Geraldo Jr

20
fev

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE EXTRA NESTA SEXTA

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

20
fev

HEMOCENTRO QUER AUMENTAR EM 30% O ESTOQUE DE SANGUE PARA O CARNAVAL

O Hemocentro do RN abre oficialmente, nesta terça-feira (21), às 10h, a Campanha de Doação de Sangue para o período de Carnaval, com o tema “No batuque do coração, faça sua doação”.

A campanha prossegue até o dia 25 de fevereiro e tem como objetivo aumentar em 30% o número de doações de sangue e garantir um estoque equilibrado para o período de folia.

Confira a programação que o Hemonorte preparou para quem vier doar sangue no Hemocentro:

21/02

10h – Abertura da campanha com o Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2017 e apresentação do Grupo Dó –Ré- Médio

15h – grupo teatral Arte Circular Interativa.

22/02

10h – Grupo teatral Arte Circular Interativa

15h – Grupo Musical Dó- Ré- Médio

23/02

10h – Grupo teatral Arte Circular Interativa

15h – Grupo Musical Dó- Ré- Médio

24/02

10h – Apresentação musical

15h – Grupo Teatral Arte Circular Interativa

20
fev

EZEQUIEL FERREIRA REQUER AÇÕES DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA CEARÁ-MIRIM

Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o documento, as duas únicas unidades disponíveis no município estão sucateadas e fora de circulação. “Boas condições de saúde é fator fundamental para o desenvolvimento social de um município. Sem veículo apropriado para o transporte de seus enfermos, a saúde local fica comprometida”, justifica Ezequiel.

Para o reforço da Segurança em Ceará-Mirim, o parlamentar encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) solicitando uma viatura e aumento do efetivo Polícia Militar para atendimento na comunidade de Baixo Verde. Segundo ele, a segurança da população nas comunidades rurais está vulnerável. “Por meio de uma iniciativa privada foi construído um posto policial na comunidade, mas sem agentes e viatura fica impossível o funcionamento da unidade”, afirma Ezequiel.

O posto policial construído na comunidade de Baixo Verde prevê o atendimento também às comunidades de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Sítio, Serrinha, Caiana e Aningas, superando 10 mil pessoas beneficiadas.

Um outro pleito do deputado Ezequiel ao Governo do Estado, requer à Secretaria de Educação e Cultura a abertura dos Centros de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Alagoa e Maçaranduba. “As unidades nessas comunidades foram construídas há anos, mas nenhuma foi ativada. O município de Ceará-Mirim precisa de investimentos em educação, dando oportunidades aos jovens e adolescentes”, defende o parlamentar.

Os Centros de Educação Tecnológica são escolas que funcionam como ambiente para intercâmbio de aprendizagem, crescimento e convivência virtual. Oferece aos alunos conhecimentos em informática, novas oportunidades de emprego e proporciona a troca de experiências de vida nas comunidades rurais.

20
fev

POLICIAIS CIVIS DO RN REALIZAM ASSEMBLEIA NESTA TERÇA-FEIRA (21)

DSC_0743Policiais civis do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia geral extraordinária, nesta terça-feira, dia 21 de fevereiro, a partir das 8h, em frente à Governadoria, para deliberação de um indicativo de greve. A categoria cobra do Governo do Estado o início das negociações da pauta de reivindicações entregue ao governador Robinson Faria ainda em 2015.

“No dia 27 de agosto de 2015 nós entregamos essa pauta nas mãos do governador. Em setembro de 2016 reapresentamos, em reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. De lá para cá, no entanto, o Governo não recebeu o SINPOL-RN para tratar dessa pauta, que tem como objetivo principal a valorização da instituição Polícia Civil, tanto na parte operacional e funcional quanto valorização profissional”, explica Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.

20
fev

TRANSPOSIÇÃO TEM DNA DE LULA

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Dez anos após o ex-presidente Lula dar o pontapé inicial das obras, esboço de um projeto do tempo do Império, em 1877, as águas da Transposição do Rio São Francisco transbordam por canais e começam a chegar a regiões distantes. Sábado passado, moradores de Sertânia, no Sertão do Moxotó, região inóspita, com reservas hídricas esgotadas e chão esturricado, molharam as mãos e os pés, pela primeira vez, com as águas do Velho Chico.

A notícia de que seria possível transportar a água do rio da Integração Nacional para regiões mais secas transformou-se em realidade e, mais do que isso, em esperança para um povo esquecido livrar-se do flagelo da seca e da humilhação de não ter um copo de água para matar a sede. Menos de 5% do potencial hídrico do País estão no Nordeste, que detém entre 12% e 16% das reservas de água doce para atender 22,5 milhões de habitantes.

20
fev

FLÁVIO ROCHA DE VOLTA À VIDA PÚBLICA PELO RN OU SP?

Empresário dos mais bem sucedidos do Brasil, o ex-deputado federal Flávio Rocha poderá retornar à vida pública em 2018.

Resta saber se será pelo Rio Grande do Norte, por onde exerceu o mandato de deputado federal, ou por São Paulo, já que é amigo pessoal do Prefeito João Dória (PSDB).

Pelo RN ou por SP, Flávio é um nome com preparo para disputar qualquer cargo. E faz o perfil que o povo está querendo votar no atual momento da política brasileira.

Heitor Gregório

20
fev

ODEBRECHT PROVOCARÁ TSUNAMI NA POLÍTICA, DIZ PROCURADOR DA LAVA JATO

Geraldo Bubniak (Foto: Agência O Globo)

O Estado de S.Paulo

Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.

“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”

Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.

20
fev

10 INVESTIGADOS NA LAVA JATO VÃO SABATINAR DE ALEXANDRE MORAIS PARA O STJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta terça-feira a sabatina de Alexandre de Moraes. A presença de dez investigados da Lava Jato na composição do colegiado transforma a arguição do candidato de Michel Temer a ministro do Supremo Tribunal Federal numa espécie de teatro de bonecos —do tipo em que o boneco é manipulado por pessoas vestidas de preto dos pés à cabeça. A plateia sabe que os manipuladores estão em cena. Mas convencionou-se que todos devem fingir que eles são invisíveis, em nome do bom andamento do espetáculo.

O teatro do Senado é muito parecido com o original. A diferença é que, na apresentação genuína, a presença dos manipuladores de preto é enfatizada. Quem assiste sabe que a cumplicidade do fingimento é parte show. No palco presidido pelo investigado Edison Lobão, o impensável, os manipuladores querem que você acredite que eles não estão lá. Mais: eles desejam que você creia na independência do boneco. Pior: querem te convencer de que o boneco é, na verdade, um personagem providencial. O teatro de mentirinha é bem mais honesto e verdadeiro.

JOSIAS DE SOUZA

18
fev

ÁLVARO DIAS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO CARNAVAL DO MAGÃO EM NATAL

IMG_6141O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite desta sexta-feira (17/02) do lançamento do carnaval do Bloco do Magão, em Natal. Álvaro esteve acompanhado do presidente do PMDB caicoense, Adjuto Neto, de amigos e familiares. O evento começou do pátio da 96 FM, percorreu as ruas do bairro de Petrópolis e seguiu até o largo do Atheneu. O percurso foi recheado com muito frevo e com muita alegria.

“Foi muito bom rever os amigos caicoenses e, acima de tudo, poder sentir a prévia do carnaval de Caicó, que sem sombra de dúvida é cheio de alegria, de vigor construído por uma população que sabe o que faz. Com certeza, o Bloco do Magão vai dar mais um show pelas ruas de Caicó no carnaval”, disse Álvaro.

18
fev

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA ESTE SÁBADO

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h, horário de Brasília, deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora. Norte e Nordeste não sofrem alteração.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

G1

18
fev

MINISTRO DO STF DÁ DEZ DIAS PARA TEMER EXPLICAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Globo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Michel Temer explicar se houve estudo prévio sobre as mudanças na regra de aposentadoria contidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. O mesmo prazo foi dado ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e aos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial formada para analisar a proposta.

As respostas serão dadas na ação apresentada ao STF nesta semana por um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, PSOL, PTB e PMB). Eles querem a suspensão da tramitação da PEC. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, além de criar outras mudanças nas regras. A Câmara instalou uma comissão especial para analisar o texto na semana passada.

18
fev

POR QUE O PLANALTO TEME A DELAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

Época

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha era um profundo conhecedor dos valores arrecadados pelo PMDB. Ao contrário do PT, que tinha um tesoureiro específico para arrecadar dinheiro para o partido, o PMDB distribuía a tarefa entre várias pessoas. Uma das mais poderosas era Eduardo Cunha. Mais do que isso, o deputado tinha em sua área de influência a Caixa Econômica, dividida com um dos mais próximos assessores do presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco. Por tudo isso, quando Cunha fala de doações para campanha ou verbas da Caixa, o conteúdo de suas afirmações – ou perguntas – pode ser explosivo.

E foi assim que Eduardo Cunha deu mais um sinal a Temer de quão perigosa para o governo será sua defesa na Justiça – ou, mais ainda, um eventual acordo de delação premiada. Os advogados fazem a parte técnica, enquanto Cunha, mesmo preso, faz política citando o Palácio do Planalto. Não por acaso, ele colocou Michel Temer como testemunha na investigação que corre na Justiça Federal em Brasília – e não poupou insinuações.

Como revelou epoca.com.br com exclusividade na quinta-feira (16),  Cunha questionou Temer sobre a participação do presidente e do ministro Moreira Franco em reuniões para tratar de propina e doações eleitorais em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS. Cunha é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, em Brasília, sob a suspeita de arrecadar propina no FI-FGTS. Em razão do cargo, Michel Temer tem a prerrogativa de responder às perguntas por escrito. As questões foram formuladas diretamente por Cunha em Curitiba à Justiça em Brasília, onde corre o processo.

17
fev

REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2017 PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Às vésperas do carnaval, o Hemonorte recebe no próximo dia 21 de fevereiro, (terça-feira), às 10h, o Rei Momo Bruno Borges e a Rainha do Carnaval Roseana Oliveira. A ação faz parte da campanha “Hemofolia 2017, no batuque do coração faça sua doação”, que tem como objetivo equilibrar o estoque de sangue para atender à demanda do período carnavalesco.

Com muito astral e solidariedade a corte da folia de Natal pretende motivar os possíveis doadores mostrando que o ato de doar sangue é simples, seguro e pode salvar até quatro vidas. A meta do Hemonorte é aumentar em 30% as doações de sangue.

Para realizar a campanha de carnaval o Hemonorte contou com a parceria de da Cabo, Capitania das Artes, SESAP e Ceasa.

Para doar sangue é necessário estar bem de saúde, ter idade entre 16 e 69 anos,(menor de 18 anos só acompanhado do representante legal), pesar mais de 50 Kg, não estar em jejum (evitando alimentos gordurosos), não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, levar documento de identidade (com foto), além de não estar grávida ou amamentando.

As doações podem ser feitas no Hemonorte, Av. Alexandrino de Alencar,1800- Tirol, de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no Posto de coleta da Zona Norte, Av. Itapetinga, 1430- Conjunto Santarém, das 7h30mim, de segunda a sexta e no sábado, das 7h30min às 12h.

17
fev

HEMONORTE REALIZA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO CARNAVAL

Comemore o carnaval com o Hemonorte e faça parte do bloco da solidariedade. Com a proximidade do período carnavalesco, o Hemocentro do RN, lança dia 21 (terça-feira), às 10h, a campanha do carnaval, “ Hemofolia 2017- No batuque do coração faça sua doação”.

A iniciativa visa conscientizar as pessoas a doarem sangue antes do carnaval e reforçar o estoque para os dias de folia. A meta é manter um estoque de 1.000 bolsas de sangue/ dia, para atender a qualquer eventualidade durante o período.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados) – de segunda a sábado, das 07h às 18h e conta com uma unidades fixa de coleta de sangue na Zona Norte, que está localizada na Biblioteca Américo de Oliveira (Av. Itapetinga,1430, Conjunto Santarém), que funciona de segunda a sexta-feira das 7:30 às 17h.

Quem estiver no interior do Estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Ao lado do Hospital Tarcísio Maia) que atende de segunda a sábado, das 7h às 18h, Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), de segunda a sábado, das 7h às 18h; Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK), de segunda a sábado, das 7hàs 18h e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona – ao lado do Hospital regional), de segunda à sábado, das 7h às 18h.

17
fev

CIRO SE LANÇA PARA 2018 E DIZ QUE NINGUÉM O DERRUBA: ‘O PAU VAI CANTAR’

Reprodução

O PDT fez um evento hoje à tarde para lançar Ciro Gomes ao Planalto. Antes de passar a palavra ao pré-candidato, Carlos Lupi disse à plateia e ao colega de partido:

– Sua candidatura é irrevogável e irretratável!

No discurso, Ciro estava com a língua afiada, como sempre. Depois de confirmar que era candidato, soltou a seguinte pérola:

– Eu, estando lá, não vão fazer o que fizeram com Getúlio e com a Dilma. O pau vai cantar. Comigo, ninguém me derruba.

LAURO JARDIM

17
fev

BLOCO SE BRINCAR EU PEGO É OPÇÃO PARA DOMINGO DE CARNAVAL EM PONTA NEGRA

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Bebida free durante todo o percurso é um dos diferenciais do bloco

 

Em contagem regressiva para colocar o povo nas ruas de Ponta Negra em seu segundo ano de carnaval, o Bloco Se Brincar Eu Pego que sai no domingo (26), segue com a venda das camisas nas lojas Tereza Tinôco (Tirol) e Querubinaz Comes & Bebes (Ponta Negra).

 

Na concentração, DJ pra animar os foliões. A saída do bloco acontece às 17h do Querubinaz, localizado na Rua Erivan França e segue para a Praça Ecológica de Ponta Negra, onde o bloco continua a folia com o show de Alceu Valença, atração confirmada para a 9ª edição do Carnaval Multicultural de Natal.

 

A bebida free (água, cerveja, refrigerante e whisky) durante todo o percurso é um dos diferenciais desse bloco, além, é claro, da alegria promovida pela “Orquestra de Frevo Arrasta Tudo”, comandada pelo maestro Sargento Ronaldo, durante o caminho até a Praça. No repertório, o melhor do frevo, das marchinhas, e como não pode faltar, do samba. No total, são esperados 500 foliões para o bloco.

 

Serviço

Bloco Se Brincar Eu Pego – Venda das camisas

Lojas: Espaço Tereza Tinôco – na Afonso Pena, 881 – Tirol 

               Querubinaz, na Rua Erivan França – Ponta Negra

17
fev

EM NOVO PROCESSO, CUNHA QUESTIONA TEMER SOBRE ‘VANTAGEM INDEVIDA’ A MOREIRA E FAZ 19 PERGUNTAS ÁCIDAS

CURITIBA, PR, 07.02.2017 - LAVA-JATO - O ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na operação Lava Jato, chega à Justiça Federal em Curitiba (PR), para prestar depoimento ao juiz Federal Sérgio Moro na tarde desta terça-feira (07). (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress) *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***
Paulo Lisboa / FolhaPress

Por FolhaPress

Em uma série de perguntas enviadas à Justiça Federal em Brasília, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questiona o presidente Michel Temer se ele tem ciência de “vantagem indevida” oferecida ao ministro Moreira Franco.

Preso pela Lava Jato em Curitiba, Cunha arrolou Temer como testemunha no caso em que é investigado pelo suposto envolvimento num esquema de desvios do FI/FGTS.

Ao todo ele elaborou 19 questões. Em uma delas, indaga o presidente: “Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?”.

O teor das perguntas foi revelado pelo site da revista “Época” nesta quinta (16). A Folha também teve acesso às informações.

Cunha, declaradamente adversário de Moreira, não dá mais detalhes de quem seria Érica.

Ele ainda questiona se Temer indicou seu atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência para a vice-presidência da Caixa Econômica – Moreira ocupou o cargo entre 2007 e 2010 no governo Lula.

Em outra pergunta, Cunha quer saber se Temer fez alguma reunião com Moreira e André de Souza, ex-conselheiro do fundo, para tratar de pedidos para financiamento do FI-FGTS.

Além disso, também se o presidente participou de reuniões com Léo Pinheiro (OAS) e Benedicto Júnior (Odebrecht) para tratar de doações de campanha.

Temer ainda é perguntado se sabe quem foi o responsável pela nomeação de Joaquim Lima para vice-presidente da Caixa desde 2011.

Procuradas pela Folha, as assessorias de Temer e Moreira responderam: “Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram”.

ODEBRECHT

Não é a primeira vez que Cunha formula perguntas a Temer com possíveis informações que podem comprometer o presidente.

No ano passado, ele preparou 41 perguntas na Justiça Federal em Curitiba, mas 21 foram indeferidas pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato. Uma delas tratava de uma reunião de Temer em 2010 com Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industria.

Em sua delação, Faria disse que Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras. O presidente diz que a reunião pode ter ocorrido, mas nega a versão apresentada pelo delator.

AS 19 PERGUNTAS ENVIADAS À JUSTIÇA DO DF

  • Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?
  • Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?
  • Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?
  • Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?
  • Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?
  • Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?
  • Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
  • Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?
  • Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?
  • André da Souza participou dessas reuniões?
  • Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?
  • Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?
  • Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
  • Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?
  • A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
  • Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
  • Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
  • Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
  • Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?
17
fev

MINISTRO DO STF DIZ QUE FORO PRIVILEGIADO REPRESENTA ‘PERVERSÃO DA JUSTIÇA’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira uma interpretação mais restritiva da regra do foro privilegiado. O instrumento dá tratamento diferenciado apenas a autoridades que cometeram crimes durante o mandato, no cargo específico ocupado. Atualmente, o foro especial é estendido para qualquer crime atribuído a autoridades, independentemente de quando foi cometido.

Em despacho, Barroso lembrou que, hoje, tramitam no STF cerca de 500 processos contra parlamentares, de acordo com as estatísticas da Corte. Para o ministro, a regra resulta em impunidade porque, quando uma autoridade deixa o cargo, o processo muda de instância, dificultando a conclusão das investigações. Para o ministro, a regra do foro se tornou uma “perversão da Justiça”.

“O foro por prerrogativa é causa frequente de impunidade, porque dele resulta maior demora na tramitação dos processos e permite a manipulação da jurisdição do tribunal”, escreveu o ministro.

A crítica foi feita no despacho no qual o ministro decidiu levar ao plenário do STF uma ação penal contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. Ainda não está marcada data para o julgamento. Isso depende de decisão da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

O GLOBO

17
fev

DIRETORES DE ALCAÇUZ SÃO EXONERADOS

Os diretores do presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão cinco de Alcaçuz, foram exonerados nesta quinta-feira (16). A exoneração acontece um mês após a maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.

Ivis Ferreira, o diretor,  e Rubian Rocha, vice, serão substituídos pelos agentes Francisco Giovanny e Hudson Luiz da Silva.

G1/RN

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