Geraldo Jr

24
abr

NELTER QUEIROZ COBRA SOLUÇÕES PARA RODOVIA QUE CEDEU EM SANTANA DO MATOS

Na manhã desta segunda-feira (22) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o chefe do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, no Centro Administrativo do Estado, discutindo ações emergenciais para solucionar a questão em torno do rompimento de trecho da RN-041, que liga o município de Santana do Matos à BR-304.

“A situação deste trecho da RN-041 é delicada e o que aconteceu no setor é muito grave, por isso estamos dedicando esforços junto ao Governo do Estado para que a situação seja normalizada. A governadora nos garantiu que medidas estão sendo tomadas desde de ontem”, destacou o parlamentar.

O deputado frisa que, durante audiência na manhã de hoje, fez alerta para a governadora Fátima sobre a situação dos reservatórios do Estado. “Pedi atenção especial do Governo em relação aos [reservatórios] localizados em áreas particulares, que assim como os reservatórios públicos, precisam urgentemente de serviços de recuperação em suas estruturas para que incidentes como este, na RN-041 em Santana do Matos, não voltem a ocorrer”.

Desde a manhã deste domingo (21) Nelter Queiroz faz contatos junto ao Governo do Estado buscando soluções para a normalização do trecho da RN-041 que cedeu em Santana do Matos. O rompimento desta rodovia também prejudica os municípios de Angicos e Fernando Pedroza.

24
abr

GOVERNO VAI LIBERAR R$ 40 MILHÕES EXTRAS EM EMENDAS A CADA DEPUTADO QUE VOTAR PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.

Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.

A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.

Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.

A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.

O texto está em fase inicial de tramitação e foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta terça (24).

A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.

Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.

O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.

Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.

Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.

A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.

Partidos do chamado centrão —PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros— cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.

Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.

Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.

Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.

Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.

FOLHAPRESS

24
abr

STJ: MINISTRO DO RN GARANTIU UNANIMIDADE NA REDUÇÃO DA PENA DE LULA NO CASO DO TRIPLEX

O ministro potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, foi o último a votar no julgamento de hoje do ex-presidente Lula.

O voto do Norte-rio-grandense garantiu a unanimidade do Superior Tribunal de Justiça, reduzindo de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, a pena do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

“No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas.

Votaram pela redução, na 5ª Turma do STJ, o relator da matéria, Felix Fischer; e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares, além de Marcelo Navarro.

Com a votação de hoje a pena de Lula – no caso do triplex – ficou imposta da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)

Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)

Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

24
abr

NELTER MOSTRA INDIGNAÇÃO SOBRE DECISÃO JUDICIAL DE TRANSFERIR TOMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAICÓ PRO WALFREDO GURGEL

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) mostrou sua indignação, na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, sobre a decisão judicial determinando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) destine um tomógrafo novo e encaixotado existente nas dependências do Hospital Regional de Caicó para o Hospital  Walfredo Gurgel em Natal.

Durante sua fala, o parlamentar mostrou que “o povo do Seridó ficou indignado com essa decisão”. Nelter Queiroz defende que o Tribunal de Justiça repare esta decisão, já que existe um tomógrafo no Hospital Walfredo Gurgel. “Como seridoense, estamos aqui fazendo o nosso papel, queremos que o Tribunal reveja a decisão e que determine sim, urgência na instalação desse tomógrafo mas no Hospital Regional do Seridó”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado sugeriu que a Justiça determine que a Sesap recupere o tomógrafo existente no Hospital Walfredo Gurgel e que nesse meio tempo as tomografias demandadas pelo Walfredo sejam realizadas na rede privada.

AUTORIA

Encerrando sua fala, Queiroz esclareceu que a Lei nº 10.180/2017 que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal, é de sua autoria, conforme consta em documento expedido pela própria ALRN.

Nelter também adiantou que nesta quarta-feira (24), durante votação do projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia, que trata sobre a regularização do pagamento de tributos devidos por parte de proprietários de motocicletas, apresentará emendas dispensando o pagamento de IPVA para motos de até 250 cilindradas, bem como para motos utilizadas por pescadores e para motos que são utilizadas por mototaxistas e motoboys.

22
abr

CAMPEÃO, FLAMENGO TEM MAIOR INVENCIBILIDADE CONTRA O VASCO E AUMENTA SUPREMACIA NO RIO

Além da conquista do título do Campeonato Carioca 2019, domingo, no Maracanã, após o 2 a 0 sobre o Vasco, o Flamengo alcançou outro feito marcante: a maior invencibilidade diante do rival em toda a história do confronto. Agora, são 12 jogos seguidos sem perder para os cruz-maltinos – quatro vitórias e oito empates.

  Flamengo é campeão carioca de 2019 — Foto: André Durão

                      Flamengo é campeão carioca de 2019 — Foto: André Durão

O Rubro-Negro não é vencido pelo rival em uma decisão desde a edição de 1988, há 31 anos. Com a conquista de domingo, o Flamengo chega ao seu título de Carioca número 35 e aumenta a supremacia sobre os rivais.

Depois de ultrapassar o Fluminense em 2009, quando chegou ao título 31 e passou a ser o maior vencedor, o Rubro-Negro conseguiu abrir vantagem na ponta devido a números expressivos: 11 conquistas nas últimas 21 edições, com direito a dois tricampeonatos, enquanto Botafogo (4), Fluminense (3) e Vasco (3) dividiram as outras taças.

Capitão ao longo dos 90 minutos, Diego participou de toda a trajetória invicta contra o Vasco e levantou seu segundo Carioca pelo Flamengo. Com a experiência de quem está prestes a completar três anos de clube, celebrou a conquista hegemônica:

– É um dia mais que especial. Ser campeão, coroar um trabalho, com espetáculo do torcedor.

Já o recém-chegado De Arrascaeta valorizou o primeiro troféu com menos de quatro meses de clube, mas deu o recado de que é preciso conquistar algo mais expressivo ao longo da temporada:

– Esse clube é muito apaixonado, muito grande. Temos que valorizar esse título, mas temos que brigar por coisas importantes esse ano. Com certeza começamos bem, mas tem muita coisa para vir pela frente.

Quais foram os principais motivos para o Fla ter sido superior aos rivais este ano?

Poder financeiro

Com um orçamento grande, bem maior do que os adversários cariocas, o Flamengo colhe os frutos de um trabalho de equilíbrio financeiro intensificado em 2013. Em um primeiro momento, os dirigentes apertaram o cinto, fizeram investimentos mais discretos e pagaram dívidas. O panorama foi melhorando gradativamente até o clube poder abrir os clubes e gastar grandes quantias.

O Fla conseguiu encerrar nas últimas temporadas uma cultura de atraso de salários, enquanto seus concorrentes ainda convivem com este problema. O elenco do Fluminense, por exemplo, já fez greve este ano e se recusou a treinar.

Chegada de reforços de peso

No início deste ano, o Flamengo disponibilizou cerca de R$ 100 milhões para reforçar o elenco com jogadores de peso como Arrascaeta, Gabigol, Bruno Henrique e Rodrigo Caio. Todos se tornaram titulares e peças importantes para o sucesso do time. Eles se juntaram a outras estrelas que já faziam parte do clube, como Everton Ribeiro, Diego, Vitinho e Diego Alves.

Enquanto o Rubro-Negro foi ao mercado e gastou em jogadores jovens e de alto potencial, Botafogo, Fluminense e Vasco fizeram contratações bem mais modestas. O perfil principal é de atletas em fim de contrato, sem a necessidade de aquisição de direitos econômicos, e de veteranos. O reforço de mais nome do Botafogo foi Diego Souza. O do Fluminense, Paulo Henrique Ganso. O do Vasco, Bruno César.

Bons números nos clássicos

Em nove clássicos disputados nesta edição do Carioca, o Flamengo só perdeu um – 1 a 0 para o Fluminense na semifinal da Taça Guanabara. Foram cinco vitórias, três empates (dois com o time formado a maior parte por reservas, contra o Vasco) e uma derrota.

Na final, o Rubro-Negro sobrou contra o Vasco. Venceu no Nilton Santos por 2 a 0 em uma das melhores exibições do ano, e no Maracanã repetiu o placar, sem dar muitos sustos na torcida, que lotou o estádio.

Estrutura do Ninho do Urubu

O clube passou a utilizar este ano o novo módulo profissional no Ninho do Urubu, com estrutura considerada ideal para a realização de treinos no campo, atividades de academia, prevenção e tratamento de lesões. Tudo com privacidade.

Depois do incêndio no CT no dia 8 de fevereiro, o local ficou fechado por um breve período e o time passou a treinar na Gávea. O local ainda está liberado apenas parcialmente para o treinamento de menores de idade.

22
abr

SARNEY, JUCÁ, OS ALVES E EUNÍCIO: O GLOBO DESTACA QUE OS CACIQUES DO MDB MESMO LONGE DO PODER MANTÊM INFLUÊNCIA EM CARGOS FEDERAIS NOS ESTADOS

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação. A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Herança de Dilma e Temer

Superintendências de ministérios, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e a Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) são órgãos cobiçados, e o governo diz que indicações só serão aceitas se enquadradas nos critérios do governo.

— As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar— disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois de ficar em terceiro nas eleições para o Senado e não se reeleger, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) mantém ao menos cinco indicados, como Francisco Hermenegildo Sousa Neto, coordenador do Dnocs no Ceará, e Ângelo Guerra, diretor do órgão. Durante a eleição no ano passado, Eunício e os dois apadrinhados foram investigados por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral constatou que 43 dos 150 poços artesianos perfurados até agosto de 2018 no estado estavam em Lavras da Mangabeira (CE), cidade natal do então senador.

Outro indicado de Eunício é Ricardo Silveira, superintendente estadual da Funasa. Ele é filho de Everardo Silveira, que já foi coordenador de campanha de Eunício. Outro que permanece em seu posto é Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste. Na mesma situação está o diretor-presidente da Companhia das Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro, que teve o nome citado na delação de um superintendente da Galvão Engenharia por supostamente ter cobrado R$ 2,5 milhões em propina.

Parte dos cargos ocupados por Eunício e outros emedebistas foi conquistada nos anos do PT no poder. Depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, em 2016, o grupo conseguiu ocupar ainda mais espaço no governo do correligionário Michel Temer. O interesse por cargos não se resume à conquista de apoiadores. Esses postos também rendem dividendos políticos por meio de investimentos em obras e programas sociais.

No Maranhão, o grupo de José Sarney, que inclui sua família e os ex-senadores João Alberto Souza e Edison Lobão, ambos do MDB, mantém indicados em órgãos como a Codevasf, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os Correios.

No comando do Iphan no estado está Maurício Itapary, que, também apadrinhado por Sarney, já havia passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele é filho de Joaquim Itapary, colega de Sarney na Academia Maranhense de Letras.

Ex-prefeito de Nina Rodrigues (MA), o emedebista Jones Braga é o superintendente da Codevasf no estado. Quando Roseana Sarney foi governadora, ele ocupou a subchefia da Casa Civil. O superintendente do Ministério da Agricultura, Antônio José dos Santos, também foi indicado pelo grupo. Já nos Correios, a superintendência está a cargo de Ricardo Melo Sousa Barroso, indicado pelo então deputado federal Victor Mendes (MDB), do grupo de Sarney.

Os Alves

Mesmo após a derrocada do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que chegou a ser preso, acusado de receber propina da Carioca Engenharia, e da tentativa frustrada do ex-senador Garibaldi Alves (MDB-RN), seu primo, de se reeleger, a família mantém os seus em órgãos federais no Rio Grande do Norte. Um deles é José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique. Wanderley coordena o Dnocs.

Em Roraima, Romero Jucá, ex-líder dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, acumulou indicações nos últimos anos. Ele não conseguiu a reeleição para o Senado, mas mantém seus afilhados nos cargos. É o caso de Plácido Alves, superintendente do Ministério da Agricultura no estado.

O GLOBO

22
abr

COLUNISTA DIZ QUE TEVE ACESSO A ÁUDIO DE BOLSONARO AGRADECENDO ALIADO POR CRITICAS AO MOURÃO NAS REDES SOCIAIS

Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para fazer frente aos movimentos de Hamilton Mourão, sem criar mais ebulição num governo que parece navegar em permanente efervescência: trata-se, na prática, de terceirizar ataques.

Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a descerem a borduna no vice.

A coluna teve acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.

Em outro diálogo, com uma frase, Bolsonaro prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão.

LAURO JARDIM

22
abr

ESPECIALISTAS DIZEM QUE BOLSONARO COMETEU INFRAÇÃO EM PASSEIO DE MOTO POR CAUSA DE CAPACETE LEVANTADO

O MIMIMI do dia é o destaque que a imprensa da ao Presidente Jair Bolsonaro ter andado 5 minutos de capacete levantado no passeio que deu no Guarujá de moto na noite de sábado.

Segue a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria cometido uma infração de trânsito em sua volta de moto por Guarujá, no litoral paulista, neste sábado (20), segundo especialistas consultados pela Folha. Em trechos de um vídeo distribuído a jornalistas, o presidente circula com o capacete levantado, que fica apoiado na sua testa.

Segundo o advogado especialista em trânsito Maurício Januzzi, que já foi presidente da comissão de direito viário da OAB-SP, andar com o capacete levantado dessa forma é o mesmo que estar sem o equipamento de proteção.

“É uma infração gravíssima. A penalidade é multa, 7 pontos na carteira, e a pessoa sofre um procedimento de suspensão da carteira de habilitação. Como mandatário da nação ele deu um péssimo exemplo de como conduzir motocicleta”, afirmou Januzzi. De acordo com ele, como há imagens, o presidente pode sofrer as punições.

O engenheiro Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o capacete colocado de forma errada pode agravar um acidente. “É uma infração. Ele precisa estar fixo, porque se não estiver, não protege e pode piorar o ferimento”.

O consultor em segurança no trânsito Horácio Augusto Figueira concorda que foi um exemplo negativo. “Ele podia ter sido orientado antes do passeio a fazer tudo direitinho. Ele faz barulho desnecessário [quando acelera] e depois ele levanta o capacete, em um veículo de alto risco. Se na área militar é preciso seguir todas as regras, por que no trânsito seria diferente?”, diz.

Segundo o consultor em transporte Sérgio Ejzenberg, o condutor precisa estar com o capacete afivelado quando estiver em movimento. “Se não estiver, é uma infração”. Nem todos os especialistas afirmaram qual seria a gravidade da infração.

A Folha perguntou ao Palácio do Planalto se o presidente tem habilitação para moto, mas não teve resposta.

FOLHAPRESS

22
abr

VÍDEO COM CRÍTICAS A MILITARES POSTADO NO CANAL DE BOLSONARO E NAS REDES DE CARLOS REACENDE TENSÃO NO PLANALTO

Queime depois de ver Com ataques a militares e à nova política, ovídeo postado e depois apagado do canal de Jair Bolsonaro no YouTube deve não só elevar a tensão entre membros das Forças e olavistas como também ampliar a pressão para limitar o acesso de Carlos, o 02, às redes do pai. O filme, que registra falas de Olavo de Carvalho, também pode inflamar a já insatisfeita bancada do PSL. Ele foi publicado na página de Bolsonaro sábado (20), divulgado por Carlos na manhã deste domingo (21) e deletado às 18h30.

Rastros A pec?a foi postada por Carlos Bolsonaro a?s 10h40. Por volta das 23h, quando o filme havia virado notícia, o filho do presidente escreveu que iniciaria nova fase, “longe de todos que de perto nada fazem a não ser para si mesmos”. “Quem sou eu neste monte de gente estrelada?”, indagou.

Só Deus sabe?Os militares evitam repercutir as ofensas de Olavo de Carvalho publicamente, mas reconhecem que não sabem “onde ele quer chegar com esse tipo de coisa”.

Palavras ao vento?“Com sua mente brilhante e festejada, ele nunca fez nada além de proselitismo. Continuamos aguardando o que [Olavo] vai produzir de concreto pelo Brasil”, disse um general.

Apertou sem querer?O fato de o canal do próprio presidente ter sido usado para veicular o filme foi poupado de críticas. O gesto foi relevado sob o discurso de que Bolsonaro nem sempre concorda com o que sai em suas contas. Recentemente, ele disse ter 100% de responsabilidade sobre o que é divulgado.

Língua afiada?No filme, Olavo diz que a última contribuição das escolas militares foram as obras de Euclides da Cunha. “Desde então, foi só cabelo pintado e voz empostada”. Ele diz ainda que “os milicos” só fizeram “cagada” e entregaram “o país aos comunistas”.

Memória curta?O escritor avalia que os que ascenderam com Bolsonaro “largaram o povão”. “Todos querem entrar na elite, não derrubar a elite. Tudo o que querem é ficar em Brasília, brilhar e embolsar o dinheiro do governo”.

PAINEL / FOLHA

22
abr

GOVERNO DO ESTADO VAI DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA EM ANGICOS, FERNANDO PEDROZA E SANTANA DO MATOS

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte.

A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.
Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.
Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. “Havendo anomalia, eles emitem o aviso a todas as pessoas nas áreas que possam ser afetadas por extravasamento por meio de grupos de WhatsApp, rádios locais e carros de som. Amanhã uma equipe da Semarh vai fazer intervenções como a instalação de dispositivos para aumentar o fluxo de descarga ou ainda o rebaixamento do vertedouro, permitindo que diminua o volume armazenado no açude São Rafael 2. Consequentemente reduz o seu risco potencial”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.

BR-304

A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão Climática

Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.

22
abr

ONYX É COBRADO POR REFORMA TRIBUTÁRIA PARALELA

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

O Globo

17
abr

SECOM DO GOVERNO FEDERAL DIZ QUE GASTOU MENOS 60% COM PUBLICIDADE NA TV E QUE REPORTAGEM DO UOL E FOLHA NÃO FORAM CORRETAS

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) rebateu as informações sobre gastos de publicidade da Presidência publicados pelo UOL e pela Folha.

Segundo a Secom, houve uma redução de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Leiam a íntegra:

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o site de noticiais Uol e o jornal Folha de S. Paulo, na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, erraram na avaliação dos gastos de publicidade da Presidência da República, usando como base os pagamentos referentes a investimentos feitos pelo Governo Temer, porém só pagos agora no primeiro trimestre desse ano na gestão Bolsonaro. Essa explicação foi dada exaustivamente a reportagem durante a apuração de dados, mas os veículos insistiram na interpretação parcial do relatório financeiro disponível no site da Secom.

Deveriam ser levadas em consideração as autorizações de publicidade feitas nos três primeiros meses deste ano, referentes ao Governo Bolsonaro, que totalizaram o valor real de R$ 13,3 milhões para a campanha da Nova Previdência, uma economia de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 33 milhões.

Desse total, a TV Globo foi o veículo que mais recebeu pedidos (R$ 1,9 milhão), seguida do SBT (R$ 1,4 milhão) e, por fim, a Record (R$ 1,2 milhão), segundo plano de mídia técnica feita pelas agências licitadas pela Secom. Sendo assim, os R$ 75,5 milhões citados nas matérias referem-se a restos a pagar e não valores do orçamento autorizado para a Secom neste ano pelo Congresso Nacional.

O ANTAGONISTA

17
abr

PETROBRAS VENDERÁ 50% DE SUAS REFINARIAS A PARTIR DE JUNHO

A Petrobras informou nesta terça-feira, na reunião com o governo, que pretende se desfazer de metade de suas refinarias. O processo de venda começaria a partir de junho. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defende que a empresa reduza sua participação no setor para estimular a concorrência. A medida faz parte também da estratégia já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover um choque de energia barata. Hoje a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.

Para colocar em prática o projeto, a Petrobras deve apresentar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seu plano ainda neste mês. A estatal conta com 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris de petróleo por dia.

Existe uma preocupação em estruturar o processo de venda de modo que ele impeça a formação de monopólios regionais, ou seja, que uma parte significativa dos ativos fique nas mãos de um mesmo investidor.

O presidente da Petrobras tem planos ambiciosos de venda de ativos. A estratégia da companhia é se concentrar nas atividades de exploração e produção, principalmente no pré-sal. Analistas temiam que o episódio em torno da interferência do governo no reajuste do diesel pudesse prejudicar as negociações para se desafazer de parte do portfólio da companhia. Ontem, o governo tentou minimizar danos e deixar para trás qualquer interpretação de que a gestão Bolsonaro possa adotar uma política intervencionista.

Antes da entrevista de Guedes, investidores já reagiram com alívio ao pacote de medidas anunciado para os caminhoneiros. A interpretação era que, diante dos incentivos à categoria, o governo optaria por não mudar a política de reajuste da estatal. Este cenário se confirmou no fim do dia. As ações preferenciais da Petrobras (sem voto) fecharam com alta de 3,05%, e as ordinárias (com voto), de 3,57%. A Bolsa encerrou em alta de 1,34%.

O GLOBO

17
abr

MAIA AUTORIZA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PEC DO ORÇAMENTO

            Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta terça-feira, 16, a criação da comissão especial que irá analisar o mérito da proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na segunda-feira à proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo. O texto antecedeu a discussão da reforma da Previdência e foi aprovado depois de três horas de discussão. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como o Senado modificou o texto a PEC voltou para nova análise dos deputados.

Agora, com autorização para a criação da comissão, líderes partidários podem fazer a indicação dos 34 nomes titulares e 34 suplentes para integrar o colegiado.

Estadão Conteúdo

17
abr

ALCOLUMBRE ARQUIVA MAIS UM PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA CPI DA LAVA TOGA NO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação que derrubou a criação da CPI na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ rejeitou a criação da comissão no último dia 10.

Senadores favoráveis à CPI argumentam que Alcolumbre teria de pautar o requerimento no plenário do Senado. Ao arquivar o pedido, o presidente da Casa citou um dispositivo do regimento interno que determina a derrubada da matéria após um prazo de dois dias úteis após a comunicação de arquivamento. A comunicação entrou no sistema de tramitação do requerimento no dia 10, logo depois da votação na CCJ.

Alcolumbre foi questionado durante sessão, nesta terça-feira, 16, sobre o arquivamento. “Não houve recurso em tempo regimental para a Comissão”, justificou, prometendo detalhar a decisão mais tarde.

IstoÉ

16
abr

EM ACENO AOS CAMINHONEIROS, GOVERNO ANUNCIARÁ PACOTE DE MEDIDAS

Enquanto não chega a uma solução para o impasse em torno do preço do diesel, o governo anunciará nesta terça-feira um pacote de medidas que representa um aceno aos caminhoneiros e busca dispersar qualquer possibilidade de uma nova greve da categoria. As ações incluem, entre outras coisas, aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete, construção de locais de repouso nas rodovias com pedágio, lançamento de uma linha de crédito do BNDES e a conclusão de obras de infraestrutura nas principais rodovias nacionais, como a BR-163, que liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e a BR-142, da Bahia ao Mato Grosso.

As medidas em estudo incluem ainda incentivos a cooperativas de caminhoneiros, medidas para desburocratizar a obtenção de documentos e o Cartão Caminhoneiro, que já havia sido anunciado. O sistema deve entrar em funcionamento em 90 dias e permitiria que o motorista comprasse antecipadamente até 500 litros. O combustível poderá ser usado conforme a necessidade do motorista. A ideia é tentar se proteger das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.

O Planalto também avalia garantir aos caminhoneiros um controle maior do que o próprio presidente chama de “indústria da multa dos pardais”. No fim de março, Bolsonaro anunciou em sua rede social o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país e que contratos serão revisados para se ter certeza de sua real necessidade.

O GLOBO

16
abr

INDÚSTRIA DOS CARTÓRIOS AMPLIAM GANHOS BILIONÁRIOS

Setor que floresceu até no auge da crise econômica, a bilionária indústria dos cartórios no Brasil conseguiu autorização para emitir identidade e passaporte, numa tentativa de conter a expansão dos serviços de emissão de documentos tipo “Poupatempo” em São Paulo, “Na Hora” de Brasília ou “Expressão Cidadão” de Pernambuco. O objetivo é ampliar ainda mais o faturamento anual de R$15 bilhões.

Os órgãos estaduais surgiram para facilitar a emissão de documentos e não faturar ’30 moedas de prata’ pelas quais ‘babam’ donos de cartório.

Será possível obter ou renovar passaportes em cartórios de registro civil mediante pagamento de “taxa extra”, claro.

O mundo se livra dos cartórios para se modernizar e desenvolver, mas o lobby bilionário aprisiona o Brasil a essa “indústria da desconfiança”.

CLÁUDIO HUMBERTO

16
abr

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO CORRIJA SALÁRIOS ATRASADOS DOS MÉDICOS DO RN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acataram parcialmente um mandado de segurança posto pelo Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os salários eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

(Mandado de Segurança Com Liminar n° 2016.017372-8)

AGORA

16
abr

NELTER E VEREADORES FAZEM PEREGRINAÇÃO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA JUCURUTU

Segunda-feira (15) cheia na agenda do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Ao longo do dia, o parlamentar percorreu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em busca de melhorias para Jucurutu.

Acompanhado dos vereadores Fagner Brito (presidente da Câmara), Paula Torres, Edivan Fernandes, Jubiratan Saldanha, Rubens Batista, Francinildo Aquino e Willame Lopes, o parlamentar esteve na CAERN em busca da normalização do abastecimento hídrico na Serra de João do Vale, da ampliação da rede de abastecimento d’água nos bairros Pedra do Navio e Vila do Velame, da regularização do abastecimento em ruas dos bairros Novo Horizonte e Novo Rumo, e da conclusão do saneamento básico em Jucurutu.

“Também estivemos com o secretário de gestão de projetos e articulação institucional, Fernando Mineiro, que é responsável pelo programa Governo Cidadão. Na oportunidade, tratamos sobre a conclusão da nova RN-118 entre Caicó e Jucurutu, e a viabilização de importantes obras através do Programa Governo Cidadão, como: a conclusão estrada que liga Jucurutu à Serra de João do Vale, a construção de anel viário e a construção de uma central do cidadão em nosso município.“, frisou Queiroz.

Por fim, a comitiva jucurutuense passou pela Sesed, onde cobrou o aumento do efetivo policial para Jucurutu; e pelo DER, onde solicitaram a recuperação asfáltica do acesso ao distrito Boi Selado, a recuperação asfáltica do trecho urbano da RN-118 em Jucurutu, a recuperação desta rodovia nos trechos entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira, bem como entre Jucurutu e São Rafael até a BR-304.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jucurutu, Maria Elizabeth, também participou dos encontros. O secretário de obras e serviços urbanos de Jucurutu, Fyllipe Mello, representou o prefeito Valdir Medeiros nas audiências.

16
abr

STF ORDENA BUSCAS EM SEIS ESTADOS E MIRA MILITARES DA RESERVA E PROCURADORES NO INQUÉRITO SOBRE FAKE NEWS

O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros –e que abarcou a censura nesta segunda (15) dos sites O Antagonista e Crusoé– foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.

As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos –e que ele marca novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita opresidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o timing da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.

Entidades e sócios e diretores de O Antagonista e da Crusoé classificaram a censura do STF como atentado à liberdade de imprensa e ato de intimidação judicial. A reportagem retirada dos sites dizia que não há imputação de crime ao presidente do STF na citação que chegou à Lava Jato.

PAINEL FOLHA

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