usada para a obtenção do benefício integral. Na reforma, a ideia é que ela vire exigência para acessar o benefício – caso o trabalhador escolha essa transição. A pontuação é calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição e vai partir dos atuais 86 (mulheres) e 96 (homens). Haverá alta de um ponto a cada ano até os limites de 100 para mulheres, obtidos em 2033, e de 105 para homens, em 2028.

Na aposentadoria por idade, já é exigido dos homens 65 anos para solicitar o benefício. No caso das mulheres, a regra atual de 60 anos também será elevada seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos em 2023.

ESTADÃO CONTEÚDO

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