A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou uma nota sobre a manifestação marcada para quinta-feira (20) em Natal. Na nota a PRF espera que o movimento seja pacífico e ordeiro e ainda indica alguamas alternativas para quem deseja chegar logo em casa.

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Como é do conhecimento geral, mediante a comunicação via redes sociais e declarações feitas a veículos de imprensa por líderes de movimentos estudantil, planeja-se para quinta-feira (20/6) uma grande manifestação que deverá ocorrer, como tem-se repetido, na BR 101 entre o Natal Shopping e o Via Direta. A PRF esteve presente nas manifestações anteriores negociando com os manifestantes a menor interferência possível na rotina de trânsito dos cidadãos, tendo obtido êxito em duas ocasiões. O acirramento dos protestos observado nos últimos dias em várias capitais do país, entretanto, sugere que o próximo evento terá maiores proporções. Diante desses fatos, a PRF, preocupada com a segurança dos usuários da rodovia em questão, inclusive dos próprios manifestantes, sugere que planejem seus deslocamentos para o dia do protesto, evitando a BR 101 nas imediações de Mirassol, sobretudo a partir das 16h00, horário em que os manifestantes costumam se agrupar. A avenida Prudente de Morais,  a Via Costeira e o anel viário do Campus (acessado pela Av. Rui Barbosa), por exemplo, podem servir de rotas alternativas de ligação entre o centro da cidade e a zona Sul de Natal.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
15ª SUPERINTENDÊNCIA/RN
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Por Assessoria Sesap

Como forma de garantir assistência às parturientes que necessitam da rede pública, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tomou medidas emergenciais, necessárias para fazer frente à sobrecarga de demanda de serviços obstétricos ocasionada pelo fechamento da Maternidade Leide Morais pelo município de Natal. Ainda na manhã de ontem (17), o Secretário Luiz Roberto Fonseca esteve no Hospital Santa Catarina, para avaliar a situação pessoalmente e determinou a abertura imediata de 5 leitos de obstetrícia de médio risco. Para minimizar os transtornos, o Secretário de Saúde do RN também solicitouque a Secretaria Municipal de Saúde de Natal disponibilize uma ambulância, um carro social e equipamentos como berços aquecidos e berços para fototerapia.

Em seguida, Luiz Roberto falou à imprensa sobre a situação do atendimento materno infantil em Natal, com o fechamento da referida maternidade municipal. O Secretário informou que a principal conseqüência do fechamento do serviço municipal de obstetrícia foi o grande crescimento da demanda na maternidade do Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que está atendendo as pacientes do chamado parto de risco habitual, ou seja, pacientes de baixo risco, que não apresentam patologias associadas e deveriam ter o seu atendimento garantido pela rede municipal de saúde.

“Maternidades de assistência terciária, como a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina começam a ter sua capacidade de resposta às pacientes de alto e médio risco comprometida por atenderem casos de baixo risco, situação que se agravou com o fechamento da maternidade Leide Morais”, explicou.

O Secretário reafirmou as dificuldades que o Estado vem enfrentando na linha de cuidado materno infantil em virtude da falta de assistência básica prestada pelos municípios.”Hoje, no Hospital Santa Catarina, 70% das pacientes atendidas são de baixo risco; o hospital está enfrentando uma superlotação que vem comprometendo o atendimento às gestantes que apresentam quadro de médio e alto risco”.

O Hospital José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, fica localizado na Zona Norte de Natal e tem o seu setor de Obstetrícia como referência estadual em gestação de alto risco. A unidade possui 237 leitos no total, sendo 61 deles de obstetrícia, especialidade que no período de 10 a 17 de junho realizou 347 atendimentos.

Brasília (DF) – Durante reunião com a delegação parlamentar brasileira realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, destacou o caráter estratégico das relações bilaterais e disse que a Rússia vê o Brasil como parceiro prioritário e de caráter estratégico. O Conselho da Federação corresponde ao Senado Federal.

De acordo com a presidente, houve fortalecimento do diálogo nos últimos anos nos outros níveis de governo e é importante agora se intensificar esse contato também no nível interparlamentar. Matvienko defendeu ainda o envolvimento dos Legislativos nas discussões dos países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), grupo de países de economia emergente.

“Achamos importante continuar esse trabalho, estabelecer essa cooperação interparlamentar, sobretudo no âmbito dos países parceiros do bloco do BRICS, estabelecendo o fórum consultivo permanente entre esse países”, disse Matvienko, destacando a necessidade de contatos regulares entres os Parlamentos.

A presidente do Conselho defendeu ainda, durante a reunião, o pleito brasileiro por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas – ONU.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou a presença de vários líderes partidários na delegação, tanto de partidos da base quanto da oposição, e do líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), na delegação oficial. Integram a missão os líderes do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PPS, Rubens Bueno (PR); e os deputados Felipe Maia (DEM/RN), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Fábio Ramalho (PV/MG).

De acordo com o presidente, a interação entre os países do BRICS pode ser beneficiada por essa cooperação interparlamentar. “O BRICS é importante, e essa intensa relação entre os Legislativos pode agregar ainda mais valor à esse grupo”, disse Henrique Eduardo Alves.  Os parlamentares brasileiros e russos também discutiram durante o encontro propostas para elevar o comércio bilateral dos atuais US$ 6 bilhões para US$ 10 bilhões.

Assessoria de Imprensa Presidência da Câmara dos Deputados

O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013. De acordo com o documento, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos dias dos jogos, será encerrado às 15h. O Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.

A 4ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, no exercício de 2012, R$ 11.801.552,00 sendo R$ 6.482.219,79 em decorrência de execução e R$ 5.319.332,21 de acordos trabalhistas.

Além desses valores, ainda foram arrecadados mais R$ 1.618.894,85 de contribuição previdenciária, R$ 185.940,69 de imposto de renda e R$ 116.386,54 de custas processuais.

Em 2011, outro bom volume de recursos também foi repassado aos reclamantes, sendo R$ 3.434.497,69 em decorrência de execução e R$ 3.658.599,33 de acordos, totalizando R$ 7.093.097,02.

Para a previdência foram recolhidos R$ 2.559.205,68 e R$ 207.651,74 , de imposto de renda. De custas processuais foram arrecadados R$ 109.668,75. Todos esses números fazem parte do relatório final da correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

A correição também identificou uma queda no número de processos em tramitação nessa 4ª Vara de Natal da ordem de 11,9% entre abril de 2012, quando existiam 4.724 processos em tramitação e abril deste ano, quando haviam apenas 4.162 ações.

A Meta Geral nº 1do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012, foi cumprida pela Vara, assim como a Meta Geral nº 2 – de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.

A Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que exige um aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, entretanto, não foi cumprida.

A correição também destacou como positiva a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas SERPRO, RENAJUD, INFOJUD e CCS, com destaque para o alto número de ordens de bloqueio efetuadas via BACENJUD e o considerável acréscimo dos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e acordo no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011.

Há, também no trabalho da Vara, um reduzido número de tarefas em atraso, uma pequena quantidade de despachos correicionais, erros formais, processuais e procedimentais, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da Vara.

O juiz Ricardo Luís Espíndola Borges é o titular da Vara e tem como substituto a juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim.

A 4ª Vara do Trabalho de Natal tem jurisdição sobre os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.

Montagem e circulação pelo Rio Grande do Norte e pelos estados que compõem a RENDA Rede Nordeste de Dança

O Projeto Conexão RENDA, sob a Coordenação de Diana Fontes, agraciado com o Prêmio Funarte Petrobrás de Dança Klauss Vianna/2012, com o objetivo de desenvolver ações na área da dança, capacitando e vivenciando através de oficinas gratuitas e Edital para seleção de trabalhos artísticos em Dança Contemporânea, sugerindo novas linguagens e ideias através da utilização de espaços alternativos, divulga os contemplados: Foram premiados 01 solo, 01 duo e 01 trio que circularão pelos estados que compõem a Rede Nordeste de Dança – RENDA, além do interior do Estado, totalizando 15 apresentações.

Concorreram ao “Conexão RENDA” candidatos residentes comprovadamente no Rio Grande do Norte, com criações cujo tempo é limitado entre 10 a 20 minutos. A circulação se dará pelas cidades que compõem a Rede Nordeste de Dança – RENDA: Recife/Mostra Brasileira de Dança (Julho), Campina Grande/Festival de Inverno de Campina Grande (Julho) e Natal/Encontro Nacional de Dança Contemporânea do RN (Agosto). No Rio Grande do Norte além de Natal: Mossoró, Currais Novos, Caicó, Pipa, Tibau do Sul no mês de agosto de 2013.

Os selecionados ao Prêmio Conexão RENDA foram:

Solo: Cidade Vestida/Ana Claudia Albano Viana/Natal

Duo: Só Eu Sei/Anízia Marques/Natal

Trio: Poema em Três Palavras/Gesto Cia. De Dança/Mossoró

O alerta partiu da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no RN, Dra. Cecília Karla, em recente visita a Caicó. O Samu tem previsão de se instalar no Município até o final da primeira quinzena de Julho e deverá trabalhar em parceria com o Corpo de Bombeiros da cidade.

“O serviço não é de atendimento ambulatorial, mas sim de urgência. A ambulância não vai ficar transportando pacientes apenas por uma questão social ou porque eles não têm condições de se deslocar de um lugar para outro. Quem tem que dar resposta a isso é o Município, talvez com as ambulâncias do hospital, em casos de menor gravidade. A prioridade é urgência”, alertou a Coordenadora.

Com a inauguração das bases descentralizadas nas cidades de Caicó, Parelhas e Currais Novos, o Samu RN encerra a etapa de cobertura nos Municípios a partir de 20 mil habitantes. Já no próximo semestre de 2013 será iniciada a etapa de regionalização do Serviço Móvel de Urgência nas cidades a partir de 10 mil habitantes, que vai atender, assim, os demais Municípios do Seridó.

“Enquanto a cobertura não chega a 100% do RN, vamos continuar atendendo nas BRs e RNs os casos de trauma. Não temos condições de colocar ambulâncias em todo o Estado para atender casos clínicos, psiquiátricos e obstétricos. Dependendo da gravidade, o Samu desloca-se para o atendimento”, explicou Dra. Cecília.

A Coordenadora Estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Dra. Cecília Karla, afirmou que apenas uma equipe de profissionais é suficiente para dar suporte a cidade. Ela esteve em Caicó acompanhada do Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto, e visitou as instalações do Corpo de Bombeiros da cidade, provável local que abrigará a base descentralizada.

“Caicó tem uma população que apenas uma ambulância tem condições de atender a demanda da cidade, tendo em vista que o Samu é para atendimento de urgência. A equipe é formada por condutor de veículo de urgência, técnico de enfermagem e, estamos estudando a possibilidade de Caicó ter uma unidade de suporte avançado, então teremos médico e enfermeiro. Lembrando que é apenas para atendimento de urgência”, disse a coordenadora.

Já com relação ao local que abrigará a base do Samu em Caicó, a coordenação, além de ter feito visita ao local, esteve conversando com o Prefeito, Roberto Germano, e com o Comandante Estadual dos Bombeiros, Coronel Elizeu Dantas. “É um local bastante estratégico para manter a nossa equipe e a nossa ambulância. A nossa estrutura é básica, precisamos de um repouso, refeitório e garagem”, explicou Dra. Cecília.

A coordenadora afirmou, ainda, que, caso necessite de alguma adequação física para comportar a base descentralizada, a Prefeitura será a responsável. “O espaço dos Bombeiros é excelente, um terreno bem localizado. Se a sede dos Bombeiros não for o local definido, sei que a Prefeitura vai providenciar outro local. Acho que não vai ter nenhum problema, já que a estrutura que pedimos é básica, nada luxuoso”.

De acordo com ela, os profissionais que vão trabalhar no Samu em Caicó serão contratados pelo Município e passarão por uma prova rigorosa. “Estamos esperando que a Prefeitura encaminhe a lista dos profissionais para a seleção, que será muito rigorosa e vai conter uma prova escrita e prática. Eles precisam ter um perfil para trabalhar no Samu. Queremos ter essa lista até o próximo dia 03 de Julho”, ressaltou.

O Governo do Estado pagará a primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 40% dos proventos, junto com o salário do mês de junho, que deverá ser depositado nos últimos dias do período.

Ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas.

O secretário municipal de Saúde de Caicó, Galvão Freire, voltou à Câmara Municipal apresentar ações da Secretaria, tirar dúvidas dos vereadores e ouvir novas propostas. Além dos vereadores, esteve presente o público da cidade de Caicó.

Os principais assuntos discutidos foram: instalação do Samu, atendimento noturno dos enfermeiros nos postos de saúde, médicos, medicamentos, parceria com a Liga Contra o Câncer, vinda dos médicos estrangeiros, curso de medicina, UTI neonatal, UPA, tratamentos de catarata, Caps, tratamento contra a dengue e aquisição de ambulâncias.  Essa é a segunda vez que o Secretário vai à Câmara de vereadores para apresentar ações desenvolvidas.

“Sei das dificuldades que o nosso Município enfrenta. Tivemos, por exemplo, que, sob a opinião do Ministério Públio, fazer uma licitação para a compra de medicamentos com outras empresas. Para isso, ainda houve dispensa de licitação e todo um processo que precisa ser feito. Por isso que demora, mas assumo o compromisso com a população de se esforçar para não faltar medicamentos em Caicó”, ressaltou Freire.

Quase tudo pronto para o tradicional Baile dos Coroas, considerado o maior evento social da Festa de Santana em Caicó. A programação oficial será lançada nesta quinta-feira (20) durante evento a partir das 19h30 no Restaurante Ponto Certo.

Este ano o presidente Lobão Filho resolveu inovar apostando na atração nacional Elymar Santos, um dos principais nomes da MPB, e a tradicional Orquestra Super Oara. A festa será no dia 26 de julho.

A Faculdade Anhanguera através do curso de serviço social polo de Currais Novos realizou nesta segunda feira (17), a doação de vários materiais ao Hospital de Lagoa Nova. O Projeto denominado “Um novo olhar para a vida”, foi desenvolvido numa parceria Faculdade Anhanguera e Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho e teve como objetivo trazer melhorias para o setor de obstetrícia e sala de parto daquele hospital que é referencia no atendimento á gestante na região da Serra de Santana. Para o diretor da unidade Val Araújo, esta construção de parcerias entre faculdades da região e o hospital tem surtido inúmeros benefícios para a unidade de saúde que tem hoje como o maior lema a humanização no atendimento e em troca oferece campo de estágio aos cursos de nível médio e superior. Na ação das alunas do serviço social, foram doados lençóis de cama e de berço, toalhas e quadros ilustrando a importância do aleitamento materno que serão afixados na enfermaria obstétrica e sala de pré-parto do próprio hospital. Já para uma das alunas de serviço social inseridas no projeto Francileuda Petrônio, o apoio dado ao hospital foi recíproco a chance de aprendizado obtido por todas as alunas durante o campo de estágio concedido por aquela instituição e a realização do ato de colaborar foi para todas nós um momento de muita felicidade, destacou. Os recursos para que a doação fosse feita partiu de um chá beneficente realizado no ano passado pela própria equipe de estudantes da Anhanguera com apoio do hospital local. A primeira dama Neném Assunção representou o prefeito João Maria na solenidade e ao lado do secretário de saúde Erivan Costa receberam oficialmente as doações.

As máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) doadas pelo Governo Federal aos municípios atingidos pela seca, já estão em Currais Novos e deverão iniciar os trabalhos de recuperação e construção de barragens, cacimbas e pequenos barreiros na zona rural do município. Em encontro com os prefeitos do Rio Grande do Norte no último dia 03 em Natal, a presidenta Dilma afirmou que a doação de uma retroescavadeira e motoniveladora aos municípios atingidos pela estiagem é uma forma de se obter “segurança hídrica”. O kit do PAC 2 ainda conta com um caminhão-pipa, caminhão-caçamba e pá carregadeira, que deverão ser entregues ainda este ano à todos os municípios contemplados. No total, o Governo Federal está investindo cerca de R$ 1,5 milhão por cidade atendida com essas ações estruturantes. Durante o FORRONOVOS 2013, as máquinas estiveram expostas em frente à Prefeitura. “Vamos iniciar a recuperar estradas rurais e construir barreiros para que as famílias da zona rural sejam as maiores beneficiadas”, disse o prefeito Vilton Cunha.

Fonte: ASSECOM PMCN

O XVIII Festival de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS 2013, categoria estilizada, aconteceu na noite de ontem, domingo (16), com a participação de nove arraiás de cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba. Antes do início da competição, o público teve a oportunidade de assistir a reapresentação do “Baú Nordestino”, espetáculo teatral que contou com a presença de alunos do PETI e Projovem. Primeira a se apresentar na Arena do Forró, a Companhia Junina Lume da Fogueira, de Mossoró, trouxe no enredo a promessa aos três santos juninos: Santo Antônio, São Pedro e São João. Adereços e figurinos chamaram a atenção do público pelo luxo e detalhes artesanais. Na ordem de apresentação na Arena, as quadrilhas Arraial Brasileirinhos (Parelhas), Associação Cultural Matutina Potiguar (Santo Antônio), Quadrilha Junina Arraiá Zé Matuto (Mossoró), Quadrilha Junina Dança Nordeste (Natal), Quadrilha Junina A Nordestina (Florânia), Quadrilha Junina de Carnaúba dos Dantas, Arraial Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante), e Quadrilha Junina Sanfona de Ouro (Jacaraú/Paraíba). As apresentações mais esperados pelo público foram as participações especiais das quadrilhas curraisnovenses Eita Danado (tradicional), e Nordeste Brasileiro (estilizada). A Eita Danado é a atual bicampeã do Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional, da INTERTV Cabugi/Rede Globo. O Nordeste Brasileiro voltou a participar dos festivais de quadrilha após quatro anos, e em 2013, trouxe como tema o apocalipse de São João. Após a apuração das notas, a Lume da Fogueira, de Mossoró, se consagrou como a campeã do FORRONOVOS 2013, seguida pela Dança Nordeste (Natal), e Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante).

Fonte: ASSECOM PMCN

Uma equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta segunda-feira (17) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Currais Novos. Os trabalhos serão encerrados na próxima quinta-feira (20), com a leitura da ata de correição durante audiência pública a ser realizada na sede da Vara.

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa dos trabalhos a partir da quarta-feira (19), quando receberá em audiência pública, às 15:00h, os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados da jurisdição da Vara de Currais Novos, para ouvir sugestões e reclamações. Em seguida, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores para avaliar o desempenho da Vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, faz visita oficial à Rússia ao longo desta semana. Integram a delegação, além de Henrique Alves, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do PMDB; Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM; Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS; e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Fábio Ramalho (PV-MG).

Nesta segunda-feira (17), em Moscou, na programação oficial inclui encontro com o presidente da Duma Estatal, Sergey Naryshkin, quando será assinado o protocolo de cooperação entre a Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia e a Câmara dos Deputados do Brasil. A delegação se reúne também com os deputados da Duma Estatal ( a Câmara dos Deputados da Federação da Rússia) para discutir os laços com o parlamento brasileiro; e com o presidente do Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov.

A comitiva visita ainda o Museu Estatal de História e Cultura do Kremlim. O almoço desta segunda-feira será oferecido pelo presidente da Duma Estatal e o jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia.

Na terça-feira (18) Henrique Alves e comitiva terão reunião com os diretores do Conselho da Federação Rússia (O Senado Federal). Em seguida, a delegação oficial parte para São Petersburgo.

No dia 19, quarta-feira, os parlamentares se encontram com os dirigentes da Corte Constitucional da Federação da Rússia. No último dia da visita, quinta-feira (20), a comitiva se reúne com o Vice-Governador, Markov e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Markarov. A missão termina com uma visita ao Hermitage Estatal.

Assessora de Imprensa Presidência da Câmara dos Deputados