DECRETO DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM DEFINE NOVO LOCAL PARA A FEIRINHA DE PIUM

12
jun

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através do Decreto N° 6.014, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), declarou a desapropriação de um imóvel que será usado para receber os comerciantes da Feirinha de Pium.

A determinação de retirada da feirinha do local em que está situada atualmente, foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em função de uma ação popular de moradores da área.

O novo espaço, que mede mais de 12 mil metros quadrados, está localizado na Avenida Joaquim Patrício nº 1364, em Pium, há aproximadamente 50 metros do terreno atual.

A Procuradoria-Geral do Município está autorizada a adotar todas as medidas necessárias à efetivação da desapropriação que cuida o Decreto, por via judicial ou extrajudicial. As despesas decorrentes da presente Desapropriação ficarão por conta da dotação específica do Orçamento Geral do Município.

BG