Geraldo Jr

29
maio

GOVERNO DEVE APRESENTAR ESCALAS DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UTIS EM CURRAIS NOVOS

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.

O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.

Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.

Foi ordenado ainda o bloqueio, nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, de R$ 280 mil, sendo R$ 270 mil destinados para a compra de medicamentos e equipamentos para suprir as necessidade da unidade hospitalar pelos meses de junho, julho e agosto; os outros R$ 10 mil serão destinados para a formação de um fundo de caixa com o fim de atender às necessidades urgentes.

Finalmente, foi definida a realização de audiência de conciliação, a ser realizada no dia 1º de junho, às 10h30, devendo ser intimados o diretor geral do Hospital Regional de Currais Novos, o secretário estadual de Saúde, o procurador geral do Estado e o governador do Estado.
Multa em caso de descumprimento

O juiz Marcus Vinícius determinou que caso a ordem não seja cumprida, fica arbitrada multa pessoal de R$ 1 milhão ao governador Robinson Faria, além do valor já devido em razão do descumprimento das determinações dos desembargadores Amaury Moura Sobrinho e João Rebouças na referida Apelação Cível.
Verba da propaganda

Também em caso de descumprimento, o Governo terá prazo de 60 dias para proceder as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional do Estado do Rio Grande do Norte o valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da Saúde (manutenção do Hospital Regional de Currais Novos), especialmente em relação ao público infantojuvenil que tem prioridade absoluta, sob pena de bloqueio da verba em quaisquer contas existentes em nome do Estado do Rio Grande do Norte.

Sobre a transferência, o magistrado comenta que “o Judiciário, garantidor do cumprimento das leis, não está na presente decisão determinando a modificação da destinação de recursos vinculados a determinadas rubricas orçamentárias, mas sim ressaltando que, diante das prioridades estabelecidas na Constituição da República, a Saúde superior à Propaganda e, deve ser priorizada na execução orçamentária, somente podendo o Executivo utilizar recursos para o atendimento de uma rubrica orçamentária vinculada a um direito que não é fundamental quando as políticas públicas vinculadas à garantia de direitos fundamentais, como a saúde, estiverem sendo plenamente satisfeitas”.

 

 

29
maio

ASSEMBLEIA INTERIORIZA DEBATES PARA AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Com o propósito de interiorizar os debates e ampliar a participação popular, a Assembleia Legislativa tem realizado com cada vez mais frequência audiências públicas no interior do Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira (26), Mossoró foi cenário, pela segunda vez desde 2015, de uma discussão proposta pelo legislativo estadual. Parnamirim, Areia Branca, Assú e Patu também já sediaram audiências. Baraúna é o próximo destino da Casa.
“A dinâmica desses debates itinerantes permite a discussão de problemas in loco, ampliando o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade, com os deputados estaduais se deslocando e indo ao encontro das pessoas, para ouvir as suas considerações e sugestões”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
As audiências públicas são convocadas pelos deputados estaduais a qualquer tempo na Assembleia Legislativa, para discutir as mais diversas questões que pautam o cotidiano dos potiguares, seja pelo impacto coletivo ou pela contemporaneidade dos mesmos. Agora, os debates deixaram de acontecer apenas no espaço físico da sede do parlamento e passaram a ser realizadas com mais regularidade em diferentes municípios do Estado.
Em Mossoró, os debates foram sobre saúde pública e a reativação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, por proposição do deputado Souza (PHS), que também requereu discussão sobre segurança pública em Areia Branca. O mesmo tema foi objeto da audiência pública promovida em Patu, a pedido do deputado Carlos Augusto Maia (PSD). O parlamentar também foi o autor do requerimento que levou a Assembleia Legislativa a Parnamirim, para tratar da implementação de um “hub terrestre”, em 2015.
O legislativo estadual também foi a Assú, onde se deu o debate sobre a ampliação das atividades da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no município, por iniciativa do deputado George Soares (PR). Na próxima sexta-feira (2), a segurança pública volta a pautar discussões propostas pela Assembleia Legislativa. Desta vez, na cidade de Baraúna, por provocação da deputada Larissa Rosado (PSB).
Desde 2015, já aconteceram 115 debates sobre os mais diversos temas na Casa. Foram 56 no primeiro ano, 40 em 2016 e esse número já está em 19 apenas nos primeiros meses de 2017. Sempre contemplando discussões sobre assuntos de interesse da sociedade potiguar, como a adoção, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes e a reabertura das agências bancárias explodidas por bandidos no interior do Estado, além dos assuntos que motivaram o deslocamento do parlamento para o interior.
29
maio

MPF E MP/RN ACIONAM DNOCS PARA EVITAR CRISE HÍDRICA EM CURRAIS NOVOS E ACARI

Obra prevista para ser concluída em 2015 até hoje não teve sequer os testes iniciados. Mais de 70 mil pessoas podem ficar sem água a partir do próximo mês

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.

Os moradores das duas cidades e de áreas próximas dependem do funcionamento dessa adutora para não sofrerem com uma iminente crise hídrica, que deve ter início já neste mês de junho. A obra começou em 2014 e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2015. O contrato foi aditado 11 vezes e a previsão atual de conclusão seria a próxima quinta-feira, 1º de junho, mas ainda não foram iniciados sequer os testes do sistema, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Estação de Tratamento de Água do Açude Dourados, em Currais Novos.

Entre os pedidos da ação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, está a entrega provisória dos trechos já concluídos da adutora, “em condições plenas de operabilidade para início da realização de testes”. O Ministério Público defende que tais testes sejam realizados o mais rapidamente possível e em conjunto com a Caern [Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte] e a empresa construtora, Gaid Construções.

Até a entrega definitiva da obra, a ação requer a apresentação de relatórios detalhados sobre o andamento dos trabalhos, de modo a permitir que o MPF possa fiscalizar tais informações, em conjunto com o 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, situado em Caicó. MPF e MP/RN pedem ainda da Justiça a fixação de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte do Dnocs.

Prazos – No dia 11 de maio, em uma reunião no MP/RN, os representantes da Gaid Construções confirmaram que já há trechos da adutora concluídos e o Dnocs se comprometeu a informar à Caern a possibilidade de iniciar os testes até o último dia 19. Porém, em vez disso, o Dnocs encaminhou um novo cronograma ao MPF prevendo o período de testes entre 25 de maio e 20 de junho, com entrega definitiva somente em 31 de julho.

“Não se trata apenas de seis dias de atraso para iniciar os testes. Trata-se de atraso de uma obra de vital importância para a quase 70 mil pessoas que vivem na região, inicialmente prevista para ser concluída em dezembro de 2015, que hoje se apresenta como única forma de propiciar o abastecimento, por meio de sistema adutor, de água potável em uma região com colapso de abastecimento previsto para ocorrer até junho de 2017”, alerta a procuradora.

Ela lembra que o último aditivo firmado previa conclusão total da obra até a próxima quinta-feira (1º), prazo que, novamente, será descumprido. “A adutora de engate rápido está, cada vez, mais lenta. E quem sofrerá os efeitos é o povo do Seridó”, lamenta Maria Clara Lucena.

Colapso – Se a adutora não for concluída, a previsão é que o abastecimento de Currais Novos e Acari entre em colapso já nas próximas semanas. A população local vinha sendo abastecida pelo reservatório Dourado e o Marechal Dutra (Gargalheiras). Porém, após cinco anos de seca, esse último açude se encontra em seu volume morto e o Dourados em situação crítica, devendo suportar a demanda somente por mais alguns dias, de acordo com os cálculos do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Para o MPF, os repetidos atrasos na obra, mesmo diante de situação tão alarmante, mostram que o “empreendimento não tem recebido, do Dnocs, a importância compatível à sua essencialidade e à sua condição atual de único sistema adutor para abastecimento hídrico de dezenas de milhares de pessoas na região do Seridó”.

Testes – O custo inicial da adutora é de R$ 33,9 milhões. A Gaid Construções, vencedora da licitação, foi selecionada também para executar uma adutora de engate rápido em Jucurutu, ao preço de R$ 2 milhões, dos quais a Controladoria-Geral da União identificou um superfaturamento de R$ 163 mil. “Nesse caso se faz prudente, no mínimo, que o Dnocs adote as providências necessárias para apenas aquiescer com o recebimento definitivo da obra quando estiver atestada a sua plena operacionalidade, inclusive, por parte da Caern”, reforça a procuradora.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800300-68.2017.4.05.8402.

MPF-RN

29
maio

UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO RN SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA

assembleia-legislativa-750x501Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira 30 uma audiência pública para apresentação e discussão do “Relatório da missão a unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte”, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O debate acontece no auditório da Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público.

“Esta será uma excelente oportunidade para dar publicidade a este relatório e às recomendações emitidas a autoridades e órgãos públicos estaduais a fim de prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em unidades de privação de liberdade”, justifica Mineiro.

O MNPCT percorre e analisa instalações como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia e instituições socioeducativas. Os peritos visitaram sete unidades em três municípios potiguares: Nísia Floresta, Caicó e Ceará Mirim, além das instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado (ITEP-RN). Publicado em abril deste ano, o documento traz, também, recomendações aos órgãos responsáveis.

29
maio

‘TUDO VAI SER REFLETIDO E ESTUDADO’, DIZ NOVO MINISTRO SOBRE DIREÇÃO DA PF

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse à GloboNews que só vai se pronunciar sobre a situação da direção da Polícia Federal e outros assuntos referentes à pasta após assumir o cargo oficialmente. O Palácio do Planalto ainda não informou a data de posse do ministro. Para a vaga de Torquato na Transparência irá Osmar Serraglio (PMDB). A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e um dos principais braços da Operação Lava Jato.

Perguntado pela reportagem sobre se vai trocar a direção da Polícia Federal, Torquato respondeu:”Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente [Michel] Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais complexa”, disse o novo ministro.

G1

29
maio

PF LOCALIZOU R$ 980 MIL DE INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM AÉCIO, DIZ FANTÁSTICO

O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal (PF) já localizou R$ 980 mil do total de R$ 2 milhões que fazem parte das investigações envolvendo o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), de acordo com reportagem publicada na noite deste domingo pelo Fantástico, da Rede Globo.

Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista, que usou a gravação em sua delação premiada. A entrega do dinheiro foi negociada por um executivo do grupo J&F, do qual a JBS faz parte, Ricardo Saud.

Segundo a reportagem do programa televisivo, PF afirma que seriam entregues quatro malas, com R$ 500 mil cada uma, a Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador. De acordo com as investigações, Frederico repassou o dinheiro a Mendherson Souza Lima, então assessor parlamentar do senador mineiro Zezé Perrella (PMDB-MG).

O Fantástico mostrou que R$ 500 mil foram transferidos para a ENM Auditoria, empresa com sede em Belo Horizonte e pertencente a Euler Nogueira Mendes. Por sua vez, a ENM depositou o valor na conta da Tapera Participações, empresa que tem como um de seus donos Gustavo Perrela, ex-deputado estadual e filho de senador Zezé Perrela. Além disso, a Tapera conferiu procuração para administração a Mendherson Souza Lima.

A Polícia Federal também já havia encontrado R$ 480 mil na casa da sogra de Mendherson.

29
maio

EZEQUIEL FERREIRA É O NOVO PRESIDENTE DO PSDB NO RN

Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias de 167 municípios no RN.

Para Rogério Marinho, deputado federal, os diretórios do partido têm agora a missão de preparar o PSDB/RN para as eleições de 2018. “Não como ator coadjuvante, mas como protagonista. O Brasil nos chama para promover estas mudanças. E aqui no Rio Grande do Norte posso atestar que teremos um presidente com força, desejo e aptidão para congregar, renovar o partido em sintonia com o desejo de mudança que a sociedade brasileira e potiguar busca e vai exigir”, salientou Rogério Marinho.

O crescimento do partido deu o tom do discurso dos presentes na manhã deste sábado (27) em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais. Em breve seremos o maior partido do Estado”, destacou o deputado estadual Gustavo Carvalho que lançou o deputado federal Rogério Marinho a candidato a senador da República em 2018, posição que também tomou o presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, em seu discurso.

O deputado Raimundo Fernandes enalteceu o grande papel que o deputado federal Rogério Marinho exerceu na Câmara dos Deputados como relator da reforma trabalhista. “Você foi grande. E se destacou para todo o país por sua capacidade e inteligência”, disse o deputado chamando a atenção para a qualidade dos quadros que o partido dispõe para representar a sociedade no próximo pleito. Posição ressaltada pelo deputado José Dias ao afirmar que o PSDB no Rio Grande do Norte cresce tanto em quantidade como em qualidade de seus representantes para enfrentar os futuros debates e embates que a nação brasileira terá que percorrer até 2018 e posteriormente ao pleito eleitoral.

No início da convenção cartorial a deputada Márcia Maia fez sua saudação aos convencionais e as novas lideranças que estão chegando ao partido. Entre os presentes estavam Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições, o prefeito eleito de Caicó, Batata, o prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto, entre outros.

E a manhã também foi de filiação partidária com a chagada da vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro, do prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, do prefeito de Barra de Maxaranguape, Luiz Eduardo, do prefeito de Barcelona, Neto Mafra, e do presidente da Federação dos Municípios do RN, (Femurn), Benes Leocádio.

26
maio

LARISSA REQUER SOLUÇÕES PARA PACIENTES EM CORREDORES DE HOSPITAIS ESTADUAIS

larissa quer

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou, em caráter de Urgência, ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, informações acerca da real situação de pacientes em corredores da rede pública de saúde, bem como do planejamento estratégico para sanar o problema.

“A Saúde Pública do Rio Grande do Norte vive um caos generalizado, em decorrência da incapacidade gerencial do Estado. A carência começa desde o mais básico material para atendimento, passando pela falta de profissionais, até o sucateamento da estrutura física dos hospitais. E pouco, ou quase nada, é feito para solucionar essa situação calamitosa”, justifica a parlamentar, em seu requerimento.

Larissa complementa que, segundo informações do Sindicato dos Servidores em Saúde (SINDSAÚDE–RN), a rede hospitalar do Estado se encontra superlotada, o que leva à instalação de pacientes em macas e cadeiras pelos corredores das unidades.

“Deste modo, considerando que a saúde é um direito fundamental, e que o Estado vem negligenciando seus deveres constitucionais, solicitamos dados precisos em relação ao número de pacientes nos corredores dos hospitais estaduais, assim como sobre planejamentos de curto, médio e longo prazos para combater esse tipo de tratamento à população, pelo fato de atentar contra a dignidade humana”, reforça a deputada.

26
maio

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MOTIVA REQUERIMENTOS DE CARLOS AUGUSTO MAIA

carlos nauA recuperação de estradas estaduais, localizadas em diferentes regiões do Rio Grande do Norte, motivou requerimentos do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) enviados ao Governo do Estado. O parlamentar solicitou ações imediatas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER) em trechos da RN-288 e da RN-023.

“Essas solicitações objetivam atender a demanda de quem trafega pelas referidas rodovias. Isso porque os trechos destacados apresentam vários buracos, precisando urgentemente de melhorias. Assim, a população poderá trafegar por essas vias com segurança”, argumento o deputado.

26
maio

EZEQUIEL FERREIRA DESTACA IMPORTÂNCIA DA DESSALINIZAÇÃO PARA O POLO COSTA BRANCA

ezequiel1A política de dessalinização da água do mar para obtenção de água potável em quantidade suficiente para o consumo humano e animal, de origem no governo do Estado e aprovada pelos deputados no segundo semestre de 2016, está prestes a se transformar numa realidade. Técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), estão trabalhando no projeto piloto na cidade de Macau, no Polo Costa Branca. O Projeto recebe total apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa é uma boa oportunidade para a convivência com a seca que pelo sexto ano atinge o Rio Grande do Norte. Tenho certeza que o nosso histórico de escassez de água potável será revertido com a implantação desse projeto que é uma alternativa para obtenção de água em quantidade suficiente para suprir as necessidades dos consumos humano e animal e da micro irrigação”, afirma o deputado Ezequiel que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, na Assembleia Legislativa.

26
maio

NELTER SOLICITA REFORMA DA CASA DA CULTURA DE PARELHAS

IMG_3897Visando fortalecer a cultura no município de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), a restauração da Casa de Cultura Florêncio Luciano, que encontra-se bastante deteriorada.

“O pleito foi uma sugestão dada pelo empresário Zé Caetano e pelos vereadores Humberto Gondim, Alyson Wagner, Romiselia Silva e Zenilda Bezerra; que foi abraçado por nosso mandato, devido sua importância para o município e à população local. Revitalizar a Casa de Cultura significa resgatar a história e fortalecer a identidade dos parelhenses”, afirmou Nelter.

26
maio

“NOITE MARIANA” DA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS

A Prefeitura Municipal de Currais Novos convida todos os servidores, prestadores de serviço e população para participarem das “Noites Marianas” que serão realizadas neste domingo (28) às 19h na Matriz da Imaculada Conceição, e na segunda-feira (29) às 19h na Matriz de Sant’Ana. O momento será de celebração e agradecimentos pelo trabalho da gestão municipal neste início de ano.

26
maio

CURRAIS NOVOS DISPUTARÁ “DIA DO DESAFIO” NO PRÓXIMO DIA 31 COM A CIDADE VENEZUELANA DE COCORETE

Currais Novos se prepara para disputar mais uma edição do “Dia do Desafio”, evento realizado em todo o mundo com o objetivo de incentivar a prática regular de atividades físicas, esportes, e promover a melhoria na saúde da população, e que este ano acontecerá na próxima quarta-feira (31). Nesta quinta-feira (25), foi realizado o sorteio entre as cidades que participam do desafio, e Currais Novos terá como concorrente a cidade venezuelana de Cocorete, de 52 mil habitantes.

A programação do “Dia do Desafio” em Currais Novos na próxima quarta-feira (31) tem início às 5h com atividades nas academias populares com a participação dos profissionais do NASF. A programação acontecerá na zona urbana e rural durante todo o dia, com atividades nas escolas, postos de saúde, academias, empresas, AABB, centros culturais e sociais, e nas praças. Serão realizadas atividades como gincanas escolares, passeio ciclístico, zumba, caminhada, festival de atletismo (Estádio Coronel José Bezerra), natação, hidroginástica, futebol de campo e salão, pilates (Escola PHG), forró (CCI), campeonatos esportivos, artes marciais, entre outras atividades. Às 17h no Largo do Tungstênio acontecerá várias atividades como aula de zumba e ginástica, e o encerramento será às 20h. O “Dia do Desafio” em Currais Novos conta com a realização da Prefeitura Municipal, SESC RN, Fecomércio, Sindicato do Comércio Varejista e CDL.

26
maio

TASSO AFIRMA QUE APOIO DO PSDB AO GOVERNO DURA ATÉ DECISÃO DO TSE

O Globo

Cotado para disputar uma eleição indireta no caso de saída do presidente Michel Temer, o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, afirmou nesta quinta-feira que o apoio do PSDB ao governo Temer está assegurado somente até o julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para o próximo dia 6. Até lá, o partido não deve tomar nenhuma decisão sobre um possível desembarque do governo.

Após reunião com caciques da sigla em São Paulo, no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador afirmou que esta posição poderá ser reavaliada a partir do que for decidido pelo TSE.

— Estamos dando como data importante o julgamento do TSE (para tomar uma decisão dos rumos do partido). Vamos ver o que acontece no dia 6 — disse Tasso.

26
maio

ASSEMBLEIA DISCUTE MEIOS PARA GARANTIR DIREITO À ADOÇÃO E COMBATER PRECONCEITO

cris micro

A Assembleia Legislativa segue trabalhando para colaborar com os processos de adoção no Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, a Casa realizou audiência pública para debater o tema, reunindo autoridades e pessoas ligadas à causa. O debate foi proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e lotou auditório da Assembleia.

Desde 2015, a adoção tem sido tema central de vários debates no Poder Legislativo. Na audiência, que também faz alusão à Semana Estadual de Adoção, o foco principal dos participantes foi a discussão sobre os preconceitos no momento de se adotar. Para os participantes, é preciso que os interessados em adotar um filho deixem de lado as exigências para se escolher um novo membro na família.

“Há muito preconceito, que muitas vezes começa na falta de informação sobre a adoção. Em boa parte dos casos, os pretendentes quererem escolher uma criança que seja parecida fisicamente com a família, uma criança saudável, por terem receio de acolher e amar um grupo de irmãos”, explicou Cristiane Dantas.

A deputada informou que, em 2016, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo o relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). Os dados do Cadastro Nacional da Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, também nos revelam uma realidade que continua preocupante, com aproximadamente de 39.500 pretendentes e mais de 7.500 crianças aguardando serem adotadas no país. Porém, há uma média de pouco mais de cinco pretendentes para cada criança.

“No Rio Grande do Norte, temos 404 pretendentes para 26 crianças. Pelas estatísticas, as crianças acima dos seis anos e as que são da raça parda ou formam grupos de irmãos, são a maioria das que aguardam ter um novo lar, uma nova família. Por que essa conta não fecha? A reposta é o preconceito”, disse a deputada.

Segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas, além do preconceito para a adoção, outro fator que precisa ser amplamente discutido é a forma de se proteger as crianças em situação de risco dentro das famílias. O magistrado afirma que é preciso dar celeridade nos processos para a retirada de jovens sob a guarda de pais que não têm condições de cuidar da criança.

O juiz usou como exemplo o receio que a Justiça tem em retirar de casa filhos de pais usuários de drogas, por exemplo. A morosidade, no entendimento do magistrado, prejudica a criança, que é impedida de conseguir um novo lar.

“Temos que encontrar alternativas para que os processos sejam os mais céleres possíveis para ajudar os filhos e os pais.É preciso que a destituição de pais que não têm condições de cuidar dos filhos ocorra de maneira rápida. Fica se dando chances aos pais e mães e muitas vezes esquecemos dos direitos dos filhos. Temos que descobrir o ponto certo para destituir esse pai e essa mãe do poder familiar. É algo que deve se discutir de forma clara. Até quando se pode esperar? Até quando podemos dar chances a esses pais para ficar com os filhos? Não estamos esquecendo dos filhos em prol dos pais?”, questionou o juiz.

Para Cristiane Dantas, ainda falta informação e cumprimento do que é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que a prioridade é atender as necessidades e interesses da criança ou adolescente.

“A adoção é uma medida de proteção que garante o direito à convivência familiar e comunitária, quando esgotadas todas as alternativas de permanência da criança na família de origem. É por isso que, neste sentido, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e especialista estão aqui, de mãos dadas para ajudar a superar essas barreiras”, disse a deputada.

Ainda segundo a parlamentar, a Assembleia tem demonstrado preocupação com o tema, demonstrando isso desde 2015, quando a presidência da Casa realizou a campanha “Amor não se Escolhe”, que foi além do ato de conscientizar e conheceu de perto a realidade das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos a espera de uma família.

“Adotar é um ato de coragem e de responsabilidade por aquele novo ser que entra na família e vai ser parte dela para sempre. A quem ainda tem preconceito em adotar uma criança negra, por exemplo, eu gostaria dizer que a maior semelhança que você como pai ou mãe pode querer ver no seu filho, é na igualdade de atitudes, da educação, da honradez e caráter e amor que transmitirá para elas”, finalizou a parlamentar.

25
maio

VIVALDO COSTA DESTACA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO PARA JARDIM DO SERIDÓ

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) anunciou os resultados da reunião que teve essa semana com o governador do Estado, Robinson Faria (PSD). Dentre os assuntos abordados, o parlamentar destacou a autorização do chefe do Executivo Estadual para a construção da adutora de engate rápido para o município de Jardim do Seridó.

A pedido do prefeito Amazan, o governador disse que vai atender o pleito pela adutora de Jardim do Seridó. A autorização foi dada ontem durante reunião que contou também com a presença do presidente da Caern, Marcelo Toscano”, disse Vivaldo.
O deputado comentou também que, durante a reunião, solicitou ao governador que fosse realizado um novo estudo para mudança do local de captação da água feito pela adutora de engate rápido de Caicó. O parlamentar defende que a captação seja realizada na localidade de Mazagão, em São Rafael, ao invés da Serra de Santana..

25
maio

COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE E MURIÇOCAS CONTARÁ COM REFORÇO DE CARROS FUMACÊ A PARTIR DESTA QUINTA, 25

A Prefeitura Municipal de Currais Novos com apoio da Secretaria Estadual da Saúde Pública – SESAP, iniciará nesta quinta-feira (25) o trabalho de combate e prevenção às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, com apoio de dois carros fumacê que irão realizar o trabalho em todos os bairros da cidade até o dia 13 de junho de acordo com o cronograma definido junto à 4ª URSAP – Regional de Saúde. As ações serão realizadas pela manhã e tarde, e é importante que a população ao perceber a aproximação do carro, abra as portas de suas residências para que o fumacê tenha maior eficiência. Confira o cronograma do fumacê nos bairros de Currais Novos:

MAIO

Dia 25: (Tarde) Alto de Santa Rita; Parque Industrial e Sílvio Bezerra

Dia 26: (Manhã) Silvio Bezerra, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria / (Tarde) Silvio Bezerra, Manoel Salustino, Paizinho Maria e Parque Dourado

Dia 27: (Manhã) Manoel Salustino, Antonio Rafael, Gilberto Pinheiro, Parque Dourado; Gov. Radir Pereira e Prefeito José Dantas / (Tarde) Gilberto Pinheiro, Centro, Prefeito José Dantas e Dr.José Bezerra

Dia 28: (Manhã) Centro e Dr. José Bezerra / (Tarde) Manoel Tomaz de Araújo, Santa Maria Gorete, Dr. José Bezerra; Walfredo Galvão (IPE); e JK

Dia 29: (Manhã) JK

Dia 30: (Tarde) Alto de Santa Rita, Parque Industrial e Silvio Bezerra

Dia 31: (Manhã) Silvio Bezerra, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria / (Tarde) Silvio Bezerra, Manoel Salustino, Paizinho Maria e Parque Dourado

JUNHO

Dia 01: (Manhã) Manoel Salustino, Antonio Rafael, Gilberto Pinheiro, Parque Dourado, Gov. Radir Pereira e Prefeito José Dantas / (Tarde) Gilberto Pinheiro, Centro, Prefeito José Dantas e Dr.José Bezerra

Dia 02: (Manhã) Centro e Dr. José Bezerra / (Tarde) Manoel Tomaz de Araújo, Santa Maria Gorete e Dr. José Bezerra; Walfredo Galvão (IPE); e JK

Dia 03: (Manhã) JK

Dia 04: (Tarde) Alto de Santa Rita, Parque Industrial e Silvio Bezerra

Dia 05: (Manhã) Silvio Bezerra, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria / (Tarde) Silvio Bezerra, Manoel Salustino, Paizinho Maria e Parque Dourado

Dia 06: (Manhã) Manoel Salustino, Antonio Rafael, Gilberto Pinheiro, Parque Dourado, Gov. Radir Pereira e Prefeito José Dantas / (Tarde) Gilberto Pinheiro, Centro, Prefeito José Dantas e Dr.José Bezerra

Dia 07: (Manhã) Centro e Dr. José Bezerra / (Tarde) Manoel Tomaz de Araújo, Santa Maria Gorete e Dr. José Bezerra, Walfredo Galvão (IPE); e JK

Dia 08: (Manhã) JK

Dia 09: (Tarde) Parque Industrial, Silvio Bezerra e Alto de Santa Rita

Dia 10: (Manhã) Silvio Bezerra, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria / (Tarde) Silvio Bezerra, Manoel Salustino, Paizinho Maria e Parque Dourado

Dia 11: (Manhã) Manoel Salustino, Antonio Rafael, Gilberto Pinheiro, Parque Dourado; Gov. Radir Pereira e Prefeito José Dantas / (Tarde) Gilberto Pinheiro, Centro, Prefeito José Dantas e Dr.José Bezerra

Dia 12: (Manhã) Centro e Dr. José Bezerra / (Tarde) Manoel Tomaz de Araújo, Santa Maria Gorete, Dr. José Bezerra; Walfredo Galvão (IPE); e JK

Dia 13: (Manhã) JK

25
maio

TSE: CLIMA HOJE É PELA CASSAÇÃO DE TEMER

IMG_3812O abalo sísmico que rachou a base do presidente Michel Temer também fez tremer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga a partir de 6 de junho processo que pode levar à cassação do peemedebista. No Congresso, partidos que ainda dão sustentação a Temer contam com uma decisão da corte para abandonar de vez o barco. Pressionados, ministros admitem que, se há duas semanas a sensação era de que o presidente teria uma vitória, hoje a balança dos votos pende para a cassação

Na última quinta-feira (18), dia em que foi deflagrada operação da PF com base na delação da JBS, ministros do TSE discutiram nos bastidores da corte.

25
maio

OPOSIÇÃO TENTA DERRUBAR DECRETO QUE AUTORIZA USO DAS FORÇAS ARMADAS NO DF

Parlamentares da oposição apresentaram nesta quarta-feira (24) projetos na Câmara e no Senado com o objetivo de derrubar o decreto editado pelo presidente Michel Temer que autoriza o envio de tropas das Forças Armadas para as ruas do Distrito Federal.

Além dos projetos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança contra o decreto. O parlamentar pede que a Suprema Corte derrube o decreto, argumentando que a medida só cabe “quando esgotados todos os meios normais para o reestabelecimento da lei e da ordem”. O mandado de segurança já entrou no sistema do STF e será analisado pelo ministro Dias Toffoli.

G1

25
maio

OPORTUNIDADE DE FICAR RICO: MEGA SENA ACUMULA E PODERÁ PAGAR 40 MILHÕES NO SÁBADO

Não foi desta vez que o Brasil conheceu seu mais novo milionário! A Caixa Econômica Federal divulgou no início da noite desta quarta-feira (24) o resultado do concurso 1.933 da Mega-Sena, cujo prêmio estava estimado em até R$ 34 milhões para quem acertasse os seis números certos.

confira as seis dezenas sorteadas:

02 – 14 – 15 – 19 – 35 – 59

Sem nenhum acertador das seis dezenas, a Mega-Sena acumulou pela sexta vez seguida. Com isso, o prêmio pago no próximo sorteio, que será realizado no sábado (27), poderá chegar a R$ 40 milhões.

Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas nesta quarta-feira, 86 apostas acertaram cinco números e faturaram o prêmio da Quina, que foi de R$ 32.514,14. Outros 6.417 jogos acertaram quatro números e irão levar para casa a premiação da Quadra, de R$ 622,50. O sorteio ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no interior da Bahia.

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